Ricardo Araújo
Editor de Economia
A cada início de ano, pais e responsáveis por estudantes de todas as faixas etárias têm uma preocupação a mais: o custo do material escolar. Não bastassem os gastos adicionais com renovação de matrícula, fardamento, mochila, tênis e lancheira, o material didático e paradidático tem se tornado uma pedra no sapato de quem precisa pagá-los. Em algumas escolas da capital do Rio Grande do Norte, o conjunto de apostilas e acesso à plataforma digital da editora adotada pela instituição que integram o material didático para o ano letivo, se aproxima dos R$ 2 mil.
#SAIBAMAIS#Some-se a isso os gastos com a lista de material de uso diário e coletivo, cuja variação nas livrarias chega a 6%, segundo dados da maior distribuidora desses produtos no Estado. Levantamento da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta que os produtos que integram as listas de materiais exigidos pelos estabelecimentos de ensino tenham um reajuste de 8% em relação a 2019.
“Os produtos nacionais variaram 3% este ano em relação a 2019. Já os importados, por causa da oscilação do dólar, ficaram 6% mais caros, em média. Pro cliente, o aumento é basicamente esse também”, afirma Sérgio Cirne, diretor-geral da Iskisita Atacado, empresa que atua nos segmentos de atacado e varejo na capital do Estado. Ele ressalta que o consumidor pode considerar que há uma variação maior de preços ao comparar produtos de marcas premium com marcas chinesas, cujas matérias-primas para fabricação de produtos como coleção de lápis de cor, por exemplo, são de madeira e resina, respectivamente, e completamente distintos. Alguns consumidores consultados pela TRIBUNA DO NORTE afirmaram que encontraram produtos até 80% mais caros.
“Desconheço essa variação alta de valor. Há, porém, produtos licenciados que variam de valor em relação aos demais. São mochilas com imagens de artistas, personagens importantes de desenhos animados, por exemplo. Isso faz a grande diferença”, explica o empresário. Ele orienta que para evitar preços discrepantes, o consumidor deve comparar produtos e realizar pesquisas de mercado. “A pesquisa é importante, é fácil. Existem ferramentas que ajudam a fazer isso. Sempre é importante procurar quem tem maior estoque, quem vende mais”, ressalta.
Nas quatro lojas que administra, uma sede no Alecrim e outras três distribuídas pelas zonas Sul e Norte de Natal, a movimentação de clientes é intensa e tende a aumentar com a proximidade do retorno às aulas. Para compor o estoque, Sérgio Cirne diz que começa a trabalhar em outubro do ano anterior para garantir abastecimento de clientes que compram em atacado em todo o Rio Grande do Norte.
“É o período de maior faturamento e movimentação na empresa. O trabalho interno de separação de pedidos para distribuição, abastecimento de gôndolas se torna quase ininterrupto”, argumenta Sérgio Cirne. Para dar vazão aos pedidos de atacadistas e para abastecer, quase que de maneira ininterrupta as gôndolas das quatro lojas em Natal, o empresário contratou 120 trabalhadores temporários para o período de volta às aulas, que se estende até o início de março.
Livros e apostilas caros
Mais caros que o material de uso individual e coletivo solicitado anualmente pelas escolas particulares em listas consideradas controversas pelos responsáveis pelos estudantes, estão os livros didáticos e paradidáticos. Algumas escolas os substituíram, mas ao invés de reduzirem custos, aumentaram significativamente.
“A variação de preços ocorreu com a mudança dos livros didáticos. A escola veio com uma proposta de adotar apostilas e fechar com uma única editora, prometendo preços justos, mas sem informá-los inicialmente. De R$ 400 pulou para R$ 1.600, sem os paradidáticos. Não há mais a possibilidade de trocar livros entre os pais, pois agora há uma plataforma digital que só é acessada com a numeração que vem nas apostilas”, relata Flora Peixoto, funcionária pública, mãe de duas crianças matriculadas no Ensino Fundamental.
