Cuidado com os Clichês

Publicação: 2019-12-08 00:00:00
A+ A-
Flávio Rocha
Empresário e presidente do grupo Riachuelo

Cuidado com os clichês

Ninguém está livre de ser bombardeado por meias verdades, afirmações simplistas ou mesmo mentiras. A discussão a respeito da reforma tributária está contaminada dessas três doenças. Não que esses ruídos de comunicação sejam novos, mas eles se espalham com muito mais facilidade hoje em dia. Eles viralizam – como se diz na linguagem digital. E fazem tão mal quanto qualquer vírus.

Existe uma unanimidade preocupante entre economistas, políticos e demais formadores de opinião. Dez entre dez desses personagens estão presos ao conceito de imposto sobre valor agregado, o famigerado IVA. E pior: insistem em demonizar a taxação das movimentações financeiras e lançam mão de um clichê: a CPMF.

Este é um erro lamentável. A inteligência econômica brasileira precisa pensar fora da caixa. A Folha de S. Paulo, ao menos, proporcionou aos seus leitores um importante contraponto. Publicou no início de novembro um artigo de Marc Chesney, diretor do Departamento de Banco e Finanças da Universidade de Zurique (Suíça). Para resumir, ele é um dos principais defensores da microtaxa (ou microimposto) no mundo.

Ele traça com muita clareza e objetividade um panorama dos benefícios que uma microtaxa pode trazer a um país. A base de dados dele é a Suíça, mas isso não impede de trazer pontos de contato com a realidade brasileira. Chesney é também um dos promotores de um plebiscito em seu país para implementar a microtaxa.

Em geral, o sistema de tributação é “arcaico, burocrático e injusto” – como bem definiu o estudioso. Isso, aliás, não é um privilégio brasileiro. “Em uma era de digitalização e automatização, tributar o trabalho é contraproducente, pois muitos empregos tendem a desaparecer”, escreveu na Folha.

No mínimo, é preguiçoso comparar a microtaxa com o imposto do cheque – de tão triste memória para nós. Chesney esgota a questão: “A microtaxa difere de outros impostos similares, incluindo a CPMF ou a taxa Tobin, por duas razões principais. Em primeiro lugar, trata-se de tributar todas as transações eletrônicas, e não somente as correspondentes a determinadas operações, como acontece com o IOF”.

Outro ponto importante se refere à taxação das transações financeiras. “São precisamente as transações interbancárias que iriam gerar uma enorme base tributária. A microtaxa permite reequilibrar a carga fiscal deslocando, parcialmente, a carga da população e das empresas para o sistema financeiro, onde circula uma massa de riqueza extraordinária.”

Os países que adotarem o Microimposto como padrão tributário irão largar na frente. A novíssima economia está aí desintegrando cadeias produtivas e digitalizando transações. E a taxação do movimento da riqueza será o único meio de garantir dinamismo para a economia e salvaguardar empregos. Sem medo, sem clichês. O Microimposto dará o um impulso de foguete para a nação que o adotar. Esperemos que o Brasil não perca mais esta oportunidade.


Deixe seu comentário!

Comentários