O cientista político Homero de Oliveira Costa, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), faz um prognóstico segundo o qual o número de votos brancos, nulos e abstenções deve aumentar nas eleições deste ano. Ele afirmou que o comportamento que ele conceitua como “alienação eleitoral” ocorre desde a década de 1990 por causa da crise de representatividade dos partidos. Mas, diferentemente de outros países, o Brasil chama a atenção por apresentar altos índices desse fenômeno, mesmo possuindo voto obrigatório. “Os partidos não representam o eleitorado, há uma crise de representação que eu acho que é a coisa mais geral. A particularidade do Brasil é que esses índices são altos mesmo com o voto obrigatório”, disse, ao conceder entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Administração e política
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará, nesta terça-feira, em Natal. Na programação oficial, ele vai apresentar o programa ‘Internet Para Todos’. Presidente nacional do PSD, Kassab deve aproveitar para conversar com o governador Robinson Faria, que é do mesmo do partido, sobre os rumos da legenda e das articulações para as eleições deste ano no país e no Estado.
Homenagem da AL
O ex-deputado e ex-prefeito Manoel Torres vai ser homenageado, na Assembleia Legislativa, pela passagem da data na qual ele teria completado 100 anos, se estivesse vivo. A Assembleia promoverá uma sessão solene, na próxima sexta-feira (23), por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “A homenagem a esse grande líder é justa e merecida pelos serviços prestados a Caicó e ao Seridó”, afirmou Gustavo Carvalho. Um dos momentos que marcaram a vida pública de Manoel Torres foi a participação na “Cruzada da Esperança”, na década de 1960, apoiando Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel.
Votação adiada
A Câmara Municipal de Parnamirim iria apreciar ontem o veto do prefeito, Rosano Taveira, ao projeto de lei “Escola sem Partido”. Diante dos protestos de professores favoráveis e contra à proposta, os vereadores preferiram adiar a votação em plenário.
DEM na Espanha
O senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, participa na Espanha de um encontro da promovido pela International Democrat Union (IDU), conhecida no Brasil como União Democrata Internacional. Ele integrou o grupo de parlamentares que debateu, na Universidade de Salamanca, temas relacionados à “Segurança, Política Exterior e Direito Internacional”. Hoje, vai ser recebido pelo primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy.
Foco na economia
Sem a reforma da Previdência e com um ano pela frente, o governo Michel Temer passou a considerar 15 pontos como projetos prioritários para serem aprovados no Congresso neste ano. “Estamos aqui repautando todo o processo, não só com medidas de ajuste”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Um dos pontos mais importantes dessa agenda é a privatização da Eletrobras, que ainda precisa do aval do Congresso para se concretizar e que renderia R$ 12,2 bilhões aos cofres públicos. O pacote inclui ainda uma simplificação da cobrança do PIS/Cofins e a implementação efetiva do cadastro positivo (lista de bons pagadores que em tese reduziria os custos dos empréstimos). Alguns desses projetos são promessas antigas do governo e já foram aprovados na Câmara ou no Senado.
Licitações
Foram incluídos ainda na pauta prioritária do governo para votação no Congresso Nacional um novo marco legal de licitações e contratos, programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais e atualização da Lei Geral de Telecomunicações.
Lobby reconhecido
O Ministério do Trabalho incluiu o lobby no cadastro oficial de ocupações do País. Com o nome de relações institucionais e governamentais, a função passa a ser oficialmente reconhecida pelo governo, que se antecipa à possível regulamentação da profissão, ainda em discussão no Congresso. No Congresso, a regulamentação do lobby é discutida há quase três décadas, mas ganhou força na atual legislatura. No fim do ano passado, a Câmara aprovou regime de urgência para uma proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentada em 2007. Na descrição incluída na Classificação Brasileiro de Ocupações, (CBO) o Ministério do Trabalho trata o profissional como “defensor de interesses (relações governamentais), profissionais de relações institucionais, profissional de relações governamentais”. A CBO é utilizada para identificar as ocupações no mercado de trabalho.
Fiscalização do legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Casa vai criar até sábado um “observatório” para fiscalizar as ações e indicadores do governo federal na área da educação e segurança pública.
