Contrato polêmico

Publicação: 2014-01-26 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
A administração da Arena das Dunas, pelos próximos 20 anos, será do grupo OAS. É o que diz o contrato da Parceria Público-Privada firmada entre o consórcio e o Governo do Estado. Ao longo dos próximos anos, o contrato prevê ainda o desembolso, pelos cofres públicos estaduais, de mensalidades fixas no valor de R$ 9 milhões para a construtora. O valor não tem relação com as possíveis receitas geradas pelas atividades da Arena (jogos, eventos etc) que serão divididas entre a empresa OAS/Arenas das Dunas - administradora do equipamento - e o Governo.
Emanuel AmaralAo assinar o contrato para a construção da Arena as Dunas, em abril de 2011, a governadora Rosalba Ciarlini tornou irreversível o oprojeto que colocou Natal entre as cidades-sedes dos jogos no MundialAo assinar o contrato para a construção da Arena as Dunas, em abril de 2011, a governadora Rosalba Ciarlini tornou irreversível o oprojeto que colocou Natal entre as cidades-sedes dos jogos no Mundial

A engenharia financeira feita pelo Governo potiguar para a construção da Arena das Dunas prevê que esses repasses mensais começam agora, em janeiro, e se prolongam pelos próximos 17 anos. Os três anos da construção foi o chamado “período de carência” do contrato Governo/OAS. A construtora é quem contraiu o empréstimo junto ao BNDES e entrou com o aporte necessário, totalizando os R$ 423 milhões necessários à obra, mas as garantias foram dadas pelo Governo.

Para oferecer essas garantias, a governadora Rosalba Ciarlini precisou da aprovação da Assembléia Legislativa de uma lei criando o Fundo Garantidor da PPP Arena as Dunas. Compõem as garantias R$ 70 milhões da arrecadação prevista dos royalties, pagos ao Estado pela Petrobras, e diversos imóveis públicos de propriedade do Governo, incluindo a área do Parque de Exposições Aristofanes Fernandes.

O projeto inicial do Governo previa entregar como garantias apenas os imóveis, mas o BNDES considerou os terrenos insuficientes. Com isso, o Estado precisou oferecer os R$ 70 milhões dos royalties (20% da arrecadação prevista) para garantir o saldo de uma conta no Fundo Garantidor, aberta na Agência de Fomento, a AGN. Desse total, o Estado pagou R$ 15 milhões 72 horas antes da assinatura do contrato com a OAS. Outros R$ 55 milhões foram depositados em parcelas mensais de R$ 2,3 milhões até abril do ano passado.

Nos primeiros 11 anos de funcionamento do estádio serão prestações mensais de R$ 10 milhões. Do décimo segundo ano até o décimo quarto ano, serão R$ 2,7 milhões/mês de prestação. Nos três últimos anos do contrato de financiamento, o Governo pagará à OAS prestações mensais de R$ 90 mil. O secretário especial da Copa, Demétrio Torres, na época da assinatura do contrato, minimizou os valores da remuneração mensal  à construtora da Arena das Dunas.

Ele observou que o Governo do Estado também participará dos valores a serem ganhos com a administração do Arena das Dunas e, descontada a inflação dos 20 anos do contrato, isso vai  reduzir o valor real do financiamento (acima de R$ 1,2 bilhão). “Como as prestações são fixas, a inflação desse período não estará nas prestações mensais”, comentou Demétrio Torres. “O que representará R$ 9 milhões daqui a 10 anos? As prestações do empréstimo são fixas”, explicou.

Outros contratos
Os gastos do Estado com a realização de jogos da Copa em Natal tiveram início antes mesmo da aprovação do contrato com a construtora OAS para a construção da Arena das Dunas. Para apresentar a candidatura da cidade à Fifa, em 2009, foram necessários planos e estudos que custaram aos cofres estaduais R$ 3 milhões.

O projeto básico da arena custou R$ 4,4 milhões e poderia ter saído mais caro, não fosse a intervenção do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. Um contrato de R$ 27 milhões foi cancelado após ser contestado pelos órgãos fiscalizadores. E os questionamentos ainda não foram silenciados. O representante do MPE junto ao Tribunal de Contas do Estado sugeriu, há duas semanas, uma inspeção especial nas contas do Governo para averiguar 17 itens, entre eles o impacto financeiro do contrato com a OAS.

O secretário Obery Rodrigues (Planejamento) refutou os questionamentos, em entrevista a uma rádio local na última quarta-feira (22), e lembrou que, no caso especifico do contrato para a construção da Arena das Dunas, “tanto a minuta do contrato quanto o edital foram esmiuçados e receberam o aval do TCU”.

Bate-papo // Danilo Carvalho // Arquiteto da Arena das Dunas
DivulgaçãoDanilo Carvalho: O planejamento da obra foi muito bem feitoDanilo Carvalho: O planejamento da obra foi muito bem feito

Você já conhecia Natal quando foi chamado para fazer o projeto da Arena?
Na época da conceituação do projeto vim várias vezes a Natal. Já conhecia Natal. A cidade sempre me agradou. Já tinha vindo várias vezes, mas quando a gente começou a conceituar o proejto eu vim muito mais, principalmente para pegar conceitos, linhas gerais, imagens que acabaram por definir o projeto. A cobertura da Arena remete as dunas, os assentos azuis remetem ao mar... Enfim, cada um dos elementos do projeto remete a uma imagem, a uma linguagem que fala sobre Natal. É um projeto que, acredito, tivemos sucesso em falar da cidade.

E o Machadão? Você aproveitou algo do desenho do antigo estádio?
Têm algumas coisas. Principalmente a curvatura da cobertura, as ondas, podem lembrar um pouco o estádio antigo. Eu tinha um respeito pelo projeto, eu gostava e achava bonito o estádio antigo. Mas, a opção em fazer um projeto novo teve muito a ver com a questão de viabilidade técnica para atender os requisitos da Fifa.

O projeto da Arena das Dunas  vem ganhando prêmios e tem sido elogiado como um dos mais bonitos entre as cidades-sedes.
Desde o início eu sempre gostei do projeto. Isso foi confirmado em vários fóruns sociais e outros que estão elegendo o projeto da Arena como um dos mais bonitos.

As críticas sempre foram mais em relação se haveria tempo hábil para a obra.
Eu sempre me senti muito confortável. O planejamento foi muito bem feito. Foi feito um estudo de viabilidade, que incluía até a melhor data para começar as obras ou não. A possibilidade de Natal participar da Copa das Confederações foi até analisada, a época, e nos chegamos a conclusão que seria difícil a cidade ser escolhida. Era uma questão de viabilidade. Você começar uma obra e ter ela pronta um ano antes do necessário, gera outros custos. Então, dentro do planejamento foi decidido cada etapa. Nós começamos de forma mais lenta para, depois, avançarmos. Isso foi planejado e não é muito comum no Brasil. Geralmente, você vê obras começando com tudo e depois começam os problemas. Aqui foi diferente. O planejamento de Natal foi adequado, desenvolvemos a obra de forma adequada e estamos ai. Natal começou depois e terminou a obra antes de outros.

No transcurso da obra, o projeto inicial sofreu alguma alteração?
O projeto conceitual inicial teve algumas alterações. Na cobertura, nos subsolos, mas foram para adequações comuns, relacionadas a questões de custos e viabilidade financeira. Mas, de forma geral, os conceitos que desenvolvi de início estão presentes. Isso é relativamente normal em projetos, até por questões tecnológicas que vão aparecendo.

continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários