São Paulo – Dois anos após o início das discussões e a criação de bloqueios no site de relacionamentos Orkut, ainda existe nessa área da internet material de pedofilia. Por causa disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado determinou ao provedor Google a transferência do sigilo telemático de cerca de 1.200 dados e fotos do site YouTube, postados em páginas do Orkut.
O Google terá cinco dias, a contar do recebimento da comunicação, para repassar todos os dados. O objetivo é identificar o IP – número de identificação – do computador de onde partiu a postagem dos vídeos e fotografias contendo abusos sexuais a crianças e adolescentes.
A lista de material suspeito foi elaborada pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo. O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), explicou que, de posse desses números, será possível requerer a quebra de sigilo telefônico ao qual o computador está conectado e saber quem são os autores das postagens.
Quando foi acertado com representantes do Google um termo de conduta, há 14 meses, a empresa requereu prazo de um ano para criar as ferramentas necessárias para deter o acesso a materiais de pornografia infantil. Hoje ainda são encontrados esses vídeos.
“Pode ser que essas ferramentas não sejam suficientes”, ressalvou o senador. Por isso, na terça-feira passada, a CPI deve convidar representantes da empresa para explicar as ferramentas de proteção em funcionamento e os motivos pelos quais ainda estão ativos materiais pornográficos em sites como o YouTube.
Somente no primeiro bimestre deste ano, a ONG Safernet, que acolhe denúncias de crimes cibernéticos, recebeu 4.632 denúncias de pornografia infantil na web. No ano passado, foram 8.969. A maior parte das denúncias envolve perfis no Orkut.
De janeiro a outubro do ano passado, foram instaurados 70 procedimentos de investigação pelo Ministério Público Federal sobre pedofilia na web, ante 34 em todo o ano de 2008. Com mais investigações, mais pessoas passaram a ser denunciadas à Justiça: 11 ao longo dos 10 meses, ante 4 em 2008. Até outubro o Orkut foi a fonte de 2.480 denúncias de pornografia infantil. Essas notificações renderam 2.282 solicitações à Justiça de quebra de dados telemáticos.
Pesquisa do Unicef mostra realidade dos jovens
São Paulo – O mais recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Paulo constatou um enorme contraste entre a sensação de insegurança nas comunidades carentes e o incentivo familiar aos estudos e à formação profissional dos jovens. A pesquisa “Plataforma dos Centros Urbanos” é uma espécie de raio X da percepção das condições de vida de crianças e adolescentes residentes em 55 bairros de alta vulnerabilidade social da capital paulista e de Itaquaquecetuba.
No total, 4.331 pessoas – entre jovens, moradores, lideranças e autoridades governamentais – foram entrevistadas para opinar sobre temas como saúde, educação, violência e políticas públicas em sua própria comunidade. De longe, segurança foi o item mais mal avaliado no apanhado global das respostas.
Mais da metade dos entrevistados adultos (58%) considerou a situação atual ruim ou péssima e ainda mais gente (70%) afirmou que a segurança está estável ou piorando. Entre as perguntas desse item, o destaque negativo ficou com o relacionamento entre a comunidade e a polícia: a nota, 2,9, numa escala de zero a dez, foi a pior de todos os tópicos que compunham o questionário.
O que talvez impressione quem pensa que a violência nas periferias começa dentro de casa foi a boa avaliação feita pelos próprios adolescentes do seu relacionamento com seus responsáveis. Entre os itens de qualidade de vida mais bem avaliados pelos jovens estão a importância dada pelos pais à escola (9), seu incentivo para que os filhos aprimorem a formação profissional (8,2) e a segurança no ambiente familiar (8).
“A gente imagina que a situação nessas famílias é muito pior do que de fato ela parece ser, na opinião dos próprios adolescentes. É importante percebermos que eles valorizam a família”, explica a coordenadora do Unicef em São Paulo, Anna Penido.
Se a violência teve as piores notas entre todos os campos, o item mais bem visto pela população foi as condições de saúde dos bebês e crianças de até 6 anos. Seis dos dez quesitos mais bem avaliados de todo o questionário pertencem a esse grupo. Para a médica sanitarista e coordenadora do Programa de Saúde da Mulher do Estado de São Paulo, Tânia Lago, o resultado reflete o acerto das políticas federais, estaduais e municipais de acompanhamento pré-natal.
Segundo Tânia, a receita foi ter definido metas claras a serem atingidas com o devido retorno dos resultados. “Esse modelo, definitivamente, pode ser adaptado e aplicado no enfrentamento de outros problemas sociais vividos pela população de baixa renda nos centros urbanos”, disse. Outros dados que chamam a atenção são os relativos à higiene e à qualidade de vida das comunidades. Jovens reclamam da qualidade do ar que respiram (3,8), da limpeza dos banheiros das escolas e da iluminação pública (ambas notas 4,3).
Com os dados em mãos, a ideia do Unicef é melhorar significativamente os resultados dentro de um ano, quando uma nova pesquisa será feita nas mesmas áreas. Até lá, moradores, ONGs e agentes do poder público vão seguir um plano de ação elaborado em cada comunidade com as prioridades estabelecidas em cada uma. O prefeito Gilberto Kassab (DEM), quando ainda era candidato, em 2008, comprometeu-se com o objetivo. E a Secretaria Estadual de Segurança Pública também.
Drama da menor de Alagoinha é documentário
Recife – “Direito e Saúde, o caso de Alagoinha”, documentário com fins educativos que registra a história da criança de nove anos que engravidou de gêmeos do padrasto que a estuprava, foi lançado no Recife, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE).
Idealizado pela organização não governamental Ipas Brasil – com atuação, há três décadas, na defesa dos direitos reprodutivos da mulher -, o documentário tem 29 minutos e contém relatos dos profissionais que prestaram assistência à família da criança e realizaram o aborto, há um ano, a despeito do ex-arcebispo Dom José Cardoso Sobrinho, que conseguiu suspender a operação, que iria ser realizada no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), na capital. No entanto, a menina foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde foi realizado o aborto. O caso teve repercussão internacional.
O objetivo do Ipas Brasil é o de provocar debates em faculdades de saúde de todo o País, destacando as questões relacionadas aos direitos humanos sexuais e reprodutivos. O vídeo ficará disponível para ser apresentado em universidades, salas de aula, seminários e congressos sobre o tema.
O caso Alagoinha – município do agreste pernambucano, a 227 quilômetros da capital, onde a menina residia – foi eleito para o debate por se tratar, de acordo com o Ipas, de um caso paradigmático de direitos humanos que ilustra uma realidade em que meninas e adolescentes são vítimas de violência sexual, buscam assistência nos serviços de saúde e muitas vezes não tem conhecimento dos seus direitos previstos em lei. Nesse episódio, o desfecho foi positivo, devido especialmente ao papel dos profissionais de saúde. O padrasto da criança está preso. Ele também abusava da enteada mais velha, que tem deficiência mental. A mãe e as duas vítimas – hoje com 10 e 15 anos – se mudaram de Alagoinha.
