Brasília – O Governo Federal anunciou que vai acrescentar R$ 350 milhões às linhas de crédito emergencial do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O objetivo é reduzir o impacto da escassez de chuvas sobre o homem do campo, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.
Com esse aporte de recursos, outros 45 mil agricultores poderão adquirir crédito com juros baixos para diminuir as perdas nas lavouras e no rebanho. A medida, anunciada na terça-feira (2/4), faz parte do conjunto de ações do Governo para reforçar o apoio ao produtor rural e incentivar o desenvolvimento da região.
O total de recursos do FNE destinados ao crédito especial para estiagem alcançará, com esse aporte do Tesouro Nacional, R$ 2,75 bilhões. De acordo com o ministro Fernando Bezerra, essa linha emergencial é importante tanto para a agricultura familiar quanto para segmentos da agroindústria. “Esse é um instrumento muito positivo para alavancar as atividades produtivas nas áreas rurais e urbanas afetadas pela estiagem”, destacou.
Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, o processo para obter o crédito é bastante simplificado. “Basta que o produtor rural procure o Banco do Nordeste do Brasil e apresente a documentação mínima necessária, para seu cadastro. Depois é só pleitear o financiamento. A linha de crédito é disponibilizada praticamente de imediato”, explicou o secretário.
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Uma demonstração da agilidade do processo, de acordo com Jenner Guimarães, está no número de operações contratadas. “Por semana, em média são aprovados financiamentos em torno de R$ 40 milhões para cerca de 10 mil produtores”, diz.
Desde maio de 2012, foram contratadas mais de 309 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito do FNE, no valor de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro chegou a produtores de mais de 1,3 mil municípios do semiárido. Com a ampliação, o governo vai prorrogar o prazo para contratação até 31 de julho de 2013.
FNE
Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.
A expectativa é de que, ainda este ano, o fundo alcance a marca de R$ 12 bilhões. Os recursos são destinados a produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços e empresas agroindustriais e industriais da região Nordeste.
Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios na área de atuação da Sudene, composta pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além de algumas cidades do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais.
