Cronograma de concurso da PMRN será antecipado

Publicação: 2019-07-17 00:00:00
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Um novo cronograma para a conclusão das etapas restantes do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar foi anunciado nesta terça-feira, 16, pelo Governo do Estado. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020, segundo estipula o novo prazo. Na programação anterior, o reforço ao efetivo estava previsto para abril de 2021.

Créditos: Magnus NascimentoNovo cronograma para etapas do concurso da PM, iniciado no ano passado e atualmente parado, deve encerrar em setembro de 2020Novo cronograma para etapas do concurso da PM, iniciado no ano passado e atualmente parado, deve encerrar em setembro de 2020
Novo cronograma para etapas do concurso da PM, iniciado no ano passado e atualmente parado, deve encerrar em setembro de 2020

O novo cronograma foi estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público Estadual (MP-RN). Pelo calendário anunciado, são oito fases e terá início ainda este mês, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia - que foi alterado pelo documento - e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O atual calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano, sendo agora em oito meses.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, sobre o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Déficit
O objetivo da conclusão do processo seletivo é reforçar a corporação, que há 14 anos não tem concurso público e registra um déficit de pessoal na faixa dos 40%, aproximadamente 5,7 mil vagas. A previsão é que de até a conclusão do concurso, este número seja maior ainda.

O tenente coronel Eduardo Franco, chefe da assessoria de Comunicação da PMRN, declarou em setembro de 2018, período em que as provas foram aplicadas, que o presente concurso não seria suficiente para atingir a meta dos efetivos de praças e oficiais: “O que queremos é que o Governo do Estado promova concursos anuais, até que se atinja a meta dos efetivos. Assim teremos sempre uma turma em processo de formação”, destacou o oficial.

Uma das questões que precisa ser detalha, sobretudo pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), diz respeito à disponibilidade de recursos do Governo do RN para garantir a realização do curso de formação, a aquisição de novos fardamentos, novas armas e munição.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE encaminhou questionamentos sobre a disponibilidade de recursos alocados para viabilizar todas as etapas do processo seletivo do concurso público da PMRN, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Porém, quanto ao aumento das despesas com a folha de pessoal, os recursos foram assegurados através da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado aprovada pela Assembleia Legislativa do RN.

Números
1.000 vagas para praças (soldado) da Polícia Militar do RN serão preenchidas pelo concurso, sendo 938 homens e 62 mulheres.

08 meses é o novo prazo de duração do curso de formação da PMRN.

14 anos é o período que não se realiza novo concurso para a PM no RN.

R$ 2.904 é o valor do salário base do soldado da PMRN.

40%  é o tamanho estimado do déficit de pessoal na PMRN.

5,7 mil é o número de cargos vagos no quadro da Polícia Militar, considerando a previsão de 13.466 cargos estabelecida por lei estadual.