Brasil
Decreto define regras para instalação de parques eólicos direto no mar
Publicado: 00:00:00 - 27/01/2022 Atualizado: 21:40:38 - 26/01/2022
A publicação de um decreto que regulamenta a instalação de parques eólicos no litoral brasileiro deve acelerar o andamento de projetos de geração que já somam mais de 40 mil megawatts de energia e que estão em análise ambiental pelo Ibama. Esse volume de energia equivale à potência total de praticamente quatro hidrelétricas de Belo Monte, que é a maior usina nacional.

Elisa Elsie
No RN, está prevista a instalação de 531 torres no mar, 207 entre Pedra Grande e São Bento do Norte

No RN, está prevista a instalação de 531 torres no mar, 207 entre Pedra Grande e São Bento do Norte


Por meio do Decreto 10.946, publicado na terça-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, pelo Ministério de Minas e Energia, foram estabelecidas regras para exploração energética dos ventos marítimos, prática já explorada em diversos países da Europa, mas que ainda aguardava definições de regras no Brasil. 

O texto prevê o aproveitamento em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, para geração de energia elétrica dos chamados “empreendimentos offshore”, ou seja, no mar.

Os projetos atualmente em análise no Ibama somam nada menos que 3.486 cataventos que seriam instalados no mar brasileiros. Os parques eólicos seriam erguidos nos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Cada empreendimento tem uma distância diferente em relação à costa, variando de um quilômetro a 20 quilômetros. 

Ao todo, são 23 parques requeridos até o momento. Em alguns projetos, como um previsto para o Rio Grande do Sul, a pretensão é erguer nada menos que 482 torres em uma única região, conforme informações do Ibama. No Rio Grande do Norte, está prevista a instalação de 531 torres com capacidade de gerar  6.964 megawatts. Países como Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França e Portugal são conhecidos por adotarem esse tipo de empreendimento.

O decreto prevê duas modalidades de cessão de áreas no mar para projetos eólicos ou atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionados. A primeira é a cessão planejada, que consiste na oferta de áreas delimitadas pelo Ministério de Minas e Energia a eventuais interessados, mediante processo de licitação. Já a outra modalidade, chamada de cessão independente, engloba a cessão de áreas requeridas por iniciativa dos interessados em explorá-las.  O decreto também prevê a possibilidade de leilões específicos para o offshore. 

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) comemorou a medida. “Estou certa de que este momento será um ponto histórico quando analisarmos o desenvolvimento da eólica offshore no Brasil, um decreto que ficará marcado como um passo fundamental para o setor”, afirma Elbia Gannoum, presidente da associação. “Não tenho dúvida que, daqui a alguns anos, celebraremos nossos primeiros GWs (gigawatts) de eólicas no mar e o Brasil, que já tem um dos melhores ventos do mundo para eólica onshore, passará também a ser conhecido pelo sucesso de suas eólicas offshore, tecnologia que é tida como essencial na luta para conter os efeitos do aquecimento global".

A ABEEólica, segundo Elbia Gannoum, vai trabalhar para tirar os projetos do papel a partir de 2023. Já o início da geração da energia no mar, considerando estimativa da Associação, é prevista para a partir de 2027.

Com as regras, o setor entende que ficam estabelecidos os critérios técnicos, as obrigatoriedades de estudos e como os órgãos que responderão pelos empreendimentos poderão analisar, aprovar e formalizar o avanço de cada etapa dos projetos, que possuem complexidade maior do que os de eólicas instaladas em terra. As torres de geração de energia são instaladas a centenas de metros ou alguns quilômetros das praias, com equipamentos maiores, pás e torres específicas e uma rede de distribuição própria.  

No segundo semestre do ano passado, os ventos responderam por uma média de 20% do abastecimento elétrico nacional diário. Os aerogeradores já chegam a alimentar o consumo de um dia inteiro da Região Nordeste. As estimativas apontam que, em horários de pico, as eólicas chegam a atender cerca de 23% do mercado total de energia do Brasil.

Há dez anos, a fonte eólica não passava de uma experiência dentro da matriz elétrica, com pouco mais de 900 megawatts de capacidade instalada em algumas dezenas de parques eólicos. Uma década depois, esse volume se multiplicou por 20 e já chega a 19 mil megawatts. São mais de 720 parques que, diariamente, colocam para girar 8.550 cataventos nos principais corredores de vento do País.

Em 2020, o Brasil foi o terceiro país do mundo que mais ampliou sua capacidade de geração, com 2.297 megawatts adicionados, ficando só atrás da China e dos Estados Unidos. O setor recebeu cerca US$ 4 bilhões (aproximadamente R$ 21 bilhões) em investimentos em 2020. Considerado o período de 2010 a 2020, foram US$ 37,3 bilhões injetados nos parques eólicos.

Eólicas no mar

Projetos em estudo para instalar usinas offshore no Brasil:

1 – Espírito Santo e Rio de Janeiro: 1.367 torres com capacidade de gerar 18.269 megawatts

2 – Rio Grande do Sul: 817 torres com capacidade de gerar 11.454 megawatts
 
3 – Ceará e Piauí: 693 torres com capacidade de gerar 8.786 megawatts

4 – Rio Grande do Norte: 531 torres com capacidade de gerar 6.964 megawatts

5 –  Rio Grande do Sul: 77 torres com capacidade de gerar 1.155 megawatts

6 – Bahia: 1 torre com capacidade de gerar 3,4 megawatts

Total: 3.486 torres com capacidade de gerar 46.631 megawatts

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