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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte vai entrar com uma ação civil pública coletiva contra o Governo do Estado a fim de garantir o retorno do atendimento da UTI do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. A decisão do pedido foi tomada após inspeção na UTI pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na manhã de ontem (17).
Na vistoria, a Defensoria constatou problemas que iam desde a falta de médicos - para compor a escala de plantão -, até a falta de medicamentos e insumos básicos. Em outubro passado, a UTI pediátrica do Walfredo Gurgel foi ameaçada de fechar devido à falta de médicos para compor a escala de plantão. Para resolver o problema, o Governo do Estado transferiu parte dos leitos e dos intensivistas do Maria Alice Fernandes para concentrar o atendimento no Walfredo. Ao todo, quatro leitos do hospital infantil, além de quatro médicos foram transferidos ao maior hospital geral do Estado. A medida surtiu efeito e o atendimento no Walfredo foi mantido. Por outro lado, a UTI do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada.
Segundo a Defensoria Pública, o hospital infantil possui seis leitos de UTIs desativados - fora os quatro que foram transferidos ao Walfredo Gurgel. Desse número, cinco são de atendimento neonatal e um pediátrico. “Em vez de fechar as UTI’s, era para se abrir novas vagas. No Maria Alice, um hospital de retaguarda para cirurgias pediátricas, foram perdidos os leitos para as crianças de 0 a 28 dias. Nenhum deles foi para o Walfredo. Temos um total de seis leitos sem uso. A UTI não pode ficar fechada”, destacou a coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública, Cláudia Carvalho.
De acordo com Cláudia Carvalho, até a próxima segunda-feira (21), a Defensoria vai entrar com ação coletiva para garantir a contratação de pessoal e a reabertura da UTI do Maria Alice. “Há um conflito de informações quanto à escala de plantão. No portal da transparência diz uma coisa, mas in loco é outra. Entre os inúmeros problemas, faltam diaristas na escala”, contou a defensora, informando que vai solicitar na Justiça a relação com a escala completa da UTI Pediátrica do Walfredo.
Ainda segundo Cláudia Carvalho, além da situação da distribuição de médicos no setor da UTI, o Walfredo Gurgel sofre com a falta de medicamentos e insumos. Nesta quinta-feira, por exemplo, o hospital contava com apenas 200 máscaras cirúrgicas. O baixo estoque de material, acabou gerando um ‘racionamento’ e apenas o corpo de funcionários está recebendo as máscaras. A distribuição acontece dando prioridade ao setor de pronto-socorro, seguido do Centro Cirúrgico, UTI’s e demais setores.
A TRIBUNA DO NORTE teve acesso à lista de itens em situação crítica no Walfredo Gurgel. O documento cedido à Defensoria Pública, e datado em 4 de novembro, expõe 66 produtos (medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e conservantes) com estoque zerado no hospital. Entram na lista desde medicamentos essenciais, como a Enoxaparina - que tem efeito anticoagulante -, até luvas e coletor de urina.
Providências
A direção do Walfredo Gurgel reconheceu o problema quanto à oferta de insumos. Para contornar a situação, o hospital teve uma reunião na última quarta-feira (16), com o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes de Oliveira.
Na ocasião, ficou definido que haverá um remanejamento de orçamento para a compra de insumos. “A ideia é tirar o dinheiro que seria destinado para a compra de medicamento que não existe para vender no mercado, para comprar o material que nós precisamos de imediato. Estamos fazendo um levantamento para ver o que está parado e, acredito, que até segunda-feira (21), a gente tenha uma ideia do valor que ficará disponível”, esclareceu Lizicínia da Costa, diretora administrativa do Walfredo Gurgel.
Já em relação à escala de plantão da UTI Pediátrica, o hospital garantiu que o atendimento não será prejudicado, uma vez que a escala de novembro já está concluída.
