Delegacias perdem quase 100 policiais militares

Publicação: 2011-08-15 07:55:00 | Comentários: 6
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Andrey Ricardo - do Jornal de Fato, de Mossoró

Todos os policiais militares que trabalham improvisadamente nas delegacias de Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão ser removidos a partir desta segunda-feira, 15, piorando a situação da Polícia Judiciária. Em todo o Estado, existem 78 policiais militares que atuam como civis. A retirada dos militares é uma exigência antiga do Sindicato de Policiais Civis e Servidores do Itep (SINPOL) do RN e pode acarretar graves problemas, principalmente no interior. Na falta de civis, PMs eram utilizados improvisadamente.

Em Mossoró, o efetivo da Polícia Civil, que já era extremamente reduzido, vai ficar ainda pior. São 14 militares que trabalham nas principais unidades da cidade. Eles voltam nesta segunda-feira para o II Batalhão de Polícia Militar. A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) será a mais prejudicada com a decisão. Em seus quadros, são três policiais civis e quatro militares. "Caso seja realmente feita essa retirada, vou perder metade dos meus policiais. A Denarc e outras delegacias da região vão perder praticamente toda sua equipe", lamentou o delegado Denys Carvalho, da Denarc.

O comandante-geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, confirmou ao DE FATO na sexta-feira passada, 12, que a decisão de mandar retirar os militares das delegacias vai ser realmente cumprida, diferente do que havia sido dito pelo delegado regional de Mossoró, Francisco Edvan Queiroz, que acreditava na permanência dos PMs até que novos policiais civis fossem designados para suprir essas 78 vagas. "Para você ter uma ideia, em Assú os militares já foram retirados da DP. Na segunda, todos os 79 policiais terão de se apresentar", assegurou Araújo.

A utilização de policiais militares no exercício da atividade judiciária, que cabe à Polícia Civil, fere a legislação brasileira. À PM, cabe o trabalho de policiamento ostensivo, que tem caráter preventivo, já à Polícia Civil cabe a atribuição de investigar os crimes ocorridos. Nos seus cursos de formação, cada uma dessas polícias tem uma preparação específica, de acordo com sua atuação. "Eles vão trabalhar agora no policiamento ostensivo, que é a função constitucional da Polícia Militar. Com isso, teremos um aumento no policiamento de rua e, consequentemente, redução da violência", acrescentou.

A retirada de policiais militares, que complementavam o efetivo da Polícia Civil, vem no momento em que a estrutura da Polícia Judiciária é discutida devido ao possível afastamento de aproximadamente 400 policiais civis. 88 deles devem ser retirados, por força de uma determinação judicial, enquanto cerca de 300 vão se aposentar até o final deste ano. Hoje, o Estado tem pouco mais de 1.300 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães. O número ideal, de acordo com pesquisa feita pelo Sinpol, seria aproximadamente sete mil. A saída de 400 policiais representa perda de 30% do efetivo.

Saída é reivindicação dos policiais civis

A retirada de todos os policiais militares que trabalham nas delegacias de Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi uma das pautas da última greve feita pelos agentes e escrivães da Polícia Civil no RN. Eles exigiram que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social retirasse os PMs e convocasse os civis, já aprovados em concurso público. Os PMs serão removidos, mas os novos policiais civis não serão chamados agora.

O Sindicato de Policiais Civis e Servidores do Itep (SINPOL) do RN defendeu durante a greve que a permanência dos policiais militares nas delegacias estaria prejudicando o trabalho investigativo, já que não é atribuição da PM, e dificultava a chegada dos novos policiais.

Sem os PMs, o Sinpol mostra a deficiência da Polícia Civil em todo o Rio Grande do Norte e "obriga" o Governo do Estado a convocar os cerca de 500 policiais já aprovados.
A utilização de policiais militares em delegacias de Polícia Civil é uma tradição antiga no Rio Grande do Norte, principalmente no interior do RN.

A maioria das delegacias das cidades interioranas não tem equipes de policiais civis e os militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e também pelas investigações, apesar de não ser uma atribuição sua.

Até alguns anos, os militares atuavam também como delegados de Polícia Civil, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância judiciária do Brasil, obrigou o Governo do RN a colocar delegados de carreira em seus cargos. Os militares deixaram de ser delegados (só no papel) e os delegados de carreira foram os mais sacrificados.

Um delegado hoje responde por até 20 cidades diferentes no interior. Na teoria, os PMs não atuam mais como delegados, já que uma única pessoa trabalha em 20 cidades diferentes, mas na prática eles continuam como a única autoridade policial em determinadas áreas.
Hoje, a maioria das delegacias de Polícia Civil do interior é composta exclusivamente por policiais militares. Em Patu, por exemplo, existe apenas um policial civil. O restante da equipe é composta por militares.

