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Cortes de gastos

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O Ministério Público Estadual recomendou a sete prefeituras que adotem medidas para reduzir em 20% as despesas com folha de pagamento de pessoal. A recomendação foi às prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi. Entre as medidas sugeridas estão extinção de cargos e funções públicas e exoneração de servidores não estáveis e estáveis por “ato normativo motivado”. A recomendação é para que a despesa fique abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Controle de despesas
Na recomendação o Ministério Público do RN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Recomendações Dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às respectivas Promotorias.

“Novo Brasil”
O ex-governador Geraldo Melo acrescentou, ao comentar a entrevista que concedeu à TRIBUNA DO NORTE, publicada no último domingo, que em 2016 começou a nascer nas ruas “um novo Brasil”. “A eleição de 2018 há de ser, precisa ser, terá de ser o momento em que o Brasil velho estará sendo sepultado”, destacou.

Repercussão da emenda

Alguns políticos repercutiram a informação revelada pelo jornal O Estado de São Paulo de que o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), incluiu no seu parecer artigos que proíbem a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A medida pode valer já para a eleição de 2108, se for aprovada até setembro pelo Congresso e foi apelidada de “Emenda Lula”. “Vamos derrotar o Lula na eleição e, depois, pôr o Luiz Inácio na prisão”, afirmou o prefeito João Doria (PSDB). Pelo Twitter, a senadora Ana Amélia (PP-RS) escreveu: “Quando a sociedade exige uma reforma política moralizadora, é inaceitável e provocadora a manobra para livrar Lula e outros políticos da inelegibilidade nas eleições de 2018”.

Resposta do relator
O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido, se defendeu diante das crítica à chamada “Emenda Lula”. “Tem muita exploração da política por parte de promotores, juízes e delegados. Então, é para evitar que, no ano que vem, em especial, haja exploração dessa natureza”, disse.

“Dureza com contas”
O desembargador Cláudio Santos afirmou que poderá ser candidato a governador no próximo ano, se for inevitável. Essa inevitabilidade estaria configurada — disse Cláudio Santos, em entrevista à Rádio Rural de Parelhas — se o Estado quiser alguém com o perfil dele. “Se o Rio Grande do Norte precisar do meu estilo para comandar as finanças públicas [a candidatura seria inevitável”, disse. “Mão dura?”, quis saber uma das entrevistadoras. “Mão Dura, dureza total com tudo, tudo que for dinheiro público é dureza total”, confirmou Cláudio Santos.

Posse no TRE O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves toma posse hoje no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), durante solenidade a partir das 14h. Francisco Glauber vai substituir o juiz Federal Almiro Lemos.

Vídeo sobre reforma

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo ontem no qual um balanço da última semana, que considerou positiva. Ele lembrou, além da sanção da reforma trabalhista, do lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária e a reaplicação de R$ 1,7 bilhão na área da saúde. E, como tem sido praxe em seus discursos, citou a queda da inflação, dos juros, além de dados positivos do emprego. Os juros seguem em ritmo de queda, mas os números positivos não param por aí. O crédito para pessoa física só aumenta. […] E pelo terceiro mês seguido nosso país registra criação positiva de empregos. Os investimentos e os empregos estão voltando”, disse.

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