Crescimento com sustentabilidade

Prefeito de Natal

Cidades que proporcionem à população espaços agradáveis, sustentáveis, belos e acolhedores. Lugares onde as pessoas possam se encontrar, conversar e descontrair,  renovando as energias e se libertando do estresse diário. Cidades pensadas e projetadas para todos aqueles que nelas vivem, moram e habitam. Esse o conceito desenvolvido a partir das ideias de urbanistas e humanistas como Jane Jacobs e Jahn Gell, quando afirmam que as “cidades devem ser pensadas para as pessoas”. E essa é a linha mestra que norteou as propostas do município na elaboração do projeto do novo Plano Diretor de Natal que entregamos à Câmara Municipal de Natal. 

Um trabalho de mais de três anos cujo texto final foi elaborado após o mais longo e democrático processo de debate com a sociedade natalense. Foram 6 audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho que resultaram em mais de quatro mil contribuições, apresentadas. Tudo isso, usando a tecnologia como aliada no sentido de dar transparência com transmissões ao vivo pelas redes sociais e todos os atos públicos gravados e disponibilizados na íntegra no site oficial e no youtube do Plano Diretor. Além disso, o projeto foi discutido nos seis conselhos municipais e passou pela Conferência das Cidades com 119 delegados. 

Dito de outra forma, é um projeto de lei da cidade e para a cidade. Para a cidade que queremos para o futuro. Para a cidade que queremos com desenvolvimento gerando oportunidades de trabalho e renda, sem abrir mão da preservação ambiental. 

Natal tem características muito próprias de fragilidade ambiental por estar cercada por dunas, rio e o mar, e isso foi observado na proposta final a ser analisada pelo Legislativo na última etapa da revisão do Plano Diretor. Isso, no entanto, não pode ser motivo para se engessar a cidade. O resultado desse excesso de restrições impostas na legislação atual foi o crescimento exponencial de  Nova Parnamirim, São Gonçalo e mais recentemente Extremoz, que ganhou condomínios horizontais bem próximo à divisa com Natal. Enquanto isso, regiões inteiras da cidade, como a Zona Norte, permanecem praticamente inalteradas, impedindo os moradores da região de verem seus imóveis valorizados e um maior adensamento populacional que, com certeza, redundaria em novos investimentos também no comércio e nos serviços. 

Disso resulta: perda de qualidade de vida para os habitantes que têm que se deslocar por distâncias cada vez maiores, gastando tempo e dinheiro, maiores problemas urbanísticos para as administrações e pressão sobre o meio ambiente nas áreas próximas da capital, prejuízos para Natal, que perde receita com o IPTU mas continua arcando com boa parte das despesas dos moradores das cidades vizinhas que se utilizam de serviços prestados na capital. É uma equação em que todos perdem, principalmente os moradores das regiões mais pobres que vem seus imóveis impedidos de uma maior valorização pela perda do valor da terra em função da legislação restritiva atual. 

Na proposta final do Plano Diretor entregue à Câmara pouco mais de 35% do território serão adensáveis, mesmo assim condicionado à capacidade de suporte das bacias de Esgotamento Sanitário, ou seja, o adensamento levará em conta os eixos de mobilidade e o destino adequado de esgotos.  

Jane Jacobs, no seu livro Morte e Vida das Grandes Cidades, defende a densidade e a vida em comunidade, a capacidade de conhecer o vizinho, criar redes, misturar-se com os diferentes nos espaços públicos como solução para problemas como a violência. Nossa gestão tem se pautado pelo lema Cidade para as Pessoas, título do livro mais famoso do urbanista dinamarquês, Jan Guel, que em tem muitos pontos de intersecção com o pensamento de Jacobs. No Plano de Governo que apresentamos aos natalenses em 2020 deixamos claro a proposta de que seríamos, como Poder Público, indutores da modelagem para uma cidade inclusiva, humana e moderna, que valorize os espaços públicos. 

Um trabalho que não é de uma administração, mas da própria sociedade, afinal, como nos ensinou Jacobs, as cidades são construídas e regidas pela interação de forças e interesses conflitantes que devem sempre ser objeto de diálogo e de negociação. Agora cabe à Câmara Municipal, a análise e a aprovação da proposta final que irá balizar o futuro de Natal.