Roberta Trindade – Repórter
Os laudos de exame de conjunção carnal e diverso de conjunção carnal emitidos pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) comprovam que das oito crianças que viviam na creche Lar Feliz, no conjunto Cidade Satélite e que, segundo denúncia do Ministério Público, teriam sido abusadas pelos funcionários da creche, sete não foram violentadas sexualmente. Apenas um dos laudos não foi realizado totalmente porque a suposta vítima, o menino de 10 anos (origem de toda a denúncia) se recusou a fazer os exames.
Os resultados dos laudos frustram a expectativa, anunciada tanto pela polícia quanto pela Justiça, de obter provas materiais contra os dois homens acusados pelos abusos e que foram presos no dia 08 de julho. Um deles continua preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira. Outro foi liberado há 30 dias.
O promotor Marcone Antas pediu, diante da situação, a absolvição dos dois durante audiência final do processo, no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Os laudos foram realizados nos dias 3, 4 e 10 de agosto passado e ficaram prontos após a denúncia do Ministério Público à Justiça contra os dois homens (ex-marido e genro da proprietária da creche).
Apesar dos resultados, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu o pedido de Habeas Corpus em favor do acusado de estupro de vulnerável (menor de idade). O homem de 34 anos foi ouvido ontem no Forúm Miguel Seabra Fagundes. Sete testemunhas de defesa prestaram depoimento ao juiz Sérgio Maia titular da 2ª Vara de Infância e da Juventude. O magistrado tem dez dias para proferir a sentença.
Dez quilos mais magro
O homem de 34 anos que está detido há 76 dias está dez quilos mais magro. Apesar de todo o sofrimento e injustiça que afirmou estar passando disse que acredita em Deus. “Mas de fato, tudo isso é constrangedor”.
Questionado sobre a filha que ele tem de seis anos e que o menino de dez anos teria dito em depoimento que ele (preso) violentava a garotinha todos os dias após o lanche, o preso respondeu que riu da história escabrosa. “Minhas filhas (ele tem duas) e minha mulher são meus maiores tesouros. Nunca, jamais, faria isso”.
O homem disse também que chegou ao fundo do oceano e que, assim que ganhar a liberdade pretende esquecer de tudo o que passou e voltar a servir a Deus. “Sou evangélico. Trabalho com as crianças carentes. Hoje vivo em uma cela com cinco presos no CDP”.
Sulamita Getúlio do Nascimento, 32, mulher do acusado prestou depoimento ontem e disse que a criança que fez a denúncia (para a mãe adotiva) durante o período da adoção voltou à creche quatro vezes. “Se uma criança é abusada sexualmente em uma creche nunca mais iria querer voltar lá”. Sulamita abraçou o marido diversas vezes e disse que viu o mundo cair em seus pés. “Somos pessoas direitas. Todos estamos sofrendo com isso”. Margarida Teixeira de Souza, 65, foi uma das testemunhas de defesa afirmou que o preso é seu ex-genro. “Antes de casar namorou muito tempo com minha filha. Ele sempre foi direito”.
Arquiteta fez a denúncia no Ministério Público
A denúncia de abusos sexuais contra criança do Lar Feliz chegou ao MP depois de uma arquiteta ter adotado um menino de 10 anos na creche. O garotinho havia tentado fazer sexo com uma criança no condomínio onde ele morava com a mãe adotiva. Após saber do que o menino havia tentado fazer, a mão adotiva procurou conversar com a criança e ela contou que era violentada na creche Lar Feliz.
No dia 8 de julho passado, no Forúm Miguel Seabra Fagundes, uma coletiva de imprensa reuniu repórteres, os juizes: Sérgio Maia e José Dantas a promotora Armeli Brennand. Os representantes do Judiciário revelaram que as denúncias estavam comprovadas, após investigação policial, e que dois homens que trabalhavam na creche eram os responsáveis pelo abuso sexual das crianças.
Consta no processo de número 001.10.022812-8, sobre a materialidade dos fatos que trata-se de “denúncia gravíssima a respeito de estupros de vulnerável, os quais ocorreram no Lar Feliz. Praticados por dois denunciados, os quais são familiares da coordenadora”.
Ainda segundo a denúncia “os denunciados de 2009 a 2010 praticaram por várias vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, mediante intimidações e presentes como dindins e direito a passeios”.
Consta no processo que a conduta de um dos acusados, o que ainda está preso, “consistia em levar as crianças para uma parte do Lar Feliz, onde morava, violentando as referidas, muitas vezes, dentro do banheiro, encostando seus órgãos genitais nas vítimas”.
Na denúncia há ainda outros detalhes mais graves conforme também consta no inquérito policial presidido pela delegada Adriana Shirley titular da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
O outro indiciado de 55 anos foi liberado há cerca de 30 dias. No processo, a denuncia sobre ele aponta que o homem “convidava as vítimas para assistir TV no seu dormitório no Lar Feliz e realizava alguns atos, prometia dindins e passeios para as crianças, caso atendessem os seus pedidos sexuais”.
Advogado diz que promotor pediu absolvição
O advogado Juscelino Fernandes de Castro disse que na audiência realizada ontem a tarde o promotor de justiça pediu para que o acusado seja liberado. “Ele pediu a absolvição do acusado com base na inconsistência das provas. O promotor verificou que falta provas”.
O advogado afirmou que “de repente surge a denuncia de um menor que põe toda a estrutura no chão”.
Comportamento e Perguntas sobre o caso
O juiz Sérgio Maia participou da coletiva realizada para denunciar os abusos, em julho passado, porém, na tarde de ontem, se recusou a dar entrevista e ainda chamou os seguranças para retirar a imprensa das proximidades da sala onde iria realizar a audiência
“Paciência tem limite. Vocês deveriam ir para a Vara de Família fotografar alguma separação judicial. Por que vocês não fazem isso agora? Gostaria que a imprensa não ficasse nesse setor aqui. Chamem o segurança”, disse o juiz. O promotor de justiça Marcone Antas também não quis falar. “Não vou falar nada. A audiência vai começar. Estão me esperando”.
No caso da TRIBUNA DO NORTE, as perguntas que o jornal gostaria de fazer ao juiz Sérgio Maia e ao promotor Marcone Antas, exercendo o direito de informar ao nosso público leitor, são as seguintes:
1 – Porque foi dada divulgação pública à prisão e à denúncia contra os dois acusados e que provas existiam, à época, dos crimes atribuídos a eles?
2 – Porque a Justiça aceitou a denuncia do Ministério Público antes da realização dos exames pelo Itep?
3 – Existem outras provas ou quais os indícios que foram considerados suficientes para a prisão e indiciamento dos acusados?
4 – O Ministério Público decidiu pelo pedido de absolvição dos acusados. Houve falhas no inquérito ou precipitação no oferecimento da denúncia à Justiça?
5 – Quem vai reparar os prejuízos moral (a denúncia pública feita no dia 08/07) e material (o Lar Feliz foi fechado) dos acusados, caso o pedido do Ministério Público seja aceito e o inquérito encerrado?
6 – Que tipo de assistência médica, psicológica e efetiva a Justiça e o Ministério Público estão determinando/solicitando – ou já determinaram/solicitaram – para as crianças envolvidas no caso?
