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Política
CPI no Congresso deve investigar Consórcio Nordeste
Publicado: 00:00:00 - 07/10/2021 Atualizado: 00:05:20 - 07/10/2021
Enquanto o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, usou do direito de se manter em silêncio na CPI da Covid-19, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que veio acompanhar o seu depoimento  como membro da CPI da Pandemia no Senado, anunciou que está sendo criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional, para investigar a compra de 300 respiradores não entregues e que casou prejuízo de R$ 47,8 milhões aos nove estados que integram o Consórcio NE.

ALEX REGIS
Carlos Gabas (com a pasta) deixa a CPI após avisar que não iria responder e ser dispensado

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O senador Eduardo Girão participou da reunião da CPI no Senado de forma remota diretamente de Natal, na tarde de ontem, no mesmo  horário que em que ocorria a CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde os trabalhos da CPI estão fazendo, o que a CPI do Senado “não quis fazer, que é investigar o Consórcio Nordeste”.

Eduardo Girão disse que são necessárias 27 assinaturas para a criação da CPMI. Ele informou que já se conseguiu assinaturas de 37 de senadores. Não informou quantos apoios tem na Câmara. “Vamos atrás de deputados federais, que estão se mobilizando para a criação de uma CPMI exclusiva com relação a esse assunto do Consórcio Nordeste”, comentou.

Girão esteve acompanhado do colega de partido, o senador potiguar Styvenson Valentim disse que diferentemente do que ocorre na CPI do Senado, as investigações na Assembleia Legislativa ocorre “na paz, sem abusos e sem agressividades e desrespeito”.

O senador cearense informou para os colegas que participam da CPI da Pandemia em Brasília, que a CPI da Covid-19 estava reunida para ouvir o secretário executivo do Consórcio Nordeste, o ex-ministro Carlos Gabas”.

“O povo brasileiro não tem ideia do que aconteceu aqui, ele chegou, sentou na cadeira com habeas corpus, começou a sessão, expectativa enorme – eu e o senador Styvenson representando mesmo que informalmente o Senado, que quer resposta, e simplesmente Carlos Gabas ficou calado e não respondeu absolutamente nada, nem perguntas que  não o incriminariam em nada”, relatou Girão.

O parlamentar do Podemos informou, inclusive, que os deputados que integram a CPI da Covid-19 na Assembleia, fizeram perguntas mesmo diante da ausência de Carlos Gabas, “pra que ficassem registradas na história”, vez que o Rio Grande do Norte e seu estado, o Ceará, assim como outros,  foram lesados.

“Trazer um senador do mesmo partido, com as mesmas ideias de combate à corrupção, não é para assustar ninguém, pelo contrário a gente busca a verdade”, chegou a dizer o senador Valentim.

O presidente da CPI da Covid-19, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), disse que a CPMI específica para investigar o Consórcio Nordeste é pertinente, porque o Consórcio “é uma entidade interfederativa e esse tema pode e deve ser investigado no Congresso Nacional”. Segundo Lima, a CPI da Assembleia “vai colaborar em tudo o que for necessário, com informações não sigilosas para ajudar na instalação dessa CPMI no Congresso”.

Carlos Gabas declarou que ia se manter em silêncio na CPI da Covid-19 logo após a primeira pergunta do relator dos trabalhos, o deputado estadual Francisco do PT, que quis saber dele se era servidor efetivo da administração pública e quando foi nomeado para o último cargo: “Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, eu usarei o meu direito ao silêncio”.

Mas o advogado do ex-ministro, Pablo Ferreira de Castro, informou que em virtude de ter sido aventado a existência de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seu cliente se dispôs a disponibilizar depoimento prestado por ele à Polícia Federal.

Antes de Gabas se retirar do plenário, o deputado Kelps Lima informou que todas as perguntas dos deputados seriam feitas, “listadas como satisfação à sociedade”, mas Gabas “não era obrigado a ficar para não se sentir constrangido nas perguntas e não fosse arguido que incorremos em abuso de autoridade”.

Foram lidas perguntas subscritas pelos membros da CPI, feitas pelos senadores visitante e de deputados que não são membros da CPI, como Coronel Azevedo (PSC) e Subgtenente Eliabe e de integrantes da CPI, E Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PL). Getúlio Rego (DEM) não fez perguntas.

Convocação de Edinho Silva é aprovada
Mesmo com a decisão de Carlos Gabas de ficar calado, o  deputado Kelps Lima colocou em deliberação e obteve aprovação de requerimentos sobre a convocação de novos depoentes relacionados ao Consórcio Nordeste, como a reiteração da oitiva de Jório Dauster, que é irmão do ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.

Kelps Lima também disse que está mantido o depoimento do  procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o qual pediu dispensa da oitiva, porque atuava como advogado no processo em que o governo baiano pede ressarcimento à empresa Hempcare por não fazer a entrega dos respiradores.

Na reunião de ontem da CPI da Covid-19, estava previsto o depoimento de Carlos Kerbes, que foi adiado, mas o deputado Kelps Lima já determinou nova data da oitiva para 24 de novembro do depoente, “que criou muitas dificuldades, alegando viagens”.

Também foi aprovada a convocação como testemunha do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), a quem uma fabricante de respiradores teria feito doação de R$ 4 milhões para a aquisição dos aparelhos dentro das negociações feitas com a Hempcare, depois que esta empresa não consegui adquirir respiradores de fabricantes chineses. Edinho Silva também é ex-ministro do governo Dilma Rousseff

Outra convocação aprovada foi do fiscal do contrato Gesiel  Soares da Silva, que só foi nomeado para essa função no dia 13 de abril de 2020, cinco dias depois de efetuado o pagamento antecipado pela aquisição dos respiradores.

Presidente e relator entramem conflito 
No decorrer dos pronunciamentos dos deputados, Francisco do PT queixou-se, porque o presidente da CPI da Covid-19, deputado Kelps Lima (Solidariedade), mencionou que a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), no inicio de sua carreira política agia como uma “Fátima leão” e agora era uma “Fátima gatinha”.

Kelps Lima cobrava uma posição da governadora a respeito do Consórcio Nordeste, de que não teria agido para o Estado ser ressarcido, tendo o deputado Francisco do PT questionado justamente o contrário, reforçando o convite para o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, para falar sobre as medidas tomadas pelo Estado para receber de volta R$ 4,8 milhões da compra frustrada de respiradores.

“Tem uma narrativa na CPI de não houve prejuízo ao erário, que seja dita de quem é essa narrativa”, disse Francisco. Kelps Lima respondeu da seguinte forma: “Deputado Francisco, eu dou as minhas opiniões e não interfiro nas suas, vou desenhar para o senhor entender. A governadora é um leão nas causas do PT e uma gatinha como governadora para recuperar o dinheiro do Rio Grande do Norte”.

Francisco ainda tentou rebater, afirmando que essas expressões eram machistas e desrespeitosas, tendo Lima dizendo que “não tinha lhe passado a palavra e de que vitimismo ele não ia posar”.

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