Covid-19: governo reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará

Publicação: 2020-10-26 12:03:00
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro.

Balanço divulgado neste domingo (25) pela Secretaria de Saúde da Bahia mostra que o estado registrou 691 novos casos da covid-19, nas últimas 24 horas. No total, o estado acumula 344.705 casos, desde o início da pandemia. O boletim traz ainda o registro de 22 novas mortes, totalizando 7.475 óbitos no estado.

No Ceará, o boletim do Ministério da Saúde, divulgado ontem (25), aponta 872 novos casos e dois óbitos registrados nas últimas 24 horas no estado. O estado acumula 270.264 casos, e as mortes já chegam a 9.248.

RN

O Governo do Estado publicou, no dia 20 deste mês, o Decreto Nº 30.071 que prorroga por três meses o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte. Segundo o Executivo, apesar da situação considerada em evolução, com redução nos casos e de óbitos registrados diariamente no Rio Grande do Norte, o decreto considera o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19 e ainda não ter declarado o fim da situação de risco.

De acordo com o Executivo, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde em todo o país, com a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte, apesar de estar em melhor situação que boa parte dos estados do país.

O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) requereu o Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas ainda aguarda a decisão.

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