Embora comecem hoje as comemorações da Semana do Meio Ambiente, Natal não tem muito a festejar. A cidade é vítima de uma grande deficiência na defesa dos seus recursos naturais e na fiscalização dos possíveis poluidores. O Ibama e o Idema, órgãos fiscalizadores, estão em greve e o Ministério Público não tem corpo técnico para isso, impossibilitando-o de fazer laudos de estudos de agressão. “As estruturas responsáveis pelas pesquisas não são bem equipadas e às vezes o MP tem que esperar até 50 dias para receber um laudo”, relata Antônio Siqueira, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotoria do Meio Ambiente. A promotora Gilka da Mata concorda: “o nosso maior desafio é a falta de investimentos em pesquisa e estrutura de pessoal e operacional”.
Para a promotora, é uma questão de “vontade política”, que acaba prejudicando a economia do Estado, pois toda a riqueza do RN vem, direta ou indiretamente, da exploração da natureza, tanto pela pauta de exportações quanto pelo turismo, atividade que depende das praias e paisagens potiguares.
Entre os problemas ambientais presentes em Natal, os mais graves estão relacionados à poluição dos mananciais. Além da necessidade de um tratamento de despoluição do rio Potengi, trabalho iniciado pelo MP em 2004 e que vem alcançando êxito, é preciso destinar mais atenção à qualidade da água de abastecimento. “Existe água contaminada com nitrato chegando ao consumidor”, alerta Gilka. Falta também saneamento básico e uma rede de tratamento de esgoto, que evitaria que a água poluída fosse depositada diretamente no leito dos rios.
Siqueira adverte que o lixo também precisa de tratamento próprio, pois o chorume, resíduo proveniente da decomposição de material orgânico, está contaminando os lençóis freáticos da região da grande Natal.
Outro problema é a atividade industrial no RN. O incentivo para atrair empresas desvinculadas a comprometimentos com a preservação ambiental representa um sério fator para aumentar a poluição do ar e de rios. “O MP tem trabalhado muito com os pólos industriais da região da grande Natal. Empresas ecologicamente corretas deveriam ter uma bandeira levantada no RN”, diz a promotora, que explica que, embora as indústrias tenham licença ambiental, após trabalho intensivo do MP, o parque industrial de Natal ainda não o tem, por falta de estudos que deveriam ter sido realizados quando da criação da área.
Antônio Siqueira garante que a promotoria tem feito o seu trabalho. A intenção agora é de implantar, no período de dois anos, a educação ambiental nas escolas.
