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Danos morais

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Danos morais

O Banco Itaú terá que indenizar por danos morais uma funcionária demitida no período que estava doente. A empregada requereu a sua reintegração, pagamento dos salários e vantagens no período de afastamento e indenização por danos morais. No curso do processo o banco providenciou a recontratação e realizou o pagamento das obrigações contratuais. Ficou pendente para julgamento apenas o dano moral da dispensa irregular.

Violação de dignidade

A funcionária receberá uma indenização de R$ 10 mil. Na sentença, a juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira constatou que fora “violada a dignidade da trabalhadora, que se viu dispensada injustamente em um momento em que sua integridade psicológica estava abalada, sendo certo que o banco réu deve preservar a saúde de seus colaboradores e cumprir sua função social.” A empregada foi defendida, na Justiça, pelo advogado Augusto Maranhão, do Maranhão Advogados.

Desembargadora homenageada

A ex-presidente do Tribunal do Trabalho, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por seu apoio ao projeto Novos Rumos, que reinsere reeducandos no mundo do trabalho. A magistrada, que sempre apoiou à iniciativa, levou os reeducandos que prestam serviços ao TRT-RN para a solenidade.

Seminário debate estratégias contra Fake News

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRT-RN), Glauber Rêgo, participou do Seminário Internacional de Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. A preocupação dos tribunais eleitorais é combater as chamadas notícias falsas que ganharam força nas últimas eleições e que evidenciaram os riscos de manipulação do debate político e dos processos de escolha de representantes.

O evento reuniu autoridades, pesquisadores, profissionais e representantes de plataformas digitais para discutir formas de combater essa disseminação de fake news ou notícias falsas no mundo virtual. Do Rio Grande do Norte estavam presentes, além do presidente do TRE, Glauber Rêgo, a juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, a procuradora eleitoral Cibele Benevides e a juíza Erika Paiva.

Nomeação no TRE-RN

A juíza Adriana Magalhães Faustino  foi nomeada Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O anúncio foi feito durante a sessão plenária da última terça-feira (14), pelo presidente da Casa, desembargador Glauber Rêgo. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no diário oficial da união (DOU).

Frase

“Para mim, é uma imensa alegria, mas também uma imensa responsabilidade. Dos 108 juristas que servem nos TREs ao redor do Brasil, apenas 16 são mulheres. E, dessas 16, eu sou a primeira da história do TRE-RN a ser alçada à condução de juíza por duas vezes. Por isso, sei da importância e da responsabilidade, e prometo dedicar o melhor dos meus esforços no próximo biênio”

Juíza Adriana Magalhães Faustino
TRE-RN

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