Brasília — O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a CPI do Apagão Aéreo será instalada hoje à tarde. O petista também disse esperar que ela não seja “chapa-branca”. Para Chinaglia, a CPI deve ter “equilíbrio, entendimento e trabalho sério”. Ainda não foram escolhidos todos os membros, além da dúvida sobre qual partido vai ficar com a presidência e a relatoria. Houve até quem falasse pelos corredores da Câmara que a comissão parlamentar só seria instalada na próxima semana, por causa da falta de entendimento.
A expectativa é de que a presidência fique com o PMDB, a maior bancada da Casa. O líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), vai indicar o presidente da CPI. É o presidente que vai definir quem ficará com a relatoria, que provavelmente será de algum deputado do PT. A oposição quer um dos cargos. Reclamam que é tradição a relatoria ou a presidência ficar com o partido que requereu a CPI, que no caso é o PSDB. Os Democratas prometem ir novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito, que é tradição mas não está expresso no regimento da Casa.
O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), defende que a presidência fique com o PMDB e a relatoria com os tucanos, que encabeçam o segundo maior bloco. “Masse isso não for possível, a CPI não fica inviável”, afirmou. Pannunzio criticou ainda a postura do Democratas e a ameaça de recorrer ao STF, dizendo ser contra a “judicialização” da política.
Arlindo Chinaglia, no entanto, garantiu: “Se não houver a indicação [do presidente, feita pelo PMDB] até amanhã (hoje), indico eu o presidente da CPI”. O líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), disse vai anunciar hoje os nomes dos oito parlamentares do partido (quatro titulares e quatro suplentes) que vão integrar a CPI do Apagão Aéreo. Durante a reunião de vice-líderes do partido nesta tarde, o partido não chegou a um consenso sobre os integrantes porque existem mais nomes que as vagas existentes.
O deputado Maurício Rands (PT-PE) informou ainda que deve haver um revezamento entre os parlamentares da comissão. “Não devem ser escolhidos os mesmos que já participaram de outras CPIs”. Segundo Luiz Sérgio, 14 parlamentares já se dispuseram a participar da comissão e a escolha desses nomes não está condicionada aos que forem indicados pelo PMDB.
O líder afirmou ainda que todos os parlamentares da bancada preenchem os requisitos para participar da CPI. “Todos eles estão aptos a defender o governo e buscar a verdade dos fatos para dar a sociedade o que ela precisa: uma solução para o problema do setor aéreo”, assinalou.
Luiz Sérgio afirmou que caberá a ele a escolha dos integrantes do partido e que isso implicará maior responsabilidade de sua parte. Por isso anunciou que fará uma consulta ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia; ao líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE); e aos demais líderes da bancada.
Tucanos divergem sobre presidência da Comissão
Brasília (AE) – Às vésperas da instalação da CPI do Apagão Aéreo, os deputados tucanos não conseguem se entender entre si em relação à presidência da comissão de inquérito. Enquanto o deputado Vanderlei Macris promete lançar hoje sua candidatura de “protesto” para presidir a CPI, o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), mostrou-se contrário à iniciativa de seu colega de partido.
“Não vejo nenhum sentido maior para uma candidatura de protesto”, afirmou à tarde Pannunzio, depois de reunir-se com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele argumentou que o regimento interno da Câmara é claro e que cabe ao PMDB, maior partido da Casa, presidir a CPI do Apagão Aéreo. “Se o PMDB não abrir mão de presidir a CPI, não dá para disputarmos o cargo”, disse o líder tucano.
“Sabemos que regimentalmente não podemos presidir a CPI, mas vamos avaliar lançar a candidatura de protesto do Macris”, observou o líder da minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). “Estamos estranhando o governo tentar impor com quem fica a relatoria e a presidência da CPI. Por isso, há uma possibilidade de eu apresentar a minha candidatura”, afirmou Macris. A CPI será instalada hoje.
Paralelamente às divergências internas na bancada, os tucanos também não conseguem se entender com os democratas sobre a CPI do Apagão Aéreo. O DEM (antigo PFL) ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ficar com a relatoria da comissão de inquérito. Os democratas alegam que, juntos com o PSDB, são o segundo maior bloco da Câmara e, portanto, têm direito a indicar o relator da CPI. Os tucanos são contra essa proposta. “É natural que haja essa divisão entre os partidos do governo e também na oposição”, ponderou o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA).
Liderança do PSDB substitui um dos titulares
O PSDB trocou um dos titulares do partido na CPI do Apagão Aéreo, depois de uma articulação do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) junto ao deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), à revelia da Liderança do partido. Insatisfeito por ter sido indicado como suplente, Otávio Leite pediu a Coutinho que trocasse de posição com ele na comissão Zenaldo Coutinho concordou em abrir mão da vaga de titular para dar lugar a Otávio Leite, um dos autores do requerimento de criação da CPI.
A articulação irritou o líder da bancada tucana, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), que não foi consultado e tem a prerrogativa de indicar os nomes do partido para integrarem a CPI. Pannunzio decidiu, então, tirar Zenaldo Coutinho da CPI, colocar o deputado Mendes Thame (SP) como titular e manter Otávio Leite como suplente. Mais cedo, Pannunzio já havia dado sinais de que não aceitaria a troca que estava sendo articulada.
