O advogado Paulo Lopo Saraiva, experiente na área de Direito Constitucional, foi chamado ontem às pressas para elaborar a defesa que visa reverter o afastamento da chefia do Executivo municipal. O advogado disse que encontrou uma Micarla abatida, chorando muito e com “certo ar de indignação”. Alto astral e comunicativo, Lopo Saraiva adiantou que trabalhará no sentido de provar que houve “flagrante inconstitucionalidade” na decisão do desembargador, por não ter sido dado o direito de defesa à prefeita antes do veredicto. “Ela foi punida. Não teve direito sequer a se justificar”, declarou o advogado. Ele avisou que ingressará com um remédio jurídico no âmbito do próprio TJ/RN ainda hoje. Será um agravo de instrumento – remédio jurídico utilizado em casos de dano à parte de lesão grave e de difícil reparação. Paralelamente, ingressará Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um Mandado de Segurança.
Paulo Lopo Saraiva se apresentou como um advogado próximo à família da prefeita de Natal. Segundo ele, foi exitoso em uma das causas mais difíceis em que atuou com o pai de Micarla, o ex-senador já falecido, Carlos Alberto de Sousa. Ao conversar com a imprensa, ele enfatizou estar confiante no desfecho positivo do caso e acredita que nos próximos dias Micarla de Sousa reassumirá o posto de chefe do Executivo da capital. “Eu não tenho dúvida. Ela é inocente e vai provar isso”, observou.
O advogado fez críticas ao procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que ontem chegou a dizer que o afastamento contribui para um melhor desempenho das equipes de transição da administração municipal. “Ela vai ajudar e não o contrário. Isso não é argumento para o procurador”, criticou Lopo. O advogado opinou ainda que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não é o órgão competente para a afastar a prefeita do cargo de chefe do Executivo. Segundo ele, decisão como essa deveria partir do Tribunal Regional Eleitoral, que foi quem diplomou e avalizou a eleição que resultou na vitória de Micarla de Sousa e consequente posse no cargo de prefeita.
Micarla fica ‘emocionada e abalada’
Afastado do cargo de prefeita de Natal, por decisão judicial, Micarla de Sousa, se recolheu em casa durante todo o dia. Está, segundo o secretário de Comunicação, Gerson de castro, “emocionalmente abalada, como qualquer ser humano numa situação dela, mas em condições de discutir, de conversar e de tomar decisões”. Entre meio-dia e 18h, a movimentação foi grande em residência no bairro do San Vale, zona sul de Natal.
Além de auxiliares diretos, parentes e amigos foram prestar solidariedade. Eles começaram a chegar por volta das 12h30. Micarla, segundo sua assessoria, estava se dirigindo à Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), para despachos com a titular da pasta, Selma Menezes, quando foi informada do afastamento decidido pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Imediatamente, retornou para casa, onde permaneceu durante todo o dia.
A prefeita não se pronunciou, preferindo apenas divulgar uma nota, no início da noite. Em sua casa, o primeiro ato foi se reunir com o advogado Paulo Lopo Saraiva, que chegou ao local às 13h40. “Assumo a causa da prefeita com missão de reverter esse afastamento e vamos conseguir”, declarou otimista, ao sair, às 14h02, com destino ao Tribunal de Justiça. Até esse momento, Micarla não tido sido notificada oficialmente.
O oficial de justiça entregou o mandado de notificação da suspensão do exercício da função pública às 15h45. Na casa, além de Gerson de Castro, estivam, Eider Nogueira Mendes Neto (Segelm), a assessora de Relações Públicas, Christiane Potter, Caio Medeiros (Gabinete Civil), Murilo Barros (Turismo), o líder da prefeita na Câmara Municipal do Natal, Enildo Alves (DEM) e Rivaldo Fernandes (PV), coordenador da transição.
PV nacional decide pela intervenção
O Partido Verde do Rio Grande do Norte sofrerá uma intervenção em virtude dos últimos acontecimentos envolvendo a presidente estadual e prefeita Micarla de Sousa. A informação é do senador Paulo Davim (PV), que recebeu a notícia de duas das principais lideranças da legenda, o deputado federal Sarney Filho, e o presidente nacional Luiz Penna. Davim lamentou a situação e disse que os pevistas potiguares estão cabisbaixos. “[A gestão Micarla de Sousa] terminou de uma forma melancólica. Eu vejo isso tudo com muito pesar, nós que somos do PV, assim como todos os partidos, queremos ser um instrumento de mudança, de transformação, então para a gente esse acontecimento é um preço muito alto”, lamentou. De acordo com o senador, a decisão da cúpula nacional ainda merece uma homologação do diretório em Brasília, no entanto, desde já a atual representação local está desautorizada a tomar qualquer nova decisão.
