Segunda-feira, 16 de março de 2015. O dia marcou o Rio Grande do Norte como um dos dias mais violentos, quando apenados promoveram quebra-quebra em unidades prisionais e ataques a ônibus e bases policiais. Vinte e nove de julho de 2016. A história volta a se repetir com a mesma gravidade. No intervalo de tempo que separa aquela segunda-feira (16) e a última sexta-feira, o cenário do sistema prisional não mudou. Parece ter se agravado. Confira os principais fatos:
Rebeliões
Presos de 16 unidades espalhadas por todo o RN, além de um centro de recuperação de crianças e adolescentes em situação de risco, orquestraram, no dia 16 de março de 2015, uma quebradeira das carceragens de cinco unidades prisionais em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. Grades e celas quebradas, colchões e lençóis queimados, presos e agentes penitenciários levemente feridos. Não foram registradas fugas, nem mortes.
Ataques nas ruas
Nas ruas, cinco ônibus foram parcial ou totalmente queimados na capital e em Parnamirim. Nas ações, similares nas formas que ocorreram, homens encapuzados pediam para motoristas, cobradores e passageiros descerem do transporte, sem nada levar, espalhavam gasolina e ateavam fogo. A população temerosa se recolheu e as ruas de Natal ficaram desertas. Bases policiais foram alvo de ataques
Vagas destruídas
O número de vagas destruídas, segundo o Governo do Estado, passou das mil. Foi decretado estado de calamidade no sistema prisional e pelo menos 220 homens da Força Nacional chegam ao RN para reforçar a segurança da área externa dos presídios rebelados.
Fugas
36 episódios de fuga foram registrados após as rebeliões e, pelo menos, 212 homens fugiram até dezembro do ano passado. Este ano, o número de foragidos superou o registrado em todo o ano passado, com 287 foragidos até ontem.
Vagas
Desde 16 de março do ano passado, data das rebeliões, nenhuma nova vaga no Sistema Penitenciário do RN foi aberta. A construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana, com capacidade para 600 homens, está atrasada e o empreendimento deverá ser entregue somente em novembro. A data inicial era setembro.
Investimentos
Em um ano, foram gastos mais de R$ 7,3 milhões gastos na reforma de presídios depredados e o praticamente o mesmo cenário perdura um ano depois. A realidade da maioria das unidades prisionais, hoje, pouco difere daquela vista dias após as rebeliões de março de 2015, que ensejaram o Governo do Estado a decretar Estado de Emergência no Sistema Prisional. Em algumas, a situação até piorou, com a ocorrência de novas rebeliões, inúmeras fugas e quase 30 mortes dentro das carceragens por motivos não-oficializados pela Segurança Pública e interdições de algumas unidades prisionais pela Justiça O TCE detalhou a situação das unidades no Relatório Nº 040/2015 da Inspetoria de Controle Externo (ICE/TCE-RN).
Superlotação
Em 17 de março do ano passado, a Coape anunciou que o Governo pretendia construir mais 1.300 vagas no sistema prisional. O Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte de Natal, e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz seriam ampliados para tal fim. Até hoje, porém, ambas prisões enfrentam a superlotação e as constantes fugas. São necessários R$ 80 milhões para a construção de mais duas mil vagas no Sistema Prisional, cujo deficit de vagas é superior às quatro mil.
Presos soltos
Desde setembro do ano passado, quando vencido o contrato com a empresa LMX Empreendimentos, as obras de recuperação foram suspensas. Nenhuma das unidades depredadas foi recuperada em sua totalidade. Os presos continuam fora das celas e coordenam todo o funcionamento dos pavilhões, impondo normas que precisam ser seguidas, inclusive, pelos agentes penitenciários.
Força nacional
Pelo menos 200 homens da Força Nacional reforçaram a segurança na área externa dos presídios de Natal e Região Metropolitana. No início de maio deste ano,os últimos homens foram retirados do Estado. Segundo o Ministério da Justiça, os militares federais frustraram 21 fugas no RN e recapturaram 42 internos, após tentativa de fuga. Também foram apreendidas 173 armas brancas e de fogo, 84 munições e mais de cinco quilos de drogas (entre maconha, cocaína e crack) no período em que ficaram em solo potiguar.
Principais ocorrências em Natal e interior do Rio Grande do Norte
