Os contratos firmados entre a Fundação José Augusto e o empresário Fabiano César Lima da Motta chega a cifra de R$ 2 milhões. Além de R$ 1,2 milhões que a FJA repassou para empresa FC Produções, de propriedade de Fabiano, a instituição também assinou sete contratos com a empresa M.A. Produções e Eventos, que está no nome de Marcelo Costa, e tem como procurador Fabiano Motta. A M.A. está ativa no cadastro da Receita Federal, mas não teve qualquer movimentação financeira registradas referente a 2004. A declaração referente a 2005 só será feita em maio desse ano. No endereço registrado como sendo da empresa, há apenas uma residência.
Alguns “detalhes” chamam atenção nos contratos firmados entre a Fundação e as duas empresas de Fabiano Motta. No caso da F.C. Produções os 30 shows contratados para animar o carnaval em 15 municípios não foram realizados. Já com a M.A. Produções os 11 contratos foram firmados no período de 17 dias, entre 6 e 23 de dezembro de 2005. Os extratos publicados no Diário Oficial do Estado não trazem qualquer informação sobre o objeto do contrato, apenas citam a lei 8.666 e destacam a “reconhecida inexegilidade da licitação”. Esse argumento também é usado em todos os contratos firmados pela Fundação com a F.C. Produções.
A relação de Fabiano Motta com a M.A. não se restringe apenas a procurador. A empresa está registrada na rua Presidente Passos, número 566. O endereço é do senhor Arlindo Castor, avô de Fabiano. Ontem à tarde a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e constatou que a M A nunca funcionou no endereço. Segundo uma das empregadas da casa, que não quis se identificar, há mais de quatro anos que Marcelo Costa, o suposto proprietário da MA, não vai à residência. “Ele sempre vinha aqui com Fabiano porque são amigos. Mas nunca teve empresa aqui”, disse a senhora. Ela também informou que as visitas feitas por Marcelo Costa na companhia de Fabiano Motta à residência não tinham qualquer caráter de negócio, já que os dois nem mesmo computador possuíam na casa.
A sede da F.C. Produções, no edifício Canaçu, na Cidade Alta, não é condizente com os volumes de negócios, superiores a R$ 1 milhão, somente com o Governo do Estado. A empresa não tem nem mesmo uma secretária. Segundo funcionários do edifício, o escritório, instalado numa sala de 20 metros quadrados, passa semanas sem ser aberto. Inclusive, esta semana Fabiano Motta, um dos poucos a freqüentar o local, não esteve na F.C. Produções. A sala não tem nem mesmo uma placa de sinalização. Além de “funcionarem” na Cidade Alta, ambas foram abertas com um capital social de R$ 5 mil.
A governadora Wilma de Faria disse ontem que o Governo está acompanhando o caso e serão tomadas todas as providências. Ela destacou a abertura do inquérito administrativo na Fundação José Augusto e garantiu que tudo será resolvido. “A FJA está responsável por isso”, completou.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar com Fabiano Motta, no entanto, quem atendeu ao telefone foi uma pessoa que se identificou como irmão dele. “Fabiano está viajando”, respondeu o rapaz, sem dar detalhes de onde estaria o empresário.
MP encontra indícios de improbidade administrativa
Com as primeiras informações sobre os shows contratados pela Fundação José Augusto com a F.C. Produções, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fernando Vasconcelos, confirmou que já há indícios de improbidade administrativa e criminal. O trabalho agora é identificar os responsáveis. O Ministério Público ainda está na fase de investigação e na próxima semana começarão os primeiros depoimentos.
“Vamos notificar para depor Fabiano Motta, os diretores da Fundação José Augusto e os empresários das bandas”, disse o promotor, acrescentando que ainda está recebendo documentações dos contratos. Ele explicou que o argumento de “inexegilidade”, citado para não fazer a licitação, é falso, já que só poderia ocorrer em duas situações: quando o empresário é exclusivo do artista e o cantor é consagrado nacionalmente. No caso de Fabiano Motta ele não tem qualquer exclusividade com os artistas “teoricamente” contratados.
