Marcelo Hollanda Repórter
Excesso de velocidade, estacionamento irregular, ultrapassagem de sinal vermelho, uso de celular à direção. Estas são as principais e mais corriqueiras razões de multas no trânsito de Natal, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, antiga STTU. Mas nem de perto essas infrações retratam o ambiente de imprudência e irresponsabilidade dos motoristas no trânsito, cuja frota cresce a uma taxa de 11% ao ano.
De um total de 131.654 autuações registradas no trânsito da capital em 2009, 24.499 foram lavradas pelos “amarelinhos” da Prefeitura. “E olha que são apenas 70 agentes para fiscalizar 280 mil veículos”, admira-se o próprio secretário-adjunto da Semob, Haroldo Maia.
Segundo Luís Antônio de Albuquerque Lopes, coordenador de Habilitação do Detran-RN, portam hoje carteira de motorista em Natal 327.294 pessoas de um total de 528.241 em todo o estado (dados até sexta-feira,19 de fevereiro). A frota estimada em Natal é de 285.243 veículos, de acordo com o setor de estatística do Detran-RN. Nessa conta, esclarece Luís Antônio, não estão os donos de habilitações antigas (aquelas sem foto do condutor), que correspondem aproximadamente a mais 30 mil.
Em 2009, o Detran-RN expediu um total de 170 mil habilitações (só em Natal 98.486). Para se ter uma ideia do crescimento geométrico desses indicadores, em 2007 foram emitidas 133.164 carteiras e, em 2008, 146 mil.
Embora a fiscalização nos âmbitos estadual e federal tenham obtido números positivos, considerando o crescimento acelerado da frota, o problema está muito longe de ser resolvido.
O coronel Ricardo Albuquerque, comandante do policiamento rodoviário estadual, explica que as “colisões posteriores” (por trás) lideram a tipologia dos acidentes de trânsito mais comuns na capital.
Quem anda nas principais avenidas já se habituou a ver pequenos “engavetamentos” a todo o instante. Na verdade, eles acontecem quase que diariamente, sinalizando para a principal imprudência do motorista: a pressa. É justamente essa impaciência no trânsito uma das maiores causas de multas. “Pode reparar, os acidentes mais comuns ou acontecem perto da residência ou do trabalho do motorista”, lembra o coronel Albuquerque. “É a tal da pressa!” – acrescenta.
Segundo o coordenador de Habilitação do Detran-RN, Luís Antônio Albuquerque Lopes, neste momento 1.119 motoristas atingiram ou ultrapassaram os 20 pontos na carteira e 153 pessoas cumprem o período de suspensão de suas habilitações – em tese, estão fora das ruas.
Segundo o inspetor Roberto Cabral, chefe do núcleo de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal do RN, em 2009 a PRF registrou 12 mil infrações ao longo da BR 101, tanto no Litoral Sul quanto no Litoral Norte. “A grande maioria por excesso de velocidade”, lamenta. “A imprudência dos motoristas continua sendo o maior problema”, acrescenta o inspetor.
Mais carros, mais infrações e as mesmas ruas
Há muitos anos não há registro da construção de uma nova via importante de escoamento de tráfego em Natal. As que existem são as mesmas: Salgado Filho, Bernardo Vieira, Mor Gouveia, Jaguarari, Alexandrino de Alencar, Integração e João Medeiros Filho.
Em compensação, no ritmo da propaganda de uma montadora, que se gaba de produzir um novo carro a cada 70 segundos, a capital potiguar já abriga uma frota próxima aos 330 mil veículos. Pode ser mais quando esta reportagem ganhar as ruas.
São dois mil novos automóveis em circulação todos os meses – 10 km de carros enfileirados se a soma levar em consideração quatro metros de cumprimento em média por veículo, seja carro de passeio, utilitário ou caminhão.
O resultado físico do aumento progressivo da frota versus os estáticos espaços urbanos produz um resultado final ainda mais desastroso quando se adiciona outro dado à equação: o despreparo do motorista. Ele está presente em todas as vias públicas, mas pode ser melhor percebido nas áreas de lentidão, quando muitos motoristas executam manobras arriscadas para ganhar tempo.
Segundo o secretário-adjunto da Semob, Haroldo Maia, um dos pontos que mais irritam os motoristas é o trecho da Avenida Hermes da Fonseca, entre Alexandrino de Alencar e Antônio Basílio. “As três faixas da Alexandrino viram duas até a Antônio Basílio”, explica.
