A governadora Fátima Bezerra revogou nesta terça-feira (2) os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto, n.º 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.
A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.
A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte.
Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.
Ainda segundo o decreto em referência, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.
A fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.
Em algumas cidades do Rio Grande do Norte, a suspensão dos pontos facultativos voltados à folia de momo já foi anunciada. Em Natal, o prefeito Álvaro Dias confirmou que todos os órgãos e secretarias ligadas à administração municipal terão expediente normal nos dias que, num ano normal, seriam usados para celebrar o carnaval.
No interior do Estado, municípios como Parnamirim, Apodi, Caicó e Mossoró também confirmaram a suspensão de todos os eventos ligados ao Carnaval deste ano.
