Yuno Silva – Repórter
A arte e a cultura tem o poder de transformar a realidade, por mais dura e complicada que ela seja, e quando os resultados são obtidos a curto prazo essa capacidade torna-se ainda mais evidente. Esse é o caso do projeto Transforme-se, criado em 2005 para ressocializar mulheres apenadas no sistema carcerário a partir de capacitação nas áreas de moda e artesanato. Apesar dos benefícios sociais, acumulados com o trabalho desenvolvido dentro da ala feminina da Penitenciária Dr. João Chaves, zona Norte da capital, o projeto corre o risco de ser descontinuado por uma divergência na interpretação da lei fiscal.
Viabilizado através da Lei Câmara Cascudo, o Transforme-se teve a renovação do incentivo suspensa no mês de agosto devido a não aprovação da prestação de contas referente ao período 2010/2011: enquanto a Fundação José Augusto questiona falta de recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais (INSS e IR), a coordenação do projeto contesta tal exigência alegando não haver necessidade quando as relações de prestação de serviço são firmadas entre pessoas físicas – a suposta pendência previdenciária gira em torno de R$ 15 mil reais.
Desde o ano passado (2011/2012) o Transforme-se passou a utilizar o CNPJ do Instituto Fal, e todos os recolhimentos estão sendo feitos como pessoa jurídica como manda o figurino.
Independente de quem está com a razão, o impasse acarretou a paralisação das atividades com as detentas do regime fechado – apenas as atividades externas continuam em funcionamento. “Só não parou definitivamente por termos algumas voluntárias trabalhando”, disse a produtora Ana Patrícia Sousa e Silva. O projeto custa pouco mais de R$ 100 mil e atende cerca de 120 mulheres dos sistemas fechado e semiaberto.
As reeducandas criam bolsas, ecobags, cintos e acessórios, e toda a produção da grife é comercializada em lojas e feiras de artesanato. Além da renda obtida com as vendas ser revertida para as próprias mulheres, a participação delas no projeto também contribui para a remissão da pena.
A preocupação de Ana Patrícia é que, para garantir recursos do período 2012/2013 e manter a continuidade do projeto, a questão fiscal precisa ser resolvida até o início da próxima semana. “Estou tentando resolver esse problema desde agosto. Já atendi todas as diligências solicitadas, estive na Receita Federal com o contador da FJA em busca de orientação, e pelo fomos informados que estamos fazendo tudo certo, conforme determina a lei”, garante a produtora. Ela diz que todos os anos, desde 2005, faz a captação, presta contas e reapresenta a proposta para a edição seguinte.
O funcionamento da loja Transforme-se, que funciona no Complexo Cultural da UERN na zona Norte, ao lado da Penitenciária, está irregular por falta de remuneração das monitoras e professoras. “Nem todas podem ser voluntárias”, admite. “Nem quero pensar na reprovação do projeto. Se hoje sou uma pessoas respeitada, reintegrada, é graça a esse trabalho. No começo queria apenas a redução da pena, hoje é minha vida”.
A vice-diretora da Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves, Ivanilma Carla Silva, reforça: “Contribui muito com a reinserção social, há uma mudança de comportamento, na criação de valores”, analisa.
