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Demanda por credenciais cresce

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O início da fiscalização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)  sobre utilização de vagas destinadas a idosos em shoppings e estabelecimentos comerciais de Natal levou uma multidão à sede da secretaria, na manhã desta quinta-feira (18). O movimento constatado foi mais de 10 vezes superior ao número de atendimentos em dias anteriores.

Há duas semanas, fiscais da STTU passaram a percorrer os estacionamentos privados dos estabelecimentos comerciais para inibir o uso indevido das vagas destinadas a idosos e portadores de necessidades especiais. Para evitar as multas, os idosos que estão nesses veículos precisam portar os cartões fornecidos pela STTU, que devem ficar em locais visíveis nos carros que estão estacionados.

De acordo com o diretor de operações da STTU, Gabriel Galvão, como a fiscalização foi intensificada, cresceu de maneira repentina a procura pelos cartões. “Antes da fiscalização, atendíamos até 20 pessoas por dia para fornecer cartões de idosos. Só hoje já foram 238 até o meio-dia”, explicou Gabriel Galvão.

Para fazer o cartão, que é pessoal e intransferível, é necessário o RG e CPF do idoso, além do comprovante de residência. O cartão é entregue na hora e pode ser feito por algum amigo ou familiar do idoso, desde que esteja com a documentação do beneficiário. O processo é gratuito. O horário de atendimento na STTU é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

A STTU está intensificando a fiscalização em estacionamentos de shoppings e supermercados para garantir que as vagas destinadas a idosos e pessoas portadoras de deficiência sejam usadas adequadamente por aqueles que têm esse direito. O trabalho começou a ser intensificado há cerca de uma semana, e somente entre a última segunda-feira e a tarde de ontem 500 carros tinham sido notificados, de acordo com informações do diretor de Fiscalização e Vistoria da STTU, Rogério Leite.

Apesar dos estacionamentos estarem em ambientes privados, a STTU possui atribuição para fiscalizá-los, já que são de uso coletivo, conforme expressa a Nota Técnica nº 413/2010/CGIJF do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação de multa está prevista, por sua vez, no Código de Trânsito Brasileiro (CBT), no inciso XVII do artigo 181.

A fiscalização partiu de uma demanda do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que já vem atuando há algum tempo nessa questão por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, inclusive com ajustamentos de conduta firmados com a própria STTU e com proprietários de estabelecimentos comerciais.

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