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CPI vai ouvir fiscais de contratos da Arena
Publicado: 00:00:00 - 07/10/2021 Atualizado: 21:42:39 - 06/10/2021
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a comissão  Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, prossegue os debates em torno das cláusulas que regem a operacionalização do empreendimento multiuso erguido para a Copa do Mundo de 2014 em Natal no próximo dia 19 de outubro.

João Gilberto


Serão ouvidas todas as testemunhas elencadas no processo como fiscais de contratos, procuradores, autor do ofício 65/2013, além de representantes da Empresa Valora, responsável pelo financiamento da construção do Estádio da Arena das Dunas.

Em sua 12ª reunião, nesta semana, os parlamentares que integram a Comissão ouviram mais uma testemunha: o procurador do Estado aposentado, Raimundo Nonato de Lima que até 2010 presidiu a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Cojac foi formada com o objetivo de assessorar, resolver e dar soluções às demandas jurídicas do Estado, em especial à Secretaria de Turismo, durante a Copa do Mundo de 2014. Entre as demandas estava a análise da minuta do contrato da Parceria Público Privada (PPP), firmada para construção e administração da Estádio de Futebol Arena das Dunas.  “A presença da testemunha foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Na condição de testemunha, Raimundo Nonato de Lima informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações. “Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato que regeria a PPP. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou na reunião realizada na terça-feira, dia 5 de outubro.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC) resumiu as atividades que entram na reta final das oitivas. “A maior contribuição da CPI é trazer esse tema para agenda política e pública do Estado. Queremos, principalmente que se faça o ajuste contratual, tornando o RN atrativo para investimentos. E se há algum crime, vamos encaminhar aos órgãos fiscalizadores encarregados da persecução criminal”, finalizou.

Custos 
No dia 21 de setembro, mais duas testemunhas arroladas pelos membros da CPI Arena das Dunas foram ouvidas.Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto e José Rosenilton detalharam relatórios elaborados pelo órgão. A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Estádio Machadão e do Ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014. 

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado. O pedido para instalação da CPI da Arena foi aprovado em maio do ano passado. 
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