O deputado estadual Raimundo Fernandes está cotado para assumir a relatoria da proposta de reforma da Previdência, enviada pelo governo para análise e votação na Assembleia Legislativa. Entre os deputados da base aliada, alguns preferem não assumir essa atribuição, porque consideram que vão ser cobrados por seus eleitores se derem um parecer favorável à reforma. Mas Raimundo Fernandes afirmou ontem que não tem essa temor. Ele disse que se for escolhido para ficar como relator da proposta de mudança nas regras de aposentadorias dos servidores estaduais, assume o encargo sem receios.
Indicação A escolha dos integrantes da Comissão Especial que vai apreciar a reforma antes da votação em plenário será até a sessão plenária de amanhã.
Crítica a governadores
Ao destacar investimentos feitos pelo governo federal em equipamentos entregues para as forças de segurança do Estado, o presidente Jair Bolsonaro fez uma crítica indireta, e sem citar o nome, à governadora Fátima Bezerra. Ele disse que o governo federal atua em as todas frentes possíveis, “mesmo que alguns governantes trabalhem contra”. “Queremos um futuro melhor para os cidadãos de nosso país”, acrescentou o presidente.
Apoio a Gleisi
A governadora Fátima Bezerra fez questão de sair em defesa da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que foi hostilizada por populares em um hotel no Rio de Janeiro. A governadora disse que estava “revoltada e entristecida”. “Minha solidariedade, companheira Gleisi. O episódio, no RJ, ao mesmo tempo em que nos revolta, nos entristece, por vermos que o respeito mútuo, fundamental numa democracia, inexiste para muitos nos dias de hoje”, disse Fátima Bezerra.
Audiência A diminuição da faixa de areia na praia de Ponta Negra será tema de uma audiência pública amanhã, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PSB).
Condições para o ajuste
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, reproduziu uma reportagem do jornal Valor, que destacou informações segundo as quais a política econômica de juros baixos, conduzida pelo ministro Paulo Guedes, e a distribuição de recursos da cessão onerosa, feita pelo governo federal, propiciaram à maioria dos estados as condições para uma diminuição no endividamento. O título da reportagem do Valor apontou: “Juro menor e receita extra ajudam Estados a cortar endividamento”.
No caso do Rio Grande do Norte, o percentual da dívida corrente líquida, em relação às receitas, foi de 46,25% para 31,98%. Ao reproduzir a reportagem, o secretário atribui o RN ficar entre as maiores reduções ao “aumento de receitas (regulares e extraordinárias) e controle das despesas”.
Regulamentação da contribuição
O governo federal prevê regulamentar nas próximas semanas a cobrança de alíquota previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. Só depois desse decreto é que os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar a contribuição, que poderá ser de 7,5% a 9%, de acordo com o valor da parcela. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco afirmou à Agência Estado, o governo precisa especificar a modalidade de enquadramento do recebedor do seguro-desemprego como segurado da Previdência Social. Essa medida é necessária para fixar qual será a alíquota paga.
Os trabalhadores hoje podem contribuir de diferentes formas para o INSS, entre elas como empregado, como microempreendedor individual e como autônomo. Cada modalidade tem uma alíquota diferente.
Perspectivas da retomada
O secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse estar confiante em seu time, na liderança do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto ao avanço da agenda reformista. Segundo ele, “a vacina contra o coronavírus é avançarmos em reformas econômicas. “O Ministério da Economia é muito aberto e transparente. Tenho certeza de que o Guedes e o próprio presidente vão avançar nas reformas”, disse em entrevista na manhã desta segunda à Globo News. A despeito da expectativa de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, em torno de 1,00%, pelo mercado, e que será divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sachsida ponderou e disse que a estimativa é positiva. “Tem de dividir o ano em duas partes. Os primeiros oito meses foram muito difíceis, com expectativas entre zero e 0 50% de crescimento. Estamos no caminho correto, de consolidação fiscal e alocação de recursos”, disse.