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Comentários

  • neriberg

    Após ler alguns comentários fiquei muito triste em ver tamanha bobagem entre pessoas que tenho tanta admiração. Uma simples decisão administrativa coloca gasolina em uma fogueira que nunca para de queimar. A integração policial no Brasil é lentissima, porém, é uma necessidade para uma prestação de serviço de qualidade. Quem não sabe da deficiência da PC. Quem não sabe da ingerncia da PM. Quem não sabe ainda que para os governantes a segurança é apenas tema de campanhas porque visa atingir a população mais carente, que carece de segurança e proteção. Até quando alguns PMs e alguns Civis, que trabalham para um mesmo fim, a justiça, se mutilem e se agridam sem uma lógica razoavel. As vezes uma abordagem, uma prisão é motivo para guerras e intrigas entre nós. Ora,quem não precisa um do outro??? somos uma engrenagem de uma mesma máquina, sem uma dessas engrenagens algo sairá errado. Uns falam de salarios, outros de formação... queria eu que meus amigos da PC ganhassem 10 mil reias, meus amigos PMs ganhassem 5 mil... acho que a vitória financeira é uma consquista justa para aqueles que podem se dar ao luxo de parar para reivindicar sua situação. O que não é o caso da PM. Eu sou totalmente a favor da retirada de PMs das DPs e de todos os setores onde esses profissionais não estão exercendo suas atividades afins. Ora, assim será exposto ao RN, ao povo, que a falta de novos policiais tem que ser supridas com urgência. Mostra também que muitos policiais estão em desvio de funções, dirigindo,sendo vigilantes de residencias,trabalhando em lugares até desconhecidos pela sociedade. Parabéns a PC pelas vitórias e recentes conquistas, sei que as novas mobilizações serão voltadas a um concurso que venha a suprir suas necessidades de efetivo e que tenha a possibilidade de fazer o que são pagos pra fazer, atender e investigar e resolver situações. A PM nas ruas não acabará com os bandidos muito menos com os crimes, porque quem nasce pra fazer o mal, o faz. Não somos onipotentes nem onipresentes...então como em todas as epocas da história humana haverá crimes e quem os tente deter. Parabéns a PM em sua esperança renovada para seu subsidio e seu estatuto, que mudará de forma gritante a quilidade de vida de seus integrantes. Aos que disparam suas rajadas de ironias e revoltas... pensem que amanhã, vc estará diante de uma situação que um desconhecido poderá lhe ajudar.. e quem será esse desconhecido? que instiuição ele representa?? não importa! na hora da necessidade, toda ajuda é bem vinda, vindo da PM, da PC, PRF, PF Posto de saúde ou de médicos... Um dia, todos.. todos vão esta nas mãos de estranhos, esperando uma só coisa... que ele seja um bom profissional e possa lhe atender da melhor forma possivel. Amo minha profissão e não sei o que seria se não fosse policial. Um abraços a todos os profissionais de segurança públçica e privada do RN. Que vigilantes e seguranças de rua não se sintam atingidas pelas palavras de alguns colegas que impensadamente citaram exemplos inferiorizando algumas classes de proffisonais que são tão importantes dentro do contexto da segurança do nosso Estado. PM Neriberg, CPRE, Esquadrão águia.

  • Daniel_maffia

    E tome abertura de vaga na PCRN. Decisão judicial, aposentadorias e agora isso. Quem sabe assim mude a atitude da governadora... Não nomeia nenhum civil, enquanto vários pms são nomeados. Tirando os pm\'s das atribuições da civil eles podem realizar seu trabalho, além de mostrar a necessidade gritante da nomeação dos novos policiais civis concursados...

  • pedrogomes86

    A reinvindicação FOI TAMBÉM da própria TROPA da POLÍCIA MILITAR DO RN, a qual está, no seu operacional, trabalhando no limite, muito das vezes com o sistema COSME E DAMIÃO (2 homens por viatura ou a pé), por simples e puro \"ZELO\" do SISTEMA (Governo E SOCIEDADE) que corrobora, DIRETAMENTE, para a existência DE DESVIOS DE FUNÇÕES MIL de POLICIAIS MILITARES em outras instituições ALHEIAS ao concurso público firmado originalmente, o qual descrevia como seu serviço, assim como reza o artigo 144 da MAGNA CARTA (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), O OSTENSIVO E PREVENTIVO na SEGURANÇA PÚBLICA, tendo tal contexto todo DENTRO DA INSTITUIÇÃO POLÍCIA MILITAR. É desastroso - mui desastroso -, em algumas ocorrências, a falta de superioridade numérica IMEDIATA (Ali, desce... Vaaaaiii... \"Bom dia CIDADÃO, por gentileza, MÃO NA CABEÇA...\") em abordagens - princípio fundamental para abordagem à cidadãos em ATITUDE SUSPEITA. Quando a sociedade, E PRINCIPALMENTE OS MEIOS DE INFORMAÇÃO (Dica das boas para uma EMPRESA ETICAMENTE CORRETA (

  • danielrc2002

    alexrgama@... \"vc foi treinado para usar a força,e nós para usarmos a inteligencia.Com mais estudo vc chegará\" Pelo nível do seu comentário, percebe-se o quanto você foi treinado para usar a inteligência! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • anapemagno

