Assessores e familiares de ex-deputado foram usados em esquema de propinas no Dnit, diz investigação

Publicação: 2018-08-01 00:00:00 | Comentários: 0
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Júlio Pinheiro
Editor TN Online

A investigação sobre desvios de recursos públicos destinados a obras em rodovias no Rio Grande do Norte ganhou novo capítulo na manhã desta terça-feira (31). Por decisão da 2ª Vara Federal no estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram às ruas para cumprir 25 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, São Paulo, Guarulhos (SP), Caçapava (SP), Belo Horizonte, Contagem (MG), Brasília, Fortaleza, Jaguaruana (CE) e Turvo (PR), na operação batizada Via Trajana.  A ação foi motivada por novas informações coletadas em quatro acordos de colaboração premiada de pessoas investigadas na Operação Via Ápia e o objetivo é apurar a possível participação e benefício do ex-deputado federal João Maia no esquema que desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. As buscas foram autorizadas para escritórios de advocacia, empresas e residências de assessores, ex-assessores e familiares de ex-assessores de João Maia, além do próprio apartamento do ex-parlamentar, em Natal.

Por decisão da 2ª Vara Federal no RN, o MPF e a Polícia Federal cumpriram 25 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e mais nove cidades do País
Por decisão da 2ª Vara Federal no RN, o MPF e a Polícia Federal cumpriram 25 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e mais nove cidades do País

Na decisão de 27 páginas, que trata sobre a autorização para as buscas e apreensões - a qual a Tribuna do Norte teve acesso com exclusividade - são detalhadas as informações prestadas por Gledson Golbery de Araújo Maia (sobrinho de João Maia),  Roberto Ribeiro Copobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer Neto, que firmaram acordos de colaborações premiadas com o Ministério Público Federal, homologados pelos juízos da 2ª e 14ª varas federais, “visando apurar os elementos de prova de que o ex-deputado federal João da Silva Maia teria sido o principal destinatário das propinas pagas em razão de contratos celebrados entre diversas empresas e o DNIT” entre 2009 e 2010. Até o momento, no entanto, João Maia não aparece como réu no processo da Via Ápia, que corre em segredo de Justiça.

Em coletiva de imprensa, os delegados da Polícia Federal Agostinho Cascardo, Caio César Marques Bezerra e o procurador da República Ronaldo Sérgio Fernandes expuseram poucos detalhes sobre a operação Via Trajana, confirmando somente que se tratava de um desdobramento da Via Ápia e que havia elementos que poderiam confirmar o envolvimento de mais pessoas no esquema fraudulento. “Depois da deflagração da Via Ápia, se fez um pente fino em todos os contratos do DNIT em relação às empresas e, a partir daí, foram instaurados diversos inquéritos que resultaram em ações penais e de improbidade administrativa”, explicou o procurador da república.

No documento a que a TN teve acesso é confirmado pelos delatores que várias empresas agiram em conjunto para vencer irregularmente licitações que definiram as construtoras que realizariam obras em rodovias federais entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, incluindo a obra na BR-101.

Ronaldo Sérgio, Agostinho Cascardo e Caio Bezerra em coletiva
Ronaldo Sérgio, Agostinho Cascardo e Caio Bezerra em coletiva

Os esquemas teriam a participação de Gledson Maia, que era ex-chefe de Setor de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit/RN) e que atuava no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), e Fernando Rocha Silveira, então chefe do setor de Engenharia do Dnit/RN.

De acordo com a investigação, ambos atuavam no órgão por indicação de João Maia, que era deputado federal do PR, partido que controlava o Ministério dos Transportes à época. Gledson Maia, assim como os outros três delatores, informaram que João Maia era o principal beneficiário do esquema, recebendo até 70% de todo o valor desviado referente a propinas.

Para o Ministério Público, “há fortes indícios de que os investigados estão envolvidos na prática de delitos como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, de modo que os investigados principais, João Maia, Gledson Maia e Fernando Rocha receberam indevidamente vários pagamentos em espécie, utilizando-se de uma extensa rede de empresas e pessoas físicas para ocultar a origem ilícita dos recursos.

Na decisão, o juiz Eduardo Sousa Dantas argumenta que, se as delações não são suficientes para uma condenação dos réus, elas  “podem, por outro lado, justificar a concessão de medidas cautelares e a realização de diligências probatórias para comprovação das declarações dos colaboradores, em especial quando acompanhadas de elementos materiais de corroboração e diligências prévias para aprofundamento da investigação dos fatos”.

Mandados de busca e apreensão autorizados

Residências:
Carlos Giann Medeiros Oliveira – Candelária, em Natal/RN;

Claudia Goncalves Matos Flores – Ribeira, em Natal/RN;

Dorian Carlos de Melo Freire – Tirol, em Natal/RN;

Eduardo Luiz Ferreira - Belo Horizonte/MG;

Flávio Giorgi Medeiros Oliveira – Tirol, em Natal-RN;

Fábio Maelaro - São Paulo/SP;

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Brasília/DF;

Fernando Giuberti Nogueira – Brasília/DF;

Fernando Rocha Silveira – Candelária, em Natal/RN;

Hamlet Gonçalves – Nova Parnamirim, em Parnamirim/RN;

João da Silva Maia – Candelária, em Natal/RN;

José Luis Arantes Horto – Candelária, em Natal/RN;

Oliver da Costa de Almeida - Guararapes, Fortaleza-CE;

Paulo Cesar Pereira - Lagoa Nova, em Natal/RN;

Robson Maia Lins - Perdizes, São Paulo/SP;

Wellington Tavares - Neópolis, Natal/RN.

Escritórios de empresas:
Barros Carvalho Advogados Associados [escritório de Robson Maia] - Higienópolis, São Paulo/SP;

Delta Construções S.A - Centro - Rio de Janeiro/RJ;

EIT Construções S/A – Filial - Lagoa Nova, em Natal/RN;

EIT Construções S/A - Juazeiro - Jaguarauna/CE;

Faixa Sinalização Viária LTDA - Cidade Industrial Satélite – Guarulhos/SP;

Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli – centro, em Turvo/PR;

Minerações e Construções LTDA./Pedreira Potiguar Eireli - Lagoa Nova, em Natal/RN;

MWL Brasil Rodas & Eixos LTDA. - Campo Grande, em Caçapava/SP;

Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem LTDA. - Fazenda Colina, zona rural, em Contagem/MG.

Via Ápia
Deflagrada em maio de 2010, após pelo menos seis meses de investigação, a Operação Via Ápia denunciou mais de 30 pessoas pessoas por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro do Dnit, relacionado às obras de empresas privadas na BR-101. O ex-deputado João Maia, no entanto, não aparece como réu no processo, que está em segredo de Justiça.

Na operação, seis pessoas pessoas foram presas, incluindo o então diretor do Dnit, Fernando Rocha. Até o momento, somente quatro envolvidos fizeram o acordo de delação premiada, onde dezenas de pessoas teriam participado do esquema para fraudar os contratos dentro do órgão. Após mais de oito anos, não houve julgamento sobre o caso. Todos os suspeitos de envolvimento e réus confessos aguardam o julgamento em liberdade.


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