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Cortes foram em treze estados

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Os dados do Tesouro Nacional apontam que 13 estados registraram queda nos investimentos entre 2015 e 2016. Os piores resultados são de Amapá (redução de 71%), Rio de Janeiro (-62%), Goiás (-44%) e Pará (-31%). Na contramão, alguns estados apresentaram alta expressiva: Piauí (73%), Mato Grosso do Sul (65%) e Paraná (60%). Mas quando se observa um horizonte um pouco mais longo, de 2013 a 2016, a queda nos investimentos ocorreu em 22 estados. No Paraná, por exemplo, a queda nesse período foi de 8%: os investimentos passaram de R$ 1,79 bilhão para R$ 1,647 bilhão em quatro anos.

O secretário de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, ressalta que o estado teve uma queda de investimentos seguindo uma tendência observada no resto do país. Isso, no entanto, foi agravado porque foram realizadas grandes obras para os Jogos Olímpicos, financiadas com empréstimos.

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair Fonseca, diz que o estado foi obrigado a sacrificar investimentos para conseguir ajustar as contas. “Na medida em que não temos os instrumentos da União, tivemos que fazer um aperto. Priorizamos saúde, educação e segurança e sacrificamos os investimentos”, afirma Fonseca, lembrando que isso teve reflexos não apenas na economia do estado, mas também na taxa de ocupação.

O governo do Pará, por sua vez, informou que o estado teve de optar por desacelerar investimentos para poder pagar o funcionalismo. E destacou que, mesmo tendo indicadores fiscais melhores que os demais estados, também foi afetado pela restrição ao crédito realizada pelo Tesouro a partir de 2015.

Um dos poucos a registrar alta nos investimentos, o Paraná atribui isso à identificação precoce da necessidade de um ajuste fiscal. O secretário de Fazenda do estado, Mauro Ricardo Costa, explica que os primeiros cortes e providências para aumento de receita, como aumento da contribuição previdenciária, ocorreram em dezembro de 2014.

Costa ressalta que, como o Paraná já estava com o ajuste em andamento, conseguiu aproveitar o período em que deixou de pagar as parcelas com a União — benefício obtido por todos os entes na renegociação das dívidas com o governo federal — para investir, sobretudo em rodovias e segurança pública. Ele admite que a taxa de investimento ainda não é a ideal e que o crescimento se deu em cima de uma base pequena. Entre 2015 e 2016, houve uma alta, em termos absolutos, de apenas R$ 1,7 bilhão. A expectativa é que, neste ano, haja um crescimento de R$ 4 bilhões, o que levaria a taxa de investimento a 11% da Receita Corrente Líquida (RCL).

O Mato Grosso do Sul também atribui o fato de os investimentos se manterem em trajetória de alta a um ajuste fiscal rigoroso, com um corte de 20% nas despesas com servidores. Além disso, o estado foi beneficiado pela renegociação das dívidas com a União. Segundo a Secretaria de Fazenda, o Mato Grosso do Sul desembolsava R$ 1 bilhão por ano com o serviço da dívida. Com o alongamento das dívidas com o BNDES, o estado ainda destravou R$ 600 milhões, o que ajudou a manter os investimentos.

Velloso, por sua vez, afirma que o alongamento das dívidas estaduais com a União teve pouco efeito sobre as contas regionais: “O problema é muito maior do que a renegociação dos débitos com a União”.

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