Apenas três entidades estudantis, das 12 que solicitaram autorização para fazer emissão de carteiras de estudante este ano, conseguiram aprovação para executar o trabalho em 2006. São elas: a Associação Norte-riograndense de Estudantes (ANE); o Centro Estudantil Norte-riograndense Secundário (Cerns); e o Diretório Central dos Estudantes da Facex.
A Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis fez a avaliação e descredenciou a grande maioria por falta de alguns documentos, como a declaração da receita federal ou da escolaridade dos diretores. Foi dado um prazo de cinco dias úteis para que as entidades inabilitadas recorram da decisão, que foi publicada ontem no Diário Oficial do Município.
No entanto, mesmo tendo sido concedido esse prazo, a presidente da comissão, Júlia Leite, adiantou que não receberá mais nenhum documento, pois foi dado um prazo (do dia 24 a 31 de janeiro) para que todas as entidades os entregassem. “Todas as entidades só compareceram à STTU no último dia”, disse. “Tudo isso é para garantir mais segurança ao estudante. Para que ele saiba que está requerendo o documento a uma entidade isenta de irregularidades”, esclareceu Júlia Leite.
Questionada sobre a impossibilidade de apenas três entidades conseguirem dar conta da demanda de carteiras de toda Natal, ela explicou que tudo está sendo feito respeitando os critérios do decreto de lei homologado em 19 de janeiro de 2006. Alguns deles, dão conta da apresentação da declaração da escolaridade e do rendimento dos diretores; e dos tributos da entidade. “Se faltou algum deles, a entidade está inabilitada e não podemos recebê-los mais”, insistiu ela, sem saber como explicar de que forma as entidades entrariam com o recurso sem apresentar os tais documentos que faltaram.
O chefe do departamento de operações (DOP) da STTU, Clodoaldo Trindade, acredita que apenas essas não conseguirão dar conta de toda a demanda, principalmente porque entidades como a UNE e a URNE, que foram as maiores emissoras de carteiras no ano passado, ficaram de fora da lista das habilitadas. Segundo ele, haverá uma reunião hoje entre a STTU e o Fórum das Entidades Estudantis para discutir questões como essa.
