Corte em salário de servidores pode bancar renda mínima

Publicação: 2020-03-26 00:00:00
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Brasília (AE) - A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida.

A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. "Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país não sair tão fragilizado dessa crise", afirmou.

A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana. Já há no Congresso projetos que preveem a redução de salário do funcionalismo para fazer frente à crise do coronavírus e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a contribuição de todos os poderes.

O plano de Garcia foi chamado de "CoronaMarshal", em uma referência ao plano norte-americano para reconstruir os países afetados pela Segunda Guerra Mundial. A intenção é atender 55 milhões de brasileiros adultos que não têm emprego formal, não recebem aposentadorias nem são beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família.

O custo estimado para alcançar esse público é de R$ 11 bilhões por mês com o pagamento de R$ 200. Um programa de R$ 300 custaria R$ 17 bilhões por mês. Na semana passada, o governo propôs um programa de auxílio para informais de R$ 200, mas, segundo fontes, o valor pode subir para R$ 300 por mês. 

Iniciativas
Um grupo de parlamentares começou a propor o remanejamento de gastos previstos no Orçamento para enfrentar a pandemia. A lista das despesas passíveis de corte inclui o cartão corporativo do presidente, os fundos eleitoral e partidário e até o salário dos congressistas.
No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo. A possibilidade de adiamento das eleições municipais, como sugeriu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é outro assunto já tratado nos bastidores do Congresso, embora ainda não haja consenso.

A proposta de corte de salários também enfrenta resistência. Líderes do Centrão não têm gostado da forma como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem conduzindo a crise, falando sobre medidas drásticas sem consultá-los. Um deles disse ao Estado que não há problema em perder o Fundo Eleitoral, desde que as disputas municipais sejam adiadas.

Maia disse anteontem que todos os Poderes terão de dar sua contribuição na luta contra o coronavírus, inclusive com corte de salários. Segundo ele, partidos vão apresentar, nos próximos dias, uma proposta coletiva. "Se precisar tirar da política, do Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar porque sabemos que o gasto para o enfrentamento dessa crise, tanto do ponto de vista social, econômico e, principalmente, da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser na ordem de uns 400 bilhões", afirmou, em entrevista à CNN Brasil.

O deputado Fábio Faria também defende uma proposta com esse teor. Ele informou que sugeriu ao Ministério da Economia que o governo federal edite uma medida provisória que regulamente o ajuste nos salários pagos pelos três Poderes.
 
Atualmente, o salário bruto de deputados e senadores é de R$ 33 7 mil. Se for considerada a soma dos vencimentos de 594 parlamentares, o valor chega a pouco mais de R$ 20 milhões. Para Maia, a redução salarial seria "um gesto importante, mas sem impacto fiscal". Uma das ideias em discussão é ressuscitar projeto de lei do deputado Rubens Bueno (Cidadania-SP), que regulamenta o que é ou não "penduricalho" e dá ao governo instrumentos para barrar supersalários no Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelos cálculos do Congresso, a proposta provocaria uma economia anual de pelo menos R$ 1,16 bilhão.







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