Flora Peixoto, que é professora, afirma que tem dificuldades em financiar o material escolar das filhas mesmo dividindo os custos com o marido. “Não conseguimos fazer mais economia. Ainda conseguimos comprar paradidáticos nos sebos, mas os livros didáticos, não. Eu ia nas editoras, pegava um desconto de professor, mas não há mais isso. Se tornou um monopólio. Ficamos presos a uma editora só”, frisa Flora Peixoto, que é professora da rede pública. Para que as filhas não fiquem sem o material exigido pela escola, a saída é pedir ajuda aos familiares.
“Meu esposo e eu não conseguimos mais pagar sozinhos. Minha mãe acaba dando o material escolar de uma das minhas filhas, que custa R$ 1.600, e assumimos a outra lista que custa cerca de R$ 1.900. Deixamos de viajar para garantir a compra do material, dos livros. São mais de R$ 3 mil e todas as escolas que pesquisamos estão usando material escolar similar, de apostila e compra fechada. Creio que as Escolas lucrem em cima de cada material vendido, explorando os pais”, diz Peixoto.
Numa situação similar está a administradora Andréa Alves, mãe de uma criança também do Ensino Fundamental. Ela aponta que, mesmo com a pesquisa de preços em diversas livrarias, encontrou variação de até 80% nos preços de produtos similares. “A variação chegou a 80%. Eu sempre faço pesquisa e somente com a lista de material escolar gastei R$ 600 fora os livros didáticos, paradidáticos e a mochila do meu filho. No total, foram mais de R$ 1.500 gastos com material escolar. Somente com os livros do meu filho foram gastos R$ 800. São nove livros paradidáticos e dois de línguas estrangeiras”, detalha.
Procon Natal alerta sobre itens proibidos nas listas
O Procon Natal divulgou uma lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelos estabelecimentos, de acordo com o disposto na Lei 12.886/2013. A lista comporta 46 itens, dentre eles agenda escolar específica da instituição, caneta para lousa, cotonetes, esponja para pratos, pendrive, pregador de roupa e tonner ou cartucho para impressora, por exemplo.
O Procon entende, também, que o material escolar, cuja utilização não importe o consumo do bem, deverá ser devolvido ao aluno quando do fim do período letivo, inclusive qualquer material que, embora consumível, não tenha sido utilizado. Segundo o órgão, é prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar considerado abusivo.
Outra prática considerada abusiva é a exigência de marcas específicas para a compra do material ou determinação que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional. “Nós atuamos por reclamação ou denúncia. Quando constatamos o abuso, notificamos o estabelecimento. Caso a escola não justifique o pedido do item, lavramos o termo de infração. Os consumidores devem fazer sua denúncia pelo número (84) 98870.3865 (WhatsApp). A multa para o estabelecimento que descumprir a lei é de acordo com os três últimos meses de faturamento”, assinalou o diretor técnico do Procon, Diogo Capuxú.
Ainda segundo o diretor, fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de material fornecido pela instituição de ensino e o pagamento de valor/taxa disponibilizada por esta, sendo vedada a imposição de seu pagamento de forma exclusiva. Ele adverte que qualquer material não constante na lista deve ser solicitado com a devida justificativa e acompanhado do respectivo plano de execução de utilização de material escolar especialmente planejado para cada série: “Os itens da lista de materiais escolares foram ampliados pelo Procon. O nosso intento é resolver as questões pela via do diálogo”.
Itens proibidos
Confira a lista de materiais que não podem ser solicitados
1) agenda escolar específica da escola;
2) álcool (gel ou líquido);
3) algodão;
4) argila;
5) balões;
6) bastão de cola quente;
7) caneta para lousa;
8) caneta hidrográfica;
9) carimbo;
10) canudinhos;
11) cartolinas;
12) cola para isopor;
13) copos descartáveis;
14) cotonetes;
15) creme dental (exceto para uso individual);
16) envelopes;
17) esponja para pratos;
18) fitas adesivas em geral;
19) fitas decorativas;
20) fitilhos;
21) flanela;
22) giz branco ou colorido;
23) grampeador ou grampos;
24) guardanapos;
25) isopor;
26) lenços descartáveis;
27) marcador para retroprojetor;
28) massa de modelar;
29) material de limpeza em geral;
30) material para escritório;
