Novo cronograma para etapas do concurso da PM, iniciado no ano passado
e atualmente parado, deve encerrar em setembro de 2020
O novo cronograma foi estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público Estadual (MP-RN). Pelo calendário anunciado, são oito fases e terá início ainda este mês, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia – que foi alterado pelo documento – e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O atual calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano, sendo agora em oito meses.
O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, sobre o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.
Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).
Déficit
O objetivo da conclusão do processo seletivo é reforçar a corporação, que há 14 anos não tem concurso público e registra um déficit de pessoal na faixa dos 40%, aproximadamente 5,7 mil vagas. A previsão é que de até a conclusão do concurso, este número seja maior ainda.
O tenente coronel Eduardo Franco, chefe da assessoria de Comunicação da PMRN, declarou em setembro de 2018, período em que as provas foram aplicadas, que o presente concurso não seria suficiente para atingir a meta dos efetivos de praças e oficiais: “O que queremos é que o Governo do Estado promova concursos anuais, até que se atinja a meta dos efetivos. Assim teremos sempre uma turma em processo de formação”, destacou o oficial.
Uma das questões que precisa ser detalha, sobretudo pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), diz respeito à disponibilidade de recursos do Governo do RN para garantir a realização do curso de formação, a aquisição de novos fardamentos, novas armas e munição.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE encaminhou questionamentos sobre a disponibilidade de recursos alocados para viabilizar todas as etapas do processo seletivo do concurso público da PMRN, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
1.000 vagas para praças (soldado) da Polícia Militar do RN serão preenchidas pelo concurso, sendo 938 homens e 62 mulheres.
08 meses é o novo prazo de duração do curso de formação da PMRN.
14 anos é o período que não se realiza novo concurso para a PM no RN.
R$ 2.904 é o valor do salário base do soldado da PMRN.
40% é o tamanho estimado do déficit de pessoal na PMRN.
5,7 mil é o número de cargos vagos no quadro da Polícia Militar, considerando a previsão de 13.466 cargos estabelecida por lei estadual.