Sobre o fato das empresas terem um capital de apenas R$ 5 mil, Fernando Vasconcelos afirmou que na contratação de uma empresa é importante observar o o capital, que, teoricamente, é uma garantia do cumprimento do contrato por parte da empresa.
Produtor exige transparência nas escolhas
Os gastos de R$ 2 milhões da Fundação José Augusto com a contratação de shows empresariados por Fabiano César Lima da Motta soam como um escândalo ainda maior para os produtores culturais, que freqüentemente enfrentam dificuldades para terem os projetos beneficiados pela Lei Câmara Cascudo. “Quando entramos com um projeto para ser incluído na Lei Câmara Cascudo demora muito. Temos projetos que estão aguardando desde abril do ano passado para ser avaliado”, disse Gustavo Wanderley, diretor da Casa da Ribeira.
Ele cobrou do Governo definições dos critérios que são usados para escolha dos projetos beneficiados pela lei Câmara Cascudo. “Dizem que não há recursos para as produções culturais, mas contratam shows por esses valores. E os shows não tem qualquer licitação”, disse Gustavo Wanderley.
Fernando Vasconcelos: "Vamos encontrar os responsáveis"
O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fernando Vasconcelos, disse que foi uma grande surpresa detectar os valores dos contratos da Fundação José Augusto e mais surpreendente ainda as informações segundo as quais os shows nunca aconteceram. Nesta entrevista, ele destaca que o objetivo agora das apurações é encontrar os responsáveis pelas irregularidades.
TRIBUNA DO NORTE: O senhor está surpreso com tudo que já chegou as suas mãos sobre o caso dos contratos de “shows fantasmas”?
FERNANDO VASCONCELOS: Estou surpreso. Quando fizemos a primeira requisição não imaginávamos que pudesse se tratar de uma fraude. Apenas achamos que a publicação estava estranha, o edital não trazia detalhes como objeto do contrato nada. Pensávamos que poderia se tratar de uma mera irregularidade. Para nós foi uma grande surpresa quando detectamos os valores dos contratos de bandas locais e mais surpreso ainda quando foram surgindo informações de que essas bandas jamais realizaram os shows. Surpresa grande essa.
Quem é vítima e quem é vilão nessa história?
FV: Vilão nós estamos buscando saber quem é. A vítima é a Fundação José Augusto, o erário e a sociedade, porque esse dinheiro é público. No momento que faltam recursos para Saúde, para Educação temos aí R$ 1 milhão desperdiçados. A grande vítima é a sociedade.
O senhor cogita a hipótese de que houve conivência de pessoas ligadas à Fundação José Augusto?
FV: Não podemos afirmar ainda as responsabilidades pessoais. O objetivo é saber quem foram os responsáveis por essas fraudes e buscar os nomes. Seria leviano fazer qualquer acusação sem ter provas.
É possível contratos como esses, com valores como esses, firmados sem assinatura do presidente da Fundação José Augusto?
FV: Teoricamente é possível porque o presidente pode delegar funções. Agora o montante firmado, acho que até por uma questão de hierarquia, os diretores poderiam ter, pelo menos, comunicado ao presidente, mas parece que não foi isso o que aconteceu. Ele disse na imprensa que não sabia de nada. A gente sabe que para cultura as verbas sempre são muito reduzidas e de repente você consegue um aporte de R$ 1 milhão. As verbas são tão escassas e ocorre essa situação, é lamentável.
Houve negligência ou má fé do Governo?
FV: Com certeza para isso ter ocorrido alguém muito ligado ao serviço público tem responsabilidade. Não posso afirmar quem foi, mas se tratando de contrato administrativo tem que ter presença de algum servidor que colaborou, seja por dolo ou culpa, para consumação do fato.
A preocupação agora seria convocar os envolvidos?
FV: Vamos convocar Fabiano (Fabiano Motta, proprietário da FC Produções), os diretores da Fundação José Augusto e outras pessoas. Iniciarei na próxima semana os depoimentos.
A notificação do depoimento é obrigatória?
FV: Ele é obrigado a comparecer.
