Decreto pró-arma deve abranger mais de 70 por cento das cidades do RN

Publicação: 2019-01-13 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
Repórter

Se o decreto de flexibilização de posse de armas for publicado pelo governo federal, 74,3% dos  municípios do Rio Grande do Norte serão impactados pela medida, são 124 dos 167 municípios. De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), vinculado a Secretaria de Segurança do Estado, essas  cidades possuem uma taxa superior a 10 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) por 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2018.

Presidente Jair Bolsonaro deve assinar decreto de flexibilização de posse de armas esta semana
Presidente Jair Bolsonaro deve assinar decreto de flexibilização de posse de armas esta semana

Isso significa que a população dessas cidades, que não tiverem antecedentes criminais, terão mais facilidade  em ter uma arma de fogo. O texto que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, preconiza que moradores de municípios com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes serão incluídos na flexibilização. A maioria das capitais brasileiras está dentro dessa faixa. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a média nacional em 2017 foi de 30 assassinatos por 100 mil habitantes.

As 122 cidades somam cerca de 90% da população do Rio Grande do Norte, mas que não necessariamente são pessoas aptas a possui uma arma de fogo. Entre as cidades com possibilidade de flexibilização estão Natal, onde a taxa de CVLIs é 53,3 por 100 mil habitantes, Mossoró, com 80,5 por 100 mil habitantes  e Caicó, com 23,5 por 100 mil habitantes. Municípios menores também serão afetados, como é o caso de Pureza, onde o índice é de 10,5 mortes por 100 mil pessoas.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos. No caso de residências onde vivem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, o texto preliminar prevê a obrigação de que o proprietário da arma tenha um cofre para guardá-la. O decreto manterá outras exigências para a obtenção da posse, como a idade mínima de 25 anos e a comprovação de capacidade técnica e psicológica para manusear o armamento.

O novo decreto
Moradores de zona rural que comprovarem essa necessidade;

Moradores de municípios com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Pela proposta, ficam mantidos

Pré-requisitos da lei:
Ter curso de tiro;

Não ter antecedentes criminais;

Ter passado no exame psicotécnico.

Municípios com Taxa acima de 10 CVLIs:
SÃO BENTO DO NORTE   -  210,8

EXTREMOZ   -  176,5

LAGOA SALGADA    - 145,1

PARAZINHO   -  133,1

LAGOA D'ANTA  -   132,5

BAIA FORMOSA  - 128,9

SÃO G. DO AMARANTE   -  127,1

BOM JESUS -   126,8

RAFAEL GODEIRO   -  123,7

MACAÍBA   -  122,5

CANGUARETAMA   -  116,7

NÍSIA FLORESTA   -  113,3

JOAO DIAS -  111,3

SÃO P. DO POTENGI -  108,1

JAÇANÃ -  99,3

TIBAU -  97,6

SENADOR ELOI DE SOUZA -  97,0

ANTONIO MARTINS  - 96,7

CARAÚBAS  - 96,6

JANDUIS  - 92,8

ITAJA  - 92,5

RIO DO FOGO  - 91,7

GOV DIX-SEPT ROSADO -  91,2

PEDRA GRANDE  -  89,4

SÃO JOSE DE MIPIBU  -  88,6

GROSSOS -  86,7

MONTE ALEGRE   -  84,6

SERRINHA DOS PINTOS  -   82,6

ALMINO AFONSO  -   82,4

MOSSORÓ -  80,5

MARTINS  -  79,6

TIBAU DO SUL -  79,2

BOA SAÚDE  - 79,2

CEARA MIRIM   -  77,2

UMARIZAL   -  74,2

BARCELONA  -   73,8

SAO MIGUEL DO GOSTOSO   -  72,9

VERA CRUZ  -   72,8

JANDAÍRA  -   72,0

PATU  -  70,1

UPANEMA  -  68,5

AREIA BRANCA -  65,7

BARAUNA   -   64,1

TANGARA   -  63,0

SÃO TOME   -  62,4

GOIANINHA  -  61,4

JOÃO CÂMARA  -   59,9

ASSU  -  58,4

MAXARANGUAPE   -  57,3

ALTO DO RODRIGUES   - 55,7

SÃO FERNANDO - 55,3

APODI   - 55,1

VARZEA -  54,0

JARDIM DE PIRANHAS  -  53,8

CORONEL EZEQUIEL -   53,6

NATAL  -  53,3

LAGOA NOVA  -  51,3

SERRA DO MEL  - 50,7

ITAU  -  50,6

JOSÉ DA PENHA  -  49,6

SÃO FRANCISCO DO OESTE  -  47,2

PEDRO VELHO  - 46,8

SERRINHA -  46,7

SÃO VICENTE - 46,4

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE  -   46,1

MONTE DAS GAMELEIRAS -  45,9

PASSA-E-FICA   -  45,8S

ANTO ANTONIO  -   45,4

CAIÇARA DO NORTE  -   45,3

SENADOR GEORGINO AVELINO     45,2

PARNAMIRIM  - 43,2

AREZ -   41,9

LAGOA DE PEDRAS   -  39,6

TABOLEIRO GRANDE  -   39,0

CARNAUBA DOS DANTAS  -   36,6

ALEXANDRIA  -  36,2

SITIO NOVO   -  36,2

LAGOA DE VELHOS   - 36,1

NOVA CRUZ  -  34,5

SERRA DE SÃO BENTO -  34,1

TENENTE LAURENTINO CRUZ -  33,8

FELIPE GUERRA  - 33,0

SÃO PEDRO  -  32,6

FLORANIA  -  32,4

PASSAGEM  -   32,2

AGUA NOVA   -  30,7

TOUROS  -   29,4

RIACHO DA CRUZ  -   28,0

PARELHAS -    27,7

GUAMARE  -   26,1

MONTANHAS   -  26,1

SÃO MIGUEL -   25,4

PORTALEGRE  -   25,3

MACAU   -  25,1

LUCRECIA -    25,0

CRUZETA  -   24,5

SAO RAFAEL  -   24,0

FRUTUOSO GOMES  -   23,9

BREJINHO  -   23,6

CAICÓ  - 23,5

PAU DOS FERROS -  23,0

OLHO D'AGUA DO BORGES  -   23,0S

SANTANA DO MATOS -   22,6

SAO BENTO DO TRAIRI   -  22,6

RODOLFO FERNANDES  -   22,0

MESSIAS TARGINO  - 21,7

JUCURUTU  -   21,6

CAMPO GRANDE  -  20,5

CORONEL JOÃO PESSOA -    20,1

PENDENCIAS -  19,9

JAPI   - 19,1

CARNAUBAIS   -  18,7

TENENTE ANANIAS  -   18,5

BENTO FERNANDES  -   18,1

ENCANTO -   17,6

PORTO DO MANGUE   -  14,7

PEDRO AVELINO -  14,4

POÇO BRANCO  -   13,0

IPANGUACU  -   12,9

SANTA CRUZ - 12,6

RIACHUELO  -  12,4

PUREZA  -   10,5

Fonte: COINE/SESED


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