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Cultura no olho da crise

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Yuno Silva
Repórter

As apresentações musicais nacionais de final de  final de ano, o festival literário (FLIN) e o Carnaval de 2016 são as três prioridades culturais da Prefeitura de Natal nesses tempos de crise. Ações que, de acordo com o secretário Municipal de Cultura, deverão ser viabilizadas com recursos da iniciativa privada via leis de incentivo. “Na crise, Cultura deixa de ser prioridade; você sabe disso tanto quanto eu, e os artistas precisam ter consciência de que a atual situação das finanças municipais está complicada”, declarou Dácio Galvão a reportagem do VIVER.
Apresentações musicais do Natal em Natal, Flin e Carnaval de 2016 são prioridades da cultura municipal para receber recursos via Lei Rouanet e iniciativa privada
O gestor, também presidente da Fundação Capitania das Artes, contou que vem “viajando bastante” com o prefeito Carlos Eduardo em busca de recursos para garantir a programação do Natal em Natal. “O esforço tem sido muito grande, tenho acompanhado de perto”. Dácio destacou que a solução para pendências de pagamento da Funcarte estão sempre em pauta, e que ninguém vai deixar de receber. “Mas as prioridades são decisões políticas, e não dá para dissociar Natal do resto do país como se fosse uma ilha”.

O Natal em Natal está amparado pela lei Rouanet (incentivo federal), e a Prefeitura tem assegurados R$ 1 milhão. Cosern e Midway Mall entraram com R$ 500 mil cada, “isso já está certo, agora trabalhamos para efetivar os patrocínios do Banco do Brasil a da Ambev”, acrescentou o secretário. Antes que perguntem, vale frisar que o Carnaval do próximo ano está na fila das prioridades por um motivo simples: o ciclo financeiro da administração pública encerra na primeira quinzena de dezembro, então, para tudo dar certo, faz-se necessário um planejamento prévio.

Toda e qualquer pendência sanada pela Prefeitura precisa passar pelo crivo do comitê de enfrentamento da crise, formado pelo prefeito Carlos Eduardo e representantes de secretarias estratégicas de Planejamento, Controladoria e Administração. Esse grupo delibera mensalmente as prioridades dos pagamentos.

Sobre a programação do Natal em Natal anunciada nas redes sociais pelo prefeito Carlos Eduardo, incluindo o Festival Literário de Natal (FLIN), o titular da pasta de Cultura informa que muito ainda está em negociação. “Não posso confirmar nada sem ter chancela administrativa, mas o prefeito tem anunciado devido o avanço nas articulações, que são concretas e possíveis de acontecer. Temos uma relação próxima com os artistas que se permite essa especulação, mas não tem contrato assinado ainda”, avisa.

Dácio citou Mário de Andrade para justificar os esforços da Prefeitura em promover os shows nacionais no período natalino. “Música é a linguagem que mais mobiliza, e optamos por oferecer uma programação de qualidade à população. O importante é ressaltar que a Prefeitura tem total interesse em atender as demandas de todas as áreas artísticas dentro das possibilidades”.

Editais
O reflexo da crise que assola o caixa do Município pode ser medido pela quantidade de editais publicados: enquanto em 2014 a Secult-Natal/Funcarte lançou 18 editais, contando com o Fundo Municipal de Cultura (FIC), o edital de quadrinhos viabilizado com verba de emenda parlamentar, o Natal em Cena, o Cine Natal e o Salão de Artes Visuais; em 2015 esse número não deve passar de quatro – o FIC 2015, o de quadrinhos (que está para ser lançado), o Salão e o Natal em Cena.

O FIC, que este ano disponibilizou R$ 530 mil, está encerrando o período de inscrições, e o de quadrinhos foi viabilizado mais uma vez por emenda parlamentar aprovada pelos vereadores são os dois em curso. Já o Salão de Artes Visuais, única ação cultural do Município com realização garantida por lei, está parado e o Natal em Cena teve uma redução de 80%: de R$ 1 milhão em 2013 e 2014, para R$ 200 mil em 2015.

“Estamos na expectativa desse repasse vindo do Ministério da Cultura. A intenção é fazer um festival pequeno para que o Natal em Cena não seja interrompido”, disse Fernando Yamamoto, diretor do Departamento de Programas, Projetos e Eventos da Funcarte.

Cine Natal é único edital pendente de 2014
O Cine Natal 2015, que financia a produção de curtas-metragens e realização de festivais, não deve ser efetivado. A versão 2014 do edital somou R$ 450 mil para as duas frentes: R$ 300 mil para seis curtas (sendo R$ 200 mil oriundos do Fundo Setorial de Audiovisual/Ancine) e R$ 150 mil para dois festivais – o já realizado Goiamum Audiovisual e o Urbanocine, que se encontra suspenso devido atraso no repasse dos recursos. Prefeitura tem um prazo final para pagamento do edital, até o início de dezembro.

“Na quinta (2) à tarde, logo após o protesto ‘Claquetada Cultural’, a Funcarte informou que o pagamento tinha sido liberado, mas até agora o saldo está zerado”, disse Gustavo Guedes, da equipe de produção do Urbanocine. Ele disse que uma nova data para o festival só será marcada quando a verba estiver disponível e na conta. “Queremos que seja para o mais breve possível, ainda este ano, mas temos que considerar outros eventos para não gerar conflito”.

Câmara veta estruturação da Secult

A antiga reivindicação de se criar uma Secretaria Municipal de Cultura e, assim, alçar a pasta para o primeiro escalão do governo municipal foi atendida pelo prefeito Carlos Eduardo. Criada no final do ano passado, a Secult-Natal é uma realidade ainda virtual: sem equipe efetiva nem orçamento, o órgão funciona diluído na estrutura da Funcarte.

O secretário Dácio Galvão informou que nesta sexta (4) foi marcada reunião com o Planejamento para iniciar a negociação que irá definir o orçamento da Secult-Natal para 2016. Mas as boas notícias param por aí: a Câmara Municipal vetou a possibilidade de estruturação da pasta pelo menos neste próximo ano, estruturação que passa necessariamente pela abertura de um concurso público. Vale salientar que a regulamentação dos cargos precisa respeitar as diretrizes de responsabilidade fiscal.

“Os vereadores autorizaram concurso para as secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social. Claro que são áreas importantes, sem dúvidas, mas a Cultura tem um perfil transversal e colabora com esses e outros setores. A Funcarte também precisa de concurso”, defende Josenilton Tavares, consultor da Funcarte para temas ligados a políticas culturais. A Secretaria cuidaria das políticas culturais e a Fundação da parte patrimonial. “Sem uma equipe efetiva e orçamento próprio não há muito o que fazer. Não podemos constituir setores e departamentos sem pessoal, e sem pessoal os cronogramas atrasam”.

Para Tavares, o grande problema do órgão funcionar apenas com cargos comissionados é a descontinuidades das ações a cada troca de governo. “Nossa esperança é que o Plano Municipal de Cultura seja aprovado, é ele quem vai dar um direcionamento às ações pelos próximos dez anos. Então, mesmo que troque toda a equipe, teremos uma lei para dar um norte”. Josenilton adiantou que o Plano está na fase final de elaboração e que em outubro será disponibilizado para consulta pública, para só então o projeto de lei ser apreciado pela Câmara de vereadores.

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