O corte de aproximadamente R$ 33 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) feito pelo Governo Federal em julho passado irá atrasar, ainda mais, a conclusão de até 424 empreendimentos financiados pelo programa no Rio Grande do Norte. A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, corre o risco de sofrer novos atrasos e não ser entregue em dezembro de 2016, quando deveria começar a receber as águas da Integração do Rio São Francisco. Atualmente, o Governo Federal está repassando cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra. O valor ideal, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) seria R$ 10,5 milhões.
Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões. “Temos hoje quatro grandes obras cujos repasses mensais giram em torno de R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida. Caindo o valor, terei que esticar o cronograma da obra”, lamentou o titular da Semarh, Mairton França.
#SAIBAMAIS#Contemplando a Infraestrutura Energética, Logística e Social e Urbana, muitos dos empreendimentos financiados pelo PAC 2 no estado potiguar sequer dispõem de projetos executivos ou foram licitados. O Canal de Integração do Rio São Francisco ou a construção do Berço 4 do Porto de Natal e das Defensas da Ponte Newton Navarro, são exemplos. Somados os orçamentos das obras previstas para o estado através de financiamento do PAC 2, o valor supera R$ 1 bilhão. Na maioria deles, o Governo precisa financiar a contrapartida, mas não dispõe de recursos.
Dos 13 empreendimentos previstos para a Infraestrutura de Recursos Hídricos, alguns estão na fase de Ações Preparatórias, que são aquelas relativas ao levantamento de informações, confecção do projeto executivo e orçamento. Outros 11 empreendimentos, divididos entre os que estão na fase das Ações Preparatórias ou com obras em Execução, são relativos à Infraestrutura Rodoviária e somados superam R$ 688,4 milhões. A duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplado. Segundo o último balanço do PAC 2, publicado no semestre passado, a obra está em execução. Na prática, o empreendimento, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está parado.