    Começando, não sou funcionária pública. Conheço as duas instituições E RESPEITO MUITO AS DUAS. Porém não acho justo, nem correto as DUAS FORÇAS que tomam conta da população ficarem se atacando en páginas de jornais. Que a PM trabalha muito, trabalha e isso a Civil não pode negar e os PM\'s que prestam ou prestaram serviço a Civil trabalham/trabalharm muito bem. Fico indignada quando vejo alguém dizendo que na PM só tem analfabeto, porque pelo menos 85% dos PM\'s que eu conheço tem nível superior ou estão se graduando. Mas também não acho que a Civil não trabalha, trabalha sim e muito. Só acho que essas duas forças deveriam ser unidas e não inimigas, cada uma tem sua particularidade e sua identidade nunca serão iguais, mas podem trabalhar juntas, até porque uma precisa da outra. O salário da PM é inferior ao da Civil? É. E isso tbm não é justo. A Civil não pode se sentir superior porque são todos \"formados\", poque muitas vezes pessoas que não sabem nem ler são SUPERIORES em todos os aspectos.

  • dinoojeriza

    Parece-me que a situação da segurança pública no RN só vai melhorar quando aparecer um secretário de coragem ou um político com disposição e honesto, que tenha vergonha na cara e descentralizem os serviços burocráticos prestados pela polícia civil. Alguns idiotas desconhecem a legislação vigente ou estão apenas com ciúmes protegendo a sua classe sem pensar em nem um momento na sociedade. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por unanimidade dos oito ministros presentes, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Partido da República (PR) contra a resolução que autoriza a Polícia Militar de São Paulo a elaborar termos circunstanciados. O TCO/BO é o registro de ocorrências de menor potencial ofensivo que pode ser preenchido diretamente nas ruas através do computador de bordo das viaturas ou mesmo por aparelhos portáteis, dispensando as partes e a PM/PRF de se deslocarem até a delegacia para fazer o registro. Simplesmente resume as versões dos fatos, descreve os objetos usados (apreendidos ou não), colhe as assinaturas dos envolvidos e agenda data para o comparecimento das partes ao Juizado Especial Criminal. Instituído pela Lei 9.099, de 1995, o termo já é feito pela PM em alguns estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Acre. O TCO/BO um trabalho de registro de um fato, não de investigação e se a PM realiza um Processo Administrativo, uma sindicância e um IPM, por que não tem condições de confeccionar um BO/TCO que é mais simples e pode ser feito hoje até pela internet no site da secretaria de segurança. A PM está mais próxima ao cidadão e pode aliviar a burocracia da Polícia Civil fazendo registros de ocorrência e termos circunstanciados, ficando a PC com as ações mais complexas do flagrante de delito e inquérito policial. O policial militar pode ser treinado para atender o cidadão de imediato, em crimes de menor potencial ofensivo, acelerando os procedimentos que vão para a Justiça. É preciso ressaltar que o interesse público estar em jogo, e não apenas o corporativismo, egoísmo e vaidade de uma categoria. Infelizmente o RN se torna destaque de uma província atrasada e controlada por Fracos, que não tem coragem de avançar em busca de melhorias para a sociedade em geral .Enquanto em outros estados esta discussão já é passado, no RN ficam policiais se degladiando e sem querer a ajuda um dos outro simplesmente por vaidade . O TCO/BO é um ato de toda a polícia e não propriedade exclusiva de uma só policia, como já definiu o STF por unanimidade, este caminho não tem mais volta e traz grandes benefícios: Descentraliza as ações e o excesso de poder; desafoga as delegacias no que tange o excesso de pessoas e burocracia, que hoje é uma verdadeira penitencia registrar um BO/TCO; Cria uma sensação maior de segurança e satisfação para o cliente, devido à resposta imediata; Em caso de erros no preenchimento no que tange o artigo do código penal, como acontece com a Policia Civil, o TCO/BO pode e deve ser modificado pelo Ministério Público e por consequência também pelo judiciário(ultimo entendimento); Maior motivação para o profissional de segurança pela importância para a sociedade; entre outros. Infelizmente se nossa província e seus respectivos gestores de terceira categoria continuar pensando arcaicamente e não tiverem uma visão sistêmica dos fatos, não avançaremos um milímetro em relação a outros Estados e países mais evoluídos. Para resolver este imbróglio basta o comandante da PM/Inspetor Geral da PRF assumir as suas responsabilidades perante as suas instituições/sociedade (criando uma estrutura adequada e capacitando os seus colaboradores) e fazerem cumprir o que determina a legislação vigente, independente de secretário de segurança(cargo de Politicagem), de sindicatos de PM, Civil e Outras. No final a sociedade é quem paga o pato com estas brigas bestas, temos duas polícias Estaduais amadoras e enificientes...Até quando??? O \"SINDICATO\" DO CRIME ORGANIZADO AGRADECE A ESTA DESUNIÃO E FALTA DE CORAGEM DAS NOSSAS AUTORIDADES!!!!!