Paulo Davim destacou a ‘consistente e coerente marca do PV’, que não pode ser confundida com a que está sendo retratada no Rio Grande do Norte. “Isso é um fato que aconteceu, infelizmente, mas não pode ser tomado como uma característica do partido”.
Transição pode passar por mudança
O diretor-presidente do Procon municipal e coordenador da equipe de transição da Prefeitura, Rivaldo Fernandes, admitiu que a equipe de transição pode mudar. “Estamos aguardando as orientações do novo prefeito. Quando ele chegar, vamos conversar e ele vai definir exatamente o que podemos fazer, e pode haver mudanças”, declarou o coordenador da equipe nomeada por Micarla de Sousa.
Até o fechamento desta edição a Câmara Municipal de Natal não tinha sido notificada oficialmente pela Justiça da decisão do desembargador Amauri Moura. A comissão de transição foi anunciada na segunda-feira, 29. Rivaldo disse ainda que “todos estão impactados com a decisão porque mesmo com a situação de dificuldade, esperávamos que fossemos até o fim”.
Secretários investigados ficam no cargo
Dois dos auxiliares da prefeita afastada Micarla de Sousa, que também estão sendo investigados, no processo decorrente da Operação Assepsia, Jean Valério [Secopa] e João Bosco Afonso [Semurb], afirmaram tranquilidade. Eles permanecem no cargo. Ontem, ao analisar o pedido do Ministério Público, o desembargador Amarai Moura desmembrou o pedido relativo aos secretários, transferindo o julgamento para a 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
“Foi uma surpresa ser citado nessa investigação [da Assepsia], mas estou tranquilo. Não tenho qualquer receio. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e esperar que a justiça seja feita para ela [a prefeita] e para todos nós”, disse o secretário. Bosco Afonso chegou na residência de Micarla, no bairro do San Vale, às 13h52. Em entrevista à TN, o titular da Semurb criticou a forma como ocorreu o afastamento da chefe do executivo. “A prefeita sequer sabe do que está sendo acusada, o que pesa contra ela. E, nós também. Não sabemos qual é a acusação, quais são esses indícios que o Ministério Público diz ter”, afirmou Bosco Afonso, antes de entrar na residência de Micarla.
Bosco disse que a decisão do afastamento surpreendeu todas as pessoas próximas à prefeita. O titular da Secopa, Jean Valério, preferiu não dar entrevista, mas comentou que está tranquilo. Ele foi um dos primeiros a chegar na casa da ex-chefe, por volta do meio dia, e saiu às 15h03. Em rápidas palavras, Jean declarou: “não tenho nada a ver com a saúde. Eu era secretário de Comunicação. Não sei porque fui citado. Estou tranquilo”.
Jean ressaltou que dará entrevista apenas quando o processo que investiga as suspeitas de corrupção no contrato da Associação Marca, para UPAs e AMEs estiver finalizado. Segundo Jean, a prefeitura não parou por causa do afastamento. “Todos os secretários continuam trabalhando, normalmente”, disse o secretário.
Vereador lamenta “ausência do contraditório”
O líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves (DEM), também criticou a forma como a decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho. “Ela foi punida, sem sequer ter conhecimento do que está sendo acusada. E, nesse episódio, não teve o direito a defesa do contraditório”, afirmou o vereador, que chegou à casa de Micarla, às 13h57.
Ele destacou que o direito à defesa e a presunção de inocência “é algo que está bem claro e definido na Constituição Brasileira”. Enildo disse que não cabe a ele criticar a decisão, mas fez algumas considerações. “É, no mínimo, estranho que não se escute, que não se tenha ouvido o suposto infrator, antes de decidir pelo seu afastamento”, afirmou o vereador.
Ele foi uma das inúmeras pessoas a prestar solidariedade a Micarla, na manhã de ontem. Na saída, Enildo comentou que a decisão judicial, que deixou todos perplexos. “Vai ser cumprida, mas com certeza os advogados vão fazer a defesa adequada e vamos reverter”.
