Coronavírus: cirurgias eletivas e férias de servidores da saúde são suspensas

Publicação: 2020-03-19 15:47:00
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A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) resolveu suspender por tempo indeterminado as cirurgias eletivas no Estado com exceção dos procedimentos vasculares e ortopédicos. Além disso férias e concessão de licenças aos funcionários da pasta também foram suspensas durante todo o período de Emergência Nacional em Saúde Pública. 

Créditos: Elza Fiúza/Agência BrasilCirurgias eletivas foram suspensas por tempo indeterminado, com exceção das operações ortopédicas e vascularesCirurgias eletivas foram suspensas por tempo indeterminado, com exceção das operações ortopédicas e vasculares

As decisões foram publicadas em duas portarias na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado. Os trabalhadores do setor administrativo foram liberados para trabalhar de casa e a secretaria também determinou medidas para que o atendimento ambulatorial evite aglomerações, criando um sistema de agendamento por horário. 

“Está suspensa a concessão de Licença Prêmio, Férias, Licença para Interesse Particular, Afastamento para Estudo, Estágio ou Treinamento e Redução de Carga Horária enquanto perdurar a Emergência Nacional de Saúde Pública. Parágrafo único. Somente será concedida Licença Prêmio para o servidor cujo período de licença que faz jus corresponda ao tempo que falta para sua aposentadoria.” diz a portaria publicada. 

Concurso
Uma das portarias também determina que os 970 servidores do Concurso Edital 001/2018, nomeados durante a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional terão dois dias úteis para entrada em exercício após assinatura do termo de posse, salvo em casos de afastamento por recomendação médica. Esses aprovados podem se apresentar a junta médica através de agendamento online.









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