Defesa do acesso às águas

Publicação: 2020-01-16 00:00:00
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O monsenhor Expedito será homenageado hoje, em São Paulo do Pontegi, quando completa vinte anos de seu falecimento. Haverá uma missa, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e concelebrada por padre Ramos, que substitui monsenhor Expedito na Paroquia. Monsenhor Expedito se notabilizou pela defesa da execução de obras de recursos hídricos no semiárido do Rio Grande do Norte. Ele ficou conhecido como Apóstolo da Águas. Em São Paulo do Potengi, foi pároco por mais de cinquenta anos. 

Votação na Assembleia
A Assembleia vai começar o ano legislativo com o desafio de discutir e votar o projeto de reforma da Previdência estadual. Os secretários estaduais que se reuniram com o Fórum de Servidores ontem confirmaram que a proposta do governo para a reforma vai ser enviada assim que seja retomado o período legislativo em fevereiro.

União paga pelo Estado
O Rio Grande do Norte é o quarto estado do  país, em volume de recursos, a ter o pagamento de empréstimos honrados em dezembro de 2019 pela União. A  Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informa que a União  honrou dívidas do RN no valor de  R$ 45,46 milhões. Somente no ano passado, a União pagou R$ 139,41 milhões de dividas do RN. Segundo a STN, em dezembro a União honrou garantias concedidas a operações de créditos, no valor de R$ 1,2 bilhão, com o maior volume do Rio de Janeiro, R$ 548,76 milhões, seguido de Minas Gerais, R$ 511,04 milhões e Goiás, R$ 78,74 milhões. Contanto todos os entes subnacionais, o pagamento chegou a R$ 8,35 bilhões durante o ano de 2019.

Impedimento de contrapartidas
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a União está impedida de executar contrapartidas dos estados do Amapá, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do  Norte, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2019 suspendendo a execução das referidas garantias, e também relativa ao Rio de Janeiro, que está sob Regime de Recuperação Fiscal.

Emenda liberada
O deputado federal Beto Rosado (PP) participou da assinatura de convênios que somam R$ 18 milhões entre Prefeitura de Mossoró e Caixa, provenientes de emendas do parlamentar para alinhar calçadas garantir acessibilidade nas ruas.

Convênios
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou convênio com os Tribunais de Justiça e Regional do Trabalho da 21ª Região para partilhar créditos de devedores que estejam com bens leiloados. 

Lideranças e políticas públicas
O apresentador de TV e potencial candidato à Presidência em 2022 Luciano Huck afirmou que o Brasil precisa "restaurar" e "renovar" suas lideranças políticas do "topo para a base" em artigo publicado no site do Fórum Econômico Mundial nesta quarta-feira, 15. "Lideranças e políticas públicas responsáveis e representativas são fundamentais para revitalizar o contrato social. Isso não vai acontecer espontaneamente. Requer um esforço consciente para investir em talentos e atraí-los", afirmou Huck. O apresentador é visto como possível candidato de uma frente de centro na próxima eleição em 2022 e é ligado a movimentos de renovação política, como o RenovaBR e o Agora!. Ele estará presente no encontro do fórum em Davos, na Suíça, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de janeiro. No artigo, ele lista três "desafios" do Brasil e do mundo para o futuro: as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a redução da desigualdade e a renovação das lideranças políticas.

Contra a taxação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes a análise da ação ajuizada pelo partido Podemos contra a possibilidade de os bancos cobrarem uma tarifa mensal para oferecer o cheque especial aos clientes, mesmo que o serviço não seja utilizado. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência da Corte, que durante o recesso judiciário analisa pedidos urgentes apresentados à Corte. Ele determinou o encaminhamento dos autos ao gabinete de Gilmar, relator. O caso só deve ser apreciado em fevereiro, após o fim do recesso do judiciário.

Resultados
A diretoria da Companhia Docas do RN (Codern) divulgou uma nota ontem na qual aponta que o resultado do exercício financeiro foi positivo. “Tal marco foi alcançado através de um profundo choque de gestão e governança em todos os setores da Companhia, o que permitiu reverter um resultado negativo mensal em torno de R$ 500.000”, destacou a nota. “Assim, as perspectivas para 2020, mantido o mesmo nível de profissionalismo e eficiência que se vem buscando, é de transformar esse equilíbrio em significativo superávit, de forma a poder equacionar e solucionar o passivo existente e, com isso, liberar mais recursos próprios para investimentos”, acrescentou.


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