Na próxima terça-feira (23) o Ministério Público Estadual realiza uma audiência pública para debater o corte de 42 árvores da Alexandrino até a Bernardo Vieira, onde, no ano passado, um galho gigantesco desabou, fechando uma das pistas nas proximidades do Cefet. No lote de árvores estão algarobas, cuja derrubada promete ascender a ira dos ambientalistas.
“Na verdade – esclarece Haroldo Maia – para alargar o espaço ali a proposta é reposicionar as árvores, trocando as existentes por novas de três metros de altura”.
Sem afastar o canteiro naquela área, garante o secretário-adjunto, o entupimento daquela artéria será rápido e irreversível.
Só no cruzamento da Salgado Filho com a Alexandrino, entre às sete da manhã às 19 horas de um dia qualquer da semana, a Semob calcula um volume médio transitando por ali de 62.300 veículos. No trecho que vai da Alexandrino até a Bernardo Vieira, 45 mil carros transitam entre às sete da manhã às 19 horas.
Dentro desse imenso conjunto de artérias, sinais evidentes de infarto estendem-se também ao final da Avenida Bernardo Vieira, no sentido da ponte do Igapó. O funil para quem sai de manhã e volta à noite para a Zona Norte tem a promessa de melhorias com o chamado PAC da mobilidade da Copa. Enquanto isso, o futuro imediato (leia-se a partir do segundo semestre) indica muita poeira com as obras a serem abertas no sistema viário de Natal.
O futuro ao ônibus pertence
Resolver os problemas de trânsito de Natal é, antes de tudo, entender que o futuro pertence não aos automóveis, mas ao sistema de transporte de massa – ônibus e trens.
Para o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, corredores de ônibus tão criticados por motoristas em Natal, como o da Bernardo Vieira, tenderão a se expandir, privilegiando a maioria da população, cujo dinheiro remunera a operação das empresas.
“É injusto ver o Governo Federal subsidiando o diesel de alguns setores e não dando absolutamente nada para o transporte de massa”, desabafa Haroldo Maia.
Segundo o coronel Ricardo Albuquerque, comandante do policiamento rodoviário estadual, a duplicação no número de bafômetros de 70 para 132 tem contribuído para flagrar mais motoristas alcoolizados – embora não diminua a presença deles no trânsito.
Mesmo assim, neste Carnaval, o número de acidentes registrados nas vias de sua jurisdição caiu em cinco notificações do Carnaval de 2009 para o de 2010 (de 110 para 105). “Considerando o crescimento acelerado da frota, esse número é até uma vitória!”, avalia Albuquerque.
Fique de olho na pontuação
Todo motorista que no período de doze meses acumular vinte pontos ou mais poderá ter sua carteira de habilitação suspensa por um período de um a doze meses. Também poderá ter a carteira suspensa o motorista que for o autor de infrações gravíssimas (sete pontos) como, por exemplo, transitar sobre calçada.
Segundo o Novo Código de Trânsito, as penalidades são variadas, vão desde advertência por escrito, multa, apreensão do veículo, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da Permissão para Dirigir, frequência obrigatória no curso de reciclagem e suspensão do direito de dirigir (artigo 256 e seus incisos CTB).
A infração qualificada de “Gravíssima” pela autoridade de trânsito impõe a perda de sete pontos na carteira; “Grave”, 5 pontos; “Média”, quatro pontos e “Leve”, três pontos. Cabe recurso. Com 20 pontos, o motorista tem a carteira suspensa. Nesse caso, o motorista fica proibido de dirigir por determinado tempo, sua carteira fica apreendida e ele é obrigado a passar por curso de reciclagem.
Se o infrator for primário, a punição pode durar de um mês a um ano. Em caso de reincidência, de seis meses a dois anos. Os pontos caducam 12 meses após a infração ser cometida.
Dirigir com a carteira de habilitação suspensa ou cassada pode produzir pena de seis meses a um ano de prisão. Participar de “pegas” pode dar de seis meses a dois anos. E dirigir sem a Carteira de Habilitação, pena (teoricamente) de seis meses a um ano ou multa.
Deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas pode dar (teoricamente) detenção de seis meses a um ano ou multa.
