Contra cortes no MEC, estudantes ocupam reitoria da UFRN

Publicação: 2019-06-17 16:02:00 | Comentários: 0
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Estudantes de vários cursos ocuparam a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Denominada "Ocupação Leilane Assunção", em homenagem a primeira professora transexual do país e da UFRN, falecida em 2018, o ato começou na última sexta-feira (15) com o objetivo de contestar os cortes no orçamento do Ministério da Educação, anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. A ocupação tem tempo indeterminado.

Ocupação na reitoria da UFRN tem como objetivo alertar sobre os cortes no Ministério da Educação
Ocupação na reitoria da UFRN tem como objetivo alertar sobre os cortes no Ministério da Educação



De acordo com Arribaçã, pseudônimo de um estudante que não quis se identificar, a ocupação busca, de forma pacífica, chamar a atenção da sociedade para os cortes nas instituições de ensino federais do país (IFEs) e também para a reforma da Previdência. Segundo ele, o público participante é “rotativo”, não havendo um contingente fechado de estudantes.

“A gente quer fazer dessa ocupação um grande centro de articulação política, convidando toda a sociedade a entrar na universidade, a discutir os cortes na Educação, discutir a reforma da previdência e se articular politicamente para isso”, explicou.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e observou cartazes, painéis, barracas, bandeiras e até instrumentos musicais. A alimentação também está sendo viabilizada na própria reitoria. Segundo os organizadores, atividades culturais estão previstas para ao longo da semana. Uma revitalização das hortas da reitoria da UFRN, feitas na ocupação em 2016, também está na pauta dos estudantes.

Alimentação dos manifestantes também está sendo viabilizada na reitoria da UFRN
Alimentação dos manifestantes também está sendo viabilizada na reitoria da UFRN

“Fazemos o convite aos grupos culturais, estudantis, políticos para somarem conosco, proporem ações, porque no fim das contas  isso é um espaço de articulação e de promoção político e cultural”.

Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação da UFRN disse que o objetivo, a principio, é “garantir a integridade dos alunos e normalidade das atividades administrativas”. O diálogo com os estudantes será feito pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis, Edmilson Souza. A TN tentou contato, mas nossas ligações não foram atendidas até o fechamento da reportagem.

Um movimento semelhante aconteceu em outubro de 2016, quando os estudantes ocuparam o mesmo local contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, aprovada posteriormente, que limitou os gastos públicos em Educação e Saúde por 20 anos. Na ocasião, além da UFRN, escolas estaduais e unidades do IFRN também foram ocupadas. O objetivo era cobrar por melhoria na infraestrutura das escolas, entre outras pautas.

Cortes
Os cortes na Educação e em outros ministérios foram anunciados pelo Governo Federal, situação que provocou atos em Natal e em várias capitais do país. Dois atos aconteceram no intervalo de 15 dias no mês de maio. Os recursos bloqueados são os chamados discricionários e atingiram todas as Instituições Federais de Ensino (IFEs) do país.

A maior instituição federal de ensino superior do Estado, a  Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), anunciou que corre o risco de interromper o ano letivo de 2019 por falta de serviços de limpeza e segurança. As medidas são reflexo do corte de 32% anunciado pelo governo federal, ou seja, R$ 48 milhões para manutenção dos serviços e R$ 12 milhões para investimento. A afirmação foi feita pela reitora Ângela Paiva, no último dia 06 de maio.

No último 22 de maio, uma semana após os primeiros protestos, a equipe econômica do governo usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento no orçamento. O valor destinado foi de R$ 1,64 bilhão. Destes, 1,588 bilhão foram para o MEC, com o restante sendo destinada para o Ministério do meio Ambiente e outros órgãos do Executivo.

Mesmo com o incremento no valor, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento atinge desde o ensino básico até universidades e institutos federais.

Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A quantia corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades e a 24,84% da verba discricionária, que são os custos básicos para manutenção dsa unidades (água, luz, internet, segurança, etc).

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Em meio aos bloqueios, no dia 26 de maio foram registrados, em todo o país, protestos a favor das medidas anunciadas do Governo Bolsonaro, incluindo os cortes na Educação, o pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro e a aprovação da Reforma da Previdência, entre outras.


















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