Luiz Antônio Felipe
O estágio do ciclo econômico sugere cautela na condução da política econômica é o que indica o Banco Central (BC), por meio da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Na semana passada, o colegiado reduziu a Selic (a taxa básica de juros) de 5,00% para 4,50% ao ano. Foi o quarto corte consecutivo no atual ciclo de baixa da taxa básica, após 16 meses de estabilidade. Na ata divulgada ontem, o BC também repetiu uma ideia contida no comunicado da decisão da semana passada: a de que “seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.
Reformas
O Banco Central reafirmou na ata que “o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado”. Ao mesmo tempo, o BC enfatizou que “perseverar nesse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”.
Moedas
Variações – mais para cima do que para baixo – sem sobressaltos. O Ibovespa subiu 0,64%, para 112.616 pontos. O dólar teve uma leve alta para R$ 4,07 e o euro para R$ 4,54. O petróleo e a carne bovina, commodities que interessam mais de perto aos brasileiros nesse momento, também fecharam em leve alta. A China deverá amenizar das compras de carnes brasileiras, segundo analistas.
Previdência
Para os cofres públicos, a Nova Previdência terá impacto de R$ 4,108 trilhões em 20 anos, para a União, os estados e os municípios. São R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões para os estados e os municípios. O impacto nos próximos dez anos também foi estimado: R$ 1,308 trilhão, no total, sendo R$ 1,159 trilhão para a União e R$ 149,4 bilhões para os estados e os municípios.
Atividade
Mais um indicador positivo da economia brasileira. O Monitor do PIB aponta crescimento de 0,1%, na atividade econômica em outubro, em comparação a setembro e de 0,7% no trimestre móvel findo em outubro, em comparação ao findo em julho. Na comparação interanual a economia também apresentou crescimento nestas comparações: 2,0% em outubro e 1,4% no trimestre móvel findo em outubro.
Expansão em 2020
A economia brasileira crescerá 2,5% e indústria terá expansão de 2,8% em 2020, estima a Confederação Nacional da Indústria (CNI). As expectativas para o próximo ano começam em alta. No entanto, o crescimento sustentado depende de novos avanços em reformas que melhorem o ambiente de negócios e fomentem o investimento. A atividade econômica será impulsionada pela expansão de 2,8% do PIB industrial e pelo aumento do investimento, que deve crescer 6,5% e se confirmar como fator a promover a recuperação da economia, no próximo ano.
Antecedente
Também é positivo o Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), publicado em parceria entre a FGV IBRE e The Conference Board (TCB). Subiu 0,6% em novembro, para 118,5 pontos. Das oito séries componentes, quatro contribuíram positivamente para a evolução do índice no mês, com a maior contribuição dada pelos Índices de Expectativas do setor de Serviços e da Indústria.
O Banco Central anuncia as novas regras para o cheque especial. O limite para juros ao mês passará para 8% a partir de 2020 e haverá cobrança de uma taxa de 0,25% ao mês sobre os valores do limite acima de R$ 500 que forem utilizados. Esse limite representará uma taxa anual de 150%. Atualmente, a taxa média dos juros do cheque especial está em 306% ao ano.
Novos parques eólicos no RN. A empresa Ventos de São Fernando está requerendo ao Idema a Licença de Instalação para geração de energia dos Parques Eólicos São Fernando IV, V e VI, nos municípios de São Bento do Norte e Caiçara do Norte, onde quase não se plantava. Outras empresas também estão aguardando a licença ambiental algumas delas para linhas de transmissão.
A Advocacia-Geral vem monitorando os tribunais para garantir a realização de leilão de energia, marcado para amanhã, às 10h, em São Paulo, para evitar que eventuais ações na Justiça paralisem o leilão da Aneel. Vão ser licitados 12 lotes com 17 linhas de transmissão e 16 subestações, em projetos que contemplam 12 estados. A expectativa é gerar até R$ 4,18 bilhões em investimentos e a criação de quase 8,8 mil empregos.
Alta Estação
A Infraero está estimando um fluxo com mais de 5 milhões de passageiros na alta estação. A expectativa é de um fluxo 3,78% maior do que na última temporada, contabilizando 5,19 milhões de pessoas passando pelas unidades. O período de maior fluxo deve ocorrer entre hoje e o dia 20 de dezembro. Provavelmente, não haverá redução nos preços das passagens, apesar do grande número de vôos extras.
Tributos
A Guararapes Confecções entrou com pedido – na Delegacia da Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa 1717, de 17 de julho de 2017 -, de habilitação de crédito tributário no valor de R$ 140, milhões,862 mil, decorrente de decisão judicial transitada em julgado oriunda de ação em que discutiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal em caráter de repercussão geral.
Dividendos
O Conselho de Administração do Itaú Unibanco Holding aprovou a declaração de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 0,037560 por ação, que serão pagos aos Acionistas até 30.4.2020, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,031926/ação.
Biológico
O Ministério da Agricultura publicou ontem a Instrução Normativa Nº 36, com três novas Especificações de Referência para defensivos biológicos. Com essas informações, as indústrias poderão registrar e posteriormente produzir novos defensivos agrícolas biológicos, que poderão ser usados tanto na agricultura orgânica como na convencional A especificação significa que qualquer empresa pode pedir o registro de um produto para a agricultura orgânica baseado naquele organismo.
