Decreto de isolamento social será renovado pelo Governo do RN

Publicação: 2020-04-21 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Maria Emília Tavares
Subeditora do TN Online

O Governo do Estado vai renovar o decreto de isolamento social nesta semana. As medidas, que começaram a valer no dia 18 de março, foram prorrogadas até 23 de abril e devem continuar valendo nas próximas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o comitê técnico está discutindo sobre a renovação dos decretos, mas ainda não há detalhes sobre até quando ele vai valer e se novas regras serão publicadas.

Créditos: Adriano AbreuNesta terça-feira, 21, representantes das Associações e Federações do Comércio e Serviços no RN terão reunião com Fátima BezerraNesta terça-feira, 21, representantes das Associações e Federações do Comércio e Serviços no RN terão reunião com Fátima Bezerra


Atualmente, o Estado autorizou que apenas as atividades consideradas essenciais funcionem, como supermercados, alimentação, materiais de reforma e construção e óticas. Em Natal, a Prefeitura Municipal permitiu que as atividades comerciais e serviços de caráter essencial funcionem de segunda a sábado, das 7h às 20h, e aos domingos e feriados das 7h às 13h. Além disso, um plano de contingência para o funcionamento do comércio foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhado para apreciação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Na semana passada, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e a nomeação de Nelson Teich, novo ministro, o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, afirmou que as medidas de isolamento social têm se mostrado efetivas, seriam prorrogadas e que ainda era cedo para relaxamento.

No Rio Grande do Norte, as aulas das redes pública e privada de Educação estão suspensas desde 18 de março e há restrição na circulação de pessoas. Segundo o decreto nº 29.600, publicado no dia 9 de abril, apenas 36 atividades essenciais podem funcionar, nas áreas de alimentação, segurança, saúde, entre outros, desde que obedeçam às instruções sanitárias. 

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção não podem funcionar entre 19h e 6h, com exceção aos serviços de pegar na loja ou delivery. Em relação às feiras livres, está proibida a venda para consumo no local e as bancas devem seguir a norma de distanciamento.

Já o transporte coletivo intermunicipal só pode circular de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, e apenas o transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim pode fazer viagens no fim de semana.

Em entrevista nesta segunda-feira, 20, à TV Tropical, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, afirmou que uma nova reunião com a equipe do Governo do Estado vai acontecer nesta terça-feira, 21. Segundo ele, é esperada uma avaliação técnica dos agentes da saúde e dos números de casos do coronavírus no Estado para que possa ser discutida uma flexibilização o isolamento a partir da segunda-feira, 27.

Comitê aconselhará Estado
O comitê de pesquisadores e acadêmicos do Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN (LAIS) deve aconselhar a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN) em relação à manutenção da prorrogação do prazo do isolamento social no Estado. A decisão dos pesquisadores deve sair nesta terça-feira, 21.

Créditos: Alex RégisComitê formado por pesquisadores do LAIS/UFRN irá aconselhar o Estado por ampliação do isolamentoComitê formado por pesquisadores do LAIS/UFRN irá aconselhar o Estado por ampliação do isolamento


Em coletiva de imprensa na recpeção da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta segunda-feira, 21, foi voz unânime entre os pesquisadores, em suas respectivas falas, a necessidade de manter o isolamento social e a prorrogação da quarentena no Estado para contenção de novos casos de coronavírus.

“Na minha opinião a tendência é manter o isolamento porque não temos um diagnóstico preciso com relação ao número de casos confirmados. Você tem uma subnotificação. A recomendação é observar as curvas epidemiológicas. Mostramos que há um sucesso com relação à curva. Estávamos passando da média do Brasil, baixamos. Baixamos a média do Nordeste, ou seja, os decretos, as recomendações com relação ao recolhimento estão surtindo efeito e o que significa que precisamos manter por mais um período e observar a evolução da epidemia”, aponta Ricardo Valentim, coordenador do LAIS e membro do comitê. 

Na reunião entre os pesquisadores foram apresentadas as ações do LAIS para contenção da crise e outros assuntos, como a preocupação com a população idosa, que além de ser o principal grupo de risco para contaminação por coronavírus, é o mais atingido fatalmente pela infecção no Rio Grande do Norte. De acordo com o último Boletim Epidemiológico da Sesap/RN, 59,2% dos óbitos pela Covid-19 no Estado ocorreu em pessoas com mais de 59 anos de idade e 85,2% se enquadravam no grupo de risco, ou seja, indivíduos idosos e/ou com comorbidades pré-existentes.

Preocupação
A pesquisadora Marise de Reis Freitas, do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN e membro do comitê de estudiosos do LAIS, apontou preocupação com essa parcela da sociedade. Ela relatou que uma das sugestões dadas pelo comitê ao Estado foi quanto ao uso de máscaras em toda a população, visando diminuir a infecção entre doentes e não infectados. 

Conforme Marise Reis, a ideia é discutir com o Governo do Estado um entendimento com relação à ampliação do isolamento social.
“A decisão é deles, não é nossa. Mas é discutir esse entendimento, saber se dá para esperarmos mais uma semana? Estamos trabalhando semana a semana, é muito angustiante, mas é assim que estamos trabalhando. Dá para manter mais uma semana ou será que seria possível liberar algum grupo? Isso estamos estudando ainda. Os outros países que têm liberados por grupos não tem tido resultados satisfatórios”, descreveu.

Quarentena
O Rio Grande do Norte está efetivamente em quarentena desde o dia 20 de março, quando a governadora Fátima Bezerra determinou o fechamento de bares e restaurantes, além de templos religiosos, teatros, cinemas, academias, casas de recepções, entre outros serviços. Além disso, serviços públicos tiveram funcionamento alterado e os transportes coletivos, além dos motoristas de aplicativo, precisaram adotar medidas de higiene e segurança nos veículos.

No dia 9 de abril, um novo decreto restringiu ainda mais os serviços no Estado, com o comércio não essencial e demais atividades privadas tendo suas portas fechadas até o dia 23 de abril, inicialmente. A exceção ficou para os serviços considerados essenciais, como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

Abrasel: transparência
O presidente nacional da Asociação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, enviou mensagem ao setor na qual almeja o fim do lockout em todo o território nacional, sem pressão, sem riscos, em um processo aberto e transparente, com a participação de vários segmentos sociais. Seguindo a orientação nacional, a seccional da Abrasel no Rio Grande do Norte distribui a mensagem de Paulo Solmucci entre representantes de pastas governamentais e outras autoridades, lançando a necessidade de uma reflexão mais ampla sobre o funcionamento e o fim do lockout de bares e restaurantes, de forma consciente e responsável, sem pressão e sem definir datas, mas para traçar parâmetros e garantir antecedência para as empresas se articularem e se prepararem para a reabertura e para que se evite um colapso total no setor.









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