Crédito suplementar para emenda soma R$ 15 milhões

Publicação: 2017-10-07 00:00:00 | Comentários: 0
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A quase quatro meses do encerramento do  exercício financeiro de 2017, o governador Robinson Faria (PSD) já assinou créditos suplementares no valor de R$ 15,841 milhões, a fim de atender as chamadas emendas impositivas dos deputados estaduais, conforme prevê a Lei Orçamentária Anual de 2017.

Deputados estadual apresentam emendas impositivas ao Orçamento Geral do Estado
Deputados estadual apresentam emendas impositivas ao Orçamento Geral do Estado

Entre os 11 partidos que compõem as bancadas de oposição e situação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o maior volume de recursos estão se destinando ao PSDB, maior partido da Casa, que tem cinco parlamentares, com R$ 3,52 milhões. Em seguida vem o partido do governador do Estado - o PSD, que garantiu R$ 3,275 milhões em créditos suplementares para atendimento de emendas de quatro e que é a segunda maior bancada da Assembleia.

Outro partido bem aquinhoado é o Pros, que tem apenas dois parlamentares e já garantiu R$ 1,844 milhão, seguido do PMDB, a terceira maior bancada ao lado do  PSB, com R$ 1,476 milhão. Legenda de um parlamentar, o Solidariedade aparece em quinto lugar entre os partidos com mais créditos – R$ 1,35 milhão, sendo o deputado  Kelps Lima o parlamentar que mais garantiu recursos de emendas impositivas dentre 24 deputados estaduais.

Os outros partidos que ultrapassam a casa de R$ 1 milhão em emendas são o PSB, com três deputados, PHS e PR, que têm um parlamentar. Por fim vêm o DEM, com dois deputados, que abocanhou, até agora, R$ 840 mil e por último o oposicionista PT, com um deputado, Fernando Mineiro, que está conseguindo a liberação de apenas R$ 140mil.

No levantamento que a TRIBUNA DO NORTE fez no site do Gabinete Civil, consta que duas parlamentares não aparecem na listagem de decretos do Poder Executivo – Cristiane Dantas (PC do B), que integra a bancada governista e a deputada Larissa Rosado (PSB), que assumiu o cargo este ano, em função da renúncia do deputado  Álvaro Dias (PMDB) para assumir o cargo de vice-prefeito de Natal, e não participou, portanto, da elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) na legislatura de 2016. Já o  vice-prefeito Álvaro Dias, mesmo sem mandato de deputado, garantiu a liberação de R$ 200 mil em emendas para obras de construção, restauração de pavimentação e de rede de drenagem de águas pluviais para municípios do interior do  Rio Grande do Norte.

O deputado Kelps Lima explicou que a publicação dos decretos relativos a créditos suplementares, “não quer dizer necessariamente que os recursos estão liberados”.

Kelps Lima afirmou, por exemplo, que em 2017 não conseguiu liberar nenhuma emenda colocada no ano passado, “isso só implica que os processos estão andando”.

Lima disse que ainda conseguiu  “pagar emendas do ano retrasado”, mas como “de fato sou muito organizado, os processos estão mais à frente”. O deputado do  Solidariedade informou, também, que é muito comum se remanejar emendas, porque às vezes a prefeitura não conseguiu a liberação de certidões negativas, “aí passo para outro município pra não perder”.

Segundo Lima, a lei já aprovada na Assembleia Legislativa, só não exige a apresentação de certidão negativa por parte dos municípios, quando os recursos são destinados às áreas de saúde, assistência social e educação.

A TRIBUNA DO NORTE também procurou a deputada Cristiane Dantas (PC doB) pra saber a razão dela não ter garantido nenhum crédito suplementar para emenda parlamentar, mas o seu gabinete informou que ela se encontra no exterior, em viagem particular e só retorna ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (9).

Comissão de Fiscalização e Finanças deverá definir o valor para emendas de 2018 de cada deputado
Comissão de Fiscalização e Finanças deverá definir o valor para emendas de 2018 de cada deputado

Número
R$ 3,52
milhões em crédito suplementas das emendas foram para deputados do PSDB


Valores
Créditos suplementares foram para emendas dos deputados:

Kelps Lima (SD)                               R$ 1,350 milhão
José Dias (PSDB)                              R$ 1,300 milhão
George Soares (PR)                          R$ 1,290 milhão
Albert Dickson (Pros)                      R$ 1.240 milhões
Jacó Jácome (PSD)                           R$ 1,225 milhão
Galeno Torquato (PSD)                    R$ 1,190 milhão
Souza Neto (PHS)                             R$ 1,090 milhão
Gustavo Carvalho (PSDB)                 R$ 910 mil
Gustavo Fernandes (PMDB)              R$ 706 mil
Ricardo Motta (PSB)                         R$ 650 mil
Márcia Maia (PSDB)                          R$ 640 mil
Vivaldo Costa (Pros)                        R$ 600 mil
José Adécio (DEM)                           R$ 570 mil
Raimundo Fernandes (PSDB)            R$ 500 mil
Nelter Queiroz (PMDB)                     R$ 470 mil
Carlos Augusto Maia (PSD)              R$ 450 mil
Dison Lisboa (PSD)                          R$ 410 mil
Tomba Farias (PSB)                          R$ 350 mil
Getúlio Rego (DEM)                          R$ 270 mil
Álvaro Dias (PMDB)                          R$ 200 mil
Ezequiel Ferreira (PSDB)                   R$ 170 mil
Fernando Mineiro (PT)                      R$ 140 mil
Hermano Morais (PMDB)                   R$ 100 mil

Emendas por partido

PSDB      R$ 3,520 milhões
PSD        R$ 3,275 milhões
Pros       R$ 1,840 milhão
PMDB     R$ 1,476 milhão
SD          R$ 1,350 milhão
PR          R$ 1,290 milhão
PHS        R$ 1,090 milhão
PSB        R$ 1,020 milhão
DEM       R$ 840 mil
PT          R$ 140 mil

Total     R$ 15,841 milhões

Fonte – GAC/GE


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