Contrato da prefeitura com Novotel será investigado

Publicação: 2010-03-05 00:00:00
Na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tramitam atualmente dois procedimentos preparatórios para investigar a contratação, com dispensa de licitação, do Novotel Ladeira do Sol, pela Prefeitura de Natal, para abrigar as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Educação (SME). De autoria do próprio Ministério Público, o procedimento de n.º 044/10 encontra-se em poder do promotor Afonso de Ligório e o de n.º 043/10, instaurado através de denúncia popular, está sob a mesa do promotor Geovani Rosado. Os representantes do MP devem se reunir nos próximos dias para unificar os dois processos e decidir pela instauração ou não de um inquérito civil.

Geovani Rosado: pedidos oriundos do MP e de iniciativa popularOntem, a TRIBUNA DO NORTE encaminhou alguns questionamentos para o proprietário do Novotel Ladeira do Sol, Haroldo Azevedo, indagando sobretudo o fato de o habite-se (documento que atesta a adequação do imóvel às exigências legais de segurança e habitação) estar com prazo vencido. Ele não respondeu até o fechamento desta edição, mas a secretária adjunta da Educação, Adriana Trindade, informou que as mudanças da SME iniciam-se nos próximos dias, durante os finais de semana e de maneira gradual, para não atrapalhar os trabalhos da Secretaria. Já Ana Tânia Sampaio, titular da SMS, informou que aguardará as adequações e a confirmação do habite-se para começar a transferência para a Praia do Meio.

Adriana Trindade disse que conversou com Haroldo Azevedo na última quarta-feira e recebeu dele a certeza de que todas as adequações necessárias serão feitas. A partir de hoje, teria garantido o dono do Novotel, o imóvel estará todo desocupado para receber as duas instituições da Prefeitura de Natal. “Pedi para o pessoal da licitação entrar em contato com o pessoal do Novotel para ver essa questão. Nós tentamos de todas as formas melhorar as condições do Ducal e continuar aqui, mas eles não fizeram nada, dizendo que nós não tínhamos como arranjar um prédio”, frisou a secretária da SME, lembrando que está incluído no contrato 164 vagas de estacionamento para as duas Secretarias, o que, lembra ela, não tinha no Ducal.

A Secretaria Ana Tânia Sampaio lembrou ainda que o prazo para que o Novotel proceda com as adaptações necessárias é de seis meses, embora a própria prefeita Micarla de Sousa (PV) tenha dito, em entrevista, que a mudança deve ocorrer nos próximos 90 dias. “Não tenho ideia de quando vai ser feita a mudança na Saúde. Precisamos das adaptações e das exigências.  Se elas não forem feitas eu não terei pressa e esperarei”, garantiu a titular da Secretaria Municipal de Saúde.

Alguns setores vão permanecer no Hotel Ducal

A informação dada ontem pela TRIBUNA DO NORTE de que o setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde permanecerá no edifício Ducal foi confirmada ontem pela secretária Ana Tânia Sampaio. Segundo ela, a central de marcação de consultas também permanece no edifício do centro da cidade. “Fiz apenas a exigência que eles colocassem o setor de marcação para o andar térreo, mas já estava previsto que esses departamentos ficariam no mesmo local porque são atividades fins e não necessitam estar com o administrativo”, disse Ana Tânia, desmentindo falta de espaço no Novotel Ladeira do Sol.

Ela garantiu, porém, que o setor administrativo da Secretaria irá todo para o novo prédio, na Praia do Meio. A administração do edifício Ducal confirmou que o aluguel de algumas salas para a Prefeitura de Natal permanece. “O hotel tem 100 salas e eles alugavam 120 aqui, então é provável que fiquem”, disse Rosali Vieira, administradora do Ducal.

De acordo com as especificações no DOM, a Secretaria de Educação sairá dos atuais 2.800 m² para 4.500m², além de ocupar toda a entrada principal do hotel de propriedade do empresário Haroldo Azevedo.