O deputado Coronel Azevedo (PSC) foi indicado, por unanimidade, para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi instalada, na manhã desta sexta-feira (20), em reunião virtual na Assembleia Legislativa, para investigar a execução do contrato de parceria público-privada feito entre o governo do Estado e o consórcio de empresas da Arena das Dunas. “Não me propus e nem apresentei candidatura”, disse ele, mas tendo em vista a confiança depositada pelos deputados, aceitou arcar com essa responsabilidade.
Como a Assembleia vai estar fechada durante toda a próxima semana para a desinfecção do ambiente em função da pandemia do coronavirus, o deputado Coronel Azevedo adiantou, que a próxima reunião do CPI da Arena das Dunas, ocorrerá a partir das 16 horas da segunda-feira (8). Ele informou, ainda, que o próprio consórcio de empresas se antecipou e, pediu para ter direito acesso às reuniões da CPI.
“Como a Assembleia Legislativa não realiza uma CPI há mais de 20 anos, é um desafio”, disse o deputado Coronel Azevedo.
Já o deputado Tomba Farias (PSDB) foi escolhido vice-presidente da CPI, enquanto presidente Azevedo indicou para a relatoria o deputado Sandro Pimentel (PSOL), que foi o autor do requerimento de criação da Comissão. Também compõe a CPI os deputados Allyson Bezerra (SDD) e Isolda Dantas (PT).
A CPI tem 60 dias para concluir os trabalhos, prazo prorrogável por mais 30 dias, depois de submetido à aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. A CPI vai se reunir às segundas-feiras.
Inicialmente, o relator Sandro Pimentel requereu ao presidente da CPI, que solicitasse ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) a indicação de um assessor jurídico, um servidor para servir como secretário e um perito contábil para acompanhar os trabalhos.
Sandro Pimentel também solicitou que fossem convidados a participar representantes da Arena das Dunas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral Estado (Control), Ministério Público do Rio Grande do Norte, das reuniões que ocorrerá nas tardes de segundas-feiras.
O deputado Allyson Bezerra sugeriu, ainda, a participação de um membro do Ministério Público Federal e que fossem solicitadas cópias de um relatório de auditoria do TCE sobre a construção da Arena das Dunas, enquanto o deputado Coronel Azevedo sugeriu que fosse convite à participação do Conselho Regional de Engenharia.
Sandro Pimentel ainda requereu, que fosse solicitado à Control, no prazo de cinco dias, cópia de todo o relatório e de documentos que embasaram a auditoria, que teve resultado divulgado no dia 8 de maio. Já a deputada Isolda Dantas pediu que a presidência da Casa providencie um local físico para, caso a necessário, ocorra a oitiva de testemunhas.
A reunião de instalação da CPI contou com a assessoria do procurador geral da Assembleia, Sérgio Freire.
