Cortes vão atrasar 424 obras no RN

Publicação: 2015-08-28 00:00:00 | Comentários: 0
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Ricardo Araújo
Repórter

O corte de aproximadamente R$ 33 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) feito pelo Governo Federal no fim do mês passado irá atrasar, ainda mais, a conclusão de até 424 empreendimentos financiados pelo programa no Rio Grande do Norte. A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, corre o risco de sofrer novos atrasos e não ser entregue em dezembro de 2016, quando deveria começar a receber as águas da Integração do Rio São Francisco. Atualmente, o Governo Federal está repassando cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra. O valor ideal, segundo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, seria R$ 10,5 milhões.
Magnus NascimentoA duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplada no PAC 2. De responsabilidade do DNIT, obra está paradaA duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplada no PAC 2. De responsabilidade do DNIT, obra está parada

“A gente não calculou ainda os atrasos pois esperamos um reversão do atual cenário a partir de janeiro de 2016”, comentou Mairton França. Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões. “Temos hoje quatro grandes obras  cujos repasses mensais chegam a R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida. Caindo o valor, terei que esticar o cronograma da obra”, lamentou o secretário. Em setembro, secretários de Recursos Hídricos de todo o Nordeste se reunião para pleitear, junto ao Governo Federal, a mais célere conclusão das obras estruturantes financiadas pela União. 

Contemplando a  Infraestrutura Energética, Logística e Social e Urbana, muitos dos empreendimentos sequer dispõem de projetos executivos ou foram licitados, como o Canal de Integração do Rio São Francisco ou a construção do Berço 4 do Porto de Natal e das Defensas da Ponte Newton Navarro.  Somados os orçamentos das obras previstas para o Estado através de financiamento do PAC 2, o valor supera R$ 1 bilhão.

Dos 13 empreendimentos previstos para a Infraestrutura de Recursos Hídricos, alguns ainda estão na fase de Ações Preparatórias, que são aquelas relativas ao levantamento de informações, confecção do projeto executivo e orçamento da obra. Apesar de estarem dispostas como obras iniciadas e com recursos assegurados, empreendimentos como a Barragem de Oiticica e a ampliação do Sistema Adutor Integrado de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio estão com as obras atrasadas.

Em relação à Infraestrutura Logística, dos 15 empreendimentos previstos, quatro são para o Porto de Natal e somente um está pronto. E ele não é referente a nenhuma obra estruturante, mas à implantação do sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Porto de Natal, que irá abolir a tramitação de papéis nos processos.

A construção do Berço 4 e das Defensas da Ponte Newton Navarro estão na fase de Ação Preparatória, que antecede a licitação, e que deveria ter sido concluída em junho passado.  O gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos dos Portos, conforme descrito pelo Governo Federal, está em execução, assim como o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária.

Infraestrutura: atraso em obras prejudica a economia
Outros 11 empreendimentos, divididos entre os que estão na fase das Ações Preparatórias ou com obras em Execução, são relativos à Infraestrutura Rodoviária. Somados os investimentos, a monta supera R$ 688,4 milhões para este segmento. A duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplada. Segundo o último balanço do PAC 2, publicado no semestre passado, a obra está em execução. Na prática, porém, o empreendimento que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está parado.

De acordo com a professora do Curso de Logística do IFRN, Karla Motta, o atraso na execução de infraestrutura logística implica na redução da competitividade das empresas instaladas no estado. A complicação no transporte de mercadorias, a reduzida opção de modais de escoamento de produção e acessos ao Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, não concluídos, acabam se transformando em pontos negativos para a economia local.

“E olhe que estamos falando de adequações. Não é a criação de nada novo, mas a conclusão do que já foi projetado e iniciado. O prejuízo decorrente desses atrasos é imenso para o empresariado e, consequentemente, para o consumidor”, afirmou a especialista. Com a crise financeira e o corte de recursos generalizado no Governo Federal, o lançamento da terceira edição do PAC, prometido pela presidente Dilma Rousseff ainda no ano passado, não tem data.



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