O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reformulou a
estrutura do Itamaraty, criou a Secretaria de Assuntos de Soberania
Nacional e Cidadania e permitiu que cargos de assessores especiais sejam
preenchidos por pessoas de fora da pasta. As modificações estão
previstas em decreto publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial
da União, e entram em vigor no dia 30. O documento é assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro, pelo chanceler e pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes.
De acordo com o texto, a Secretaria de Soberania ficará responsável por
prestar assessoria nas questões de política externa relativas a política
imigratória, defesa, ilícitos transnacionais, meio ambiente e direitos
humanos, entre outros temas. Ela será dividida em seis departamentos,
entre eles os que tratam de Segurança e Justiça, Nações Unidas, Meio
Ambiente e Direitos Humanos e Cidadania.
Já a Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica terá seis
departamentos, incluindo Agronegócio, Serviços e Indústria e Energia,
Recursos Minerais e Infraestrutura. Entre as competências do Ministério
está destacada a promoção do comércio exterior, de investimentos e da
competitividade internacional, área em que está inserido o trabalho da
Agência de Promoção e Exportações do Brasil (Apex).
Alex Carreiro, que havia sido nomeado para a presidência da Apex foi a
primeira baixa em um posto de comando do governo Jair Bolsonaro desde
que o presidente tomou posse, há dez dias. Carreiro, demitido nesta
quinta-feira por Bolsonaro, será substituído pelo embaixador Mario
Vilalva. Carreiro desafiou o ministro das Relações Exteriores, que havia
anunciado a exoneração no dia anterior, e trabalhou normalmente nesta
quinta com a alegação de que só Bolsonaro poderia demiti-lo. O episódio
gerou desgaste para Araújo.
Cargos
O decreto também trata dos cargos do Ministério das Relações Exteriores e
permite que assessores especiais do ministro – três no total — sejam
escolhidos fora do Itamaraty. Já os integrantes do gabinete devem ser
selecionados entre os servidores da pasta. “Os integrantes do Gabinete
do Ministro de Estado, salvo os Assessores Especiais do Ministro de
Estado, serão escolhidos entre os servidores do Ministério”, diz o
decreto.
No dia 2, o chanceler usou sua conta no Twitter para informar que havia
alterado as regras para nomeação de pessoas para os postos de chefia no
Itamaraty para, “com base nos princípios de eficiência administrativa e
meritocracia, otimizar a designação de servidores do Serviço Exterior
para cargos em comissão e funções de chefia”. A mudança, porém, não
alterava nem flexibilizava a nomeação, para esses cargos, de pessoas que
não sejam da carreira diplomática.
Com a postagem, ele procurou afastar a interpretação que funcionários de
fora da carreira diplomática poderiam ocupar postos de chefia no
Itamaraty. A possibilidade ficou em aberto após a publicação da Medida
Provisória 870/2019, que trata da reforma administrativa. (Equipe AE)
Estadão Conteúdo
