Defesa vai recorrer à PGR contra Gilmar

Publicação: 2020-07-14 00:00:00
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas anunciaram ontem que vão encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra a fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, Gilmar afirmou que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general e militar da ativa.

Créditos: José Cruz/Agência BrasilFernando Azevedo afirma comentários completamente afastados dos fatos causam indignaçãoFernando Azevedo afirma comentários completamente afastados dos fatos causam indignação


"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", diz a nota da Defesa divulgada ontem.

No texto, Fernando Azevedo e os comandantes das Três Forças destacam que genocídio é um "crime gravíssimo" e que "naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista" como Gilmar Mendes. "Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis."

Há 59 dias sem um titular na Saúde, o País já acumula mais de 71 5 mil óbitos e 1,8 milhão de contaminados. Depois das saídas dos médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o general Eduardo Pazuello - militar da ativa especializado em questões logísticas - assumiu interinamente o ministério.

Foi na gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso da cloroquina, passando a recomendar o medicamento desde o início dos sintomas do novo coronavírus. A droga, no entanto, não tem a eficácia comprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, ao menos 20 militares, sendo 14 da ativa, ocupam cargos estratégicos no Ministério da Saúde.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a declaração de Gilmar causou "indignação" em Azevedo. O ministro da Defesa já trabalhou no STF como assessor especial do presidente da Corte, Dias Toffoli.

A primeira reação a Gilmar veio no próprio sábado, com a divulgação de uma nota em que o Ministério da Defesa afirma que as Forças vêm "atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros" e elenca uma série de medidas que têm mobilizado militares, como barreiras sanitárias e ações de descontaminação.

Limites 
Ontem, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o ministro Gilmar Mendes "forçou a barra" e "ultrapassou o limite de crítica" ao dizer que o Exército se associou a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus.

"O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo, ele (Gilmar) cruzou a linha da bola. Cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde (Eduardo Pazuello)", disse Mourão durante videoconferência promovida pela Genial Investimentos.

Em abril, Mourão usou a mesma expressão usada no de polo, esporte que pratica, para se referir ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No jogo, "cruzar a linha da bola" é considerada uma falta grave.

"Ele (Gilmar) forçou uma barra aí que agora está criando um incidente com o ministério da Defesa. Há pouco a Defesa soltou uma nota e talvez até acione a Procuradoria-Geral da República", afirmou. "A crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica", acrescentou o vice.

Apesar do desgaste com Gilmar Mendes, Mourão afirmou que as "tensões" entre os poderes diminuíram nos últimos tempos. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro escalou ministros como Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e André Mendonça (Justiça) para "restabelecer as pontes com o STF".

"Nós tivemos um período meio conturbado no relacionamento do Executivo com o Legislativo e Judiciário que nos últimos tempos, essas tensões foram se reduzindo", avaliou o vice-presidente. 

Gilmar não quis se manifestar no domingo sobre a reação dos militares. Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro disse que não se furta a "criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares". "A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs (Forças Armadas) e da saúde do Brasil", escreveu.

O ministro também aproveitou as redes sociais para elogiar a figura do Marechal Rondon (1865-1958), conhecido por ter defendido a criação do Parque Nacional do Xingu. "No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88", escreveu.

Gilmar tem pontes com as Forças Armadas. Em junho, se encontrou com o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, em plena crise entre o Planalto e o Judiciário.