Valdir Julião – Repórter
Por cortar uma área de grande expansão imobiliária entre Natal e Parnamirim, um trecho de 11 quilômetros da rodovia estadual RN-066 tornou-se perigoso devido ao seu traçado sinuoso, ao surgimento de buracos em alguns pontos da pista e à ausência de sinalização horizontal e vertical, além da falta de acostamento para os veículos que ali trafegam, diariamente.
A situação está pior no bairro da Liberdade, em Parnamirim, na parte sul da zona urbana, justamente no entroncamento com o trecho que segue para a divisa com o município de Nísia Floresta: uma lâmina de barro foi colocada para tapar os buracos e permitir a passagem dos veículos.
Os constantes acidentes numa curva próxima do acesso ao condomínio “Caminhos do Mar” levaram, por exemplo, os próprios moradores a colocarem duas placas de sinal de trânsito, avisando da existência de uma curva sinuosa. “De tanto pedir e não ser atendida, a comunidade se cotizou e comprou as placas, no valor de R$ 190,00 cada uma”, conta o presidente do Conselho Comunitário, Petrônio Noronha Monteiro, primeiro morador a chegar em 2006 no condomínio, cujos 670 lotes ainda não foram todos ocupados.
Além do “Caminhos do Mar”, quem trafega pela RN-066 pode contar os outdoors com informações de condomínios e loteamentos ali existentes, como o Parque dos Jatobás, Bosque das Orquídeas, Parque das Árvores, Bosque dos Pássaros e o Loteamento Cajupiranga e conjuntos já construídos como o Jardim Esplanada, Nova Petrópolis, Jardim das Nações e o Green Club, um empreendimento com 11 condomínios, dos quais três já estão sendo construídos, cada um com pelo menos 330 lotes.
Petrônio Noronha afirma que aquela área está se valorizando constantemente, a ponto de ter adquirido lotes de 10 x 20 metros a R$ 14 mil há quatro anos, valor que subiu para R$ 40 mil atualmente.
Noronha explica que em virtude da colocação daquelas placas houve uma redução no número de acidentes, mesmo assim, já houve três batidas e capotagem de carros depois do acidente envolvendo o jogador do ABC F. C., Ricardo Oliveira, na tarde da quarta-feira, dia 28 de julho. Ele capotou seu automóvel ao tentar desviar de um buraco na pista.
Segundo Noronha, afora a expansão imobiliária, a estrada ganha importância porque liga a zona Sul de Natal a Parnamirim, sem contar que serve de acesso às praias do litoral sul para quem vem de outros estados pela rodovia federal BR-101, como Paraíba e Pernambuco. “Os turistas não precisam passar pelo centro da capital”, diz ele.
O diretor de Obras do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-RN), Caio Múcio da Rocha Pascoal, diz que na próxima semana “serão iniciadas as obras de tapa-buraco” da rodovia. Mas, na tarde de quinta-feira, dia 19, operários da empresa prestadora de serviço Esse Engenharia Ltda faziam um serviço para melhorar a segurança da RN-006, colocando “tachões” amarelos, no piso asfaltado, para separar em duas a pista no entroncamento com a avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim.
Duplicação da RN-066 está paralisada
Por conta de dois proprietários de imóveis não aceitarem o valor da indenização a ser paga pelas desapropriações, a duplicação da rodovia estadual RN-313 está paralisada no trecho de três quilômetros entre a avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, e a rótula situada nas imediações dos conjuntos da Cophab, já próximo ao lado oeste da Estação Experimental da Emparn.
O chefe de Gabinete do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-RN), Otávio Santiago Filho, informou que pelo menos um desses dois processos “não foi encaminhado”, ainda, pelo fato de que o proprietário não apareceu com a documentação, o que está emperrando o processo de desapropriação do imóvel.
Otávio Santiago informou também que todos as avaliações são feitas por uma Comissão específica, existente na Secretaria Estadual de Infraestrutura. Além disso, ele explicou que os processos devem ter as informações encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam tomadas as providências jurídicas cabíveis.
O diretor de Obras do DER, Caio Múcio Pascoal, disse que os recursos que anteriormente foram destinados à duplicação da rodovia, como não se trata de obra conveniada com o governo federal, por exemplo, voltaram para a conta única do Estado, para serem aplicados em outras obras de infraestrutura rodoviária, “porque a verba não era específica”, ou seja, não era “carimbada”, conforme jargão usado na administração pública.
O procurador de Patrimônio da PGE, Raimundo Nonato de Lima, explicou que toda desapropriação “é um ato de força” previsto no Direito Administrativo. No caso das desapropriações que estão em curso, como a rodovia RN-066, ele diz que a Procuradoria Geral do Estado apenas aguarda a chegada da documentação para ser dado o encaminhamento jurídico necessário.
Segundo ele, na hipótese de qualquer proprietário de imóvel não concordar com o valor da indenização, ele tem o direito de procurar, judicialmente, obter o valor que achar mais justo. Porém, a desapropriação é um ato “que se torna irreversível”, porque na Justiça se “discute somente o preço”.
