quinta-feira, 28 de março, 2024
33.1 C
Natal
quinta-feira, 28 de março, 2024

CPI rejeita convocar Lula

- Publicidade -

Brasília (AE) – A CPI do Carf no Senado rejeitou ontem os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do filho dele, Luis Claudio Lula da Silva e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Os pedidos foram feitos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que empresas alvos da CPI estão sob investigação da PF e do Ministério Público por suspeitas de envolvimento em esquema de compra da Medida Provisória 471 editada pelo governo Lula.
Senadores lembram caso de Fernando Henrique para dispensar Lula de depoimento sobre MP
A votação foi feita em bloco e não um a um e os pedidos foram rejeitados por unanimidade. Votaram contra os senadores: Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Simone Tebet (PMDB-MS), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO).

Senadores do PT e PSD justificaram que, se o ex-presidente Fernando Henrique não foi convocado a depor no escândalo da compra de votos para aprovar emenda que permitiu a reeleição, também não há justificativa para que Lula preste depoimento sobre a suposta compra da MP. “Tivemos sempre um cuidado muito forte de nunca trazer um presidente da República para processos de CPI. Oito deputados federais renunciaram em 1997 quando aprovamos a reeleição do FHC, que foi dirigida para ele que estava no exercício do mandato. Os deputados disseram ter recebido R$ 200 mil cada um para votar pela reeleição. Nós nunca entramos com nenhuma CPI sobre a compra de votos”, argumentou o senador José Pimentel (PT-CE).

Ataídes Oliveira respondeu: “É dever, atribuição de uma senador da República, quer seja na CPI ou não, de fiscalizar a coisa pública. Uma vez que o MPF e a PF dizem que há conexão com essa MP. Eu não me sinto culpado em nenhum momento de ter elaborado esses requerimentos. Eu gostaria que esses fatos fossem elucidados. Que o Gilberto Carvalho nos explicasse se a Medida Provisória foi feita a luz do dia.”

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) também saiu em defesa do ex-presidente Lula, segundo ele, “o homem mais sério deste País”. E reiterou as comparações com o governo FHC. “Se antes podia fazer pedalada, agora não pode mais. Ontem as contas da presidente foram rejeitadas indevidamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mudam a regra depois que o jogo acabou? Essa questão da MP é mais um desses fatos que foi feito em governos anteriores. Agora querem incriminar o homem mais sério que deu a maior contribuição para o País, só porque querem tirá-lo do próximo jogo. Eu fico pensando que é um momento de reflexão, de se indignar com as injustiças que estão sendo praticadas e partir para o combate.”

Polícia Federal deflagra nova fase da Zelotes
A Polícia Federal deflagrou ontem uma nova etapa da Operação Zelotes que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, cinco deles em Brasília e duas no Rio de Janeiro. As ações, segundo a PF, são fruto da primeira análise do material apreendido na deflagração da Zelotes, em 26 de março de 2015. Nos documentos apreendidos naquela ocasião foram identificados indícios que apontam para a participação de outro conselheiro do Carf, além de escritórios de advocacia ligados a ele.

“Durante os quase 7 meses de investigação ficou comprovado que conselheiros e funcionários desse órgão (Carf) defendiam interesses privados, em detrimento da União, e ainda, valendo-se de informações privilegiados, realizavam captação de clientes através de “escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia”, que ofereciam “serviços e facilidades” em julgamentos dentro do Carf”, afirma a PF em nota.

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Os crimes investigados são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. As fraudes apuradas pela PF junto ao Carf e já somam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos.

As investigações têm apontado para a existência de irregularidades que consistiram na manipulação de decisões, mediante a atuação coordenada de agentes públicos e privados, com a finalidade de reduzir ou extinguir débitos tributários com o consequente prejuízo para a administração pública. Os processos vinculados à investigação tramitam em segredo de justiça.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas