Cláudio Oliveira
Repórter
Anunciado há mais de três anos como novo destino de lazer e turismo de Natal, a área do antigo Camping Club Vale das Cascatas, chamado atualmente de ‘Pinheiros da Via Costeira’, ainda aguarda as obras que iriam transformá-lo no Costeira Parque, empreendimento que contaria com equipamentos para a prática esportiva e área de convivência para receber turistas e potiguares. Na última quinta-feira (10), representantes do Governo do Estado convocaram o Ministério Público Federal (MPF) para retomar as discussões e dar andamento ao projeto para iniciar as obras, cuja previsão é para 2021.
Na reunião, da qual participaram o vice-governador Antenor Roberto, o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Leon Aguiar, além da idealizadora do projeto Érica Mendes, do procurador do MPF no Rio Grande do Norte, Victor Manoel e de Marjorie Madruga, Procuradora do Estado, o Governo se comprometeu a atender as medidas legais sugeridas na Recomendação n° 04/2018 – VMM/PR/RN. Essa recomendação, juntamente com uma decisão da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, levaram à suspensão da obra.
“Discutimos todos os pontos divergentes com o MPF para vermos até onde haveria um consenso. Esse projeto deverá ser executado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, que vai refazer o processo licitatório. A Secretaria de Planejamento do Estado ficará com toda a análise orçamentária porque quando assumimos o IDEMA, em 2019, conferimos que não havia mais recursos suficientes para a obra”, explicou Leon Aguiar.
Além da falta de recursos e do autolicenciamento, já que a obra seria do próprio IDEMA, a Justiça do Estado entendeu que houve erro também na escolha da empresa licitada. A segunda colocada recorreu. Leon Aguiar disse que esse processo está em fase final de distrato de contrato e se resolve com a nova licitação, mas só deve acontecer em 2021. “Eu não acredito que seja executado em 2020 porque está na fase de ajustes. Ainda faremos audiência pública que poderá trazer novos encaminhamentos e realizaremos o processo de licenciamento. Então, é algo para acontecer no próximo ano”, disse o diretor do IDEMA.
Orçamento inicial
O valor do empreendimento deve ficar menor do que os R$ 11,7 milhões iniciais, já que o MPF pede a redução das intervenções construtivas. Atualmente, a área de 34,7 mil metros quadrados, vizinho ao Wish Natal Resort, continua sendo utilizada por visitantes. Os tapumes que foram colocados para isolar o terreno em 2018, quando os serviços começariam, já não existem mais e o sinal mais visível da interferência do poder público são as lixeiras instaladas pelo IDEMA. A erosão do mar tem afetado uma parte do local, parte essa que está interditada com uma tela para evitar acidentes com os frequentadores do local.
Erosão costeira da área é preocupante
A intenção do Governo do Estado é adequar o projeto do parque urbano à recomendação do MPF para que não sofra nova suspensão. A área do antigo Camping Club Vales das Cascatas, que pertencia à Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), foi cedida ao IDEMA, por determinação do então governador Robinson Faria.
Para ela havia sido projetado um parque urbano com quadras de areia destinadas a esportes como futebol e handebol, mas também para atividades esportivas com rede, como voleibol, e futevôlei. Também contaria com espaço para pic-nic, pista para prática de skate e patins, academia pública para idosos, área com equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de uma pista de cooper por todo o terreno e um espaço para estacionamento, mantendo a preservação das áreas arborizadas.
O Ministério Público Federal informou que aguarda os documentos a serem encaminhados pelo Estado para dar continuidade ao diálogo do projeto. Na ata da reunião, o órgão ministerial destacou a necessidade de consideração do relatório do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) da Via Costeira no que se refere às intervenções construtivas por se tratar de uma zona costeira. Também relembrou a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) exigidos pela Lei 7.661 e pontuou a desconsideração, no estudo anterior do IDEMA, da ação do mar nos taludes, da erosão costeira, bem como da instalação de obras de drenagens.
Para a procuradora do Estado, Marjorie Madruga, é grande a necessidade do estudo da capacidade de carga da área. Ela alertou que o atual projeto se distanciou bastante do inicial já que as hipóteses de intervenções construtivas foram ampliadas. Marjorie defendeu, ainda, que o projeto seja reformatado para que possa recuperar aquela zona costeira que tem sofrido forte erosão pluvial e uso desordenado por condutores de veículos.
O diretor do IDEMA, Leon Aguiar, concordou sobre a importância da elaboração de um estudo da capacidade de carga da área e garantiu que o projeto vai recuperar a área do Vale das Cascatas, havendo, inclusive, possibilidade da instalação de um Centro de Pesquisa de Erosão Costeira.
