A bancada democrata na Câmara dos Estados Unidos apresentou o pedido de impeachment de Donald Trump ontem acusando formalmente o presidente de “incitação à insurreição” por causa da invasão do Capitólio na semana passada. A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, pretende com o documento pressionar os republicanos que planejavam bloquear o processo a usar a 25.ª Emenda para remover Trump da presidência.
A partir da apresentação do pedido, começa a correr um prazo de 24 horas para que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, responda se vai usar emenda para tirar de Trump do cargo por ordem do gabinete presidencial antes do dia 20, data da posse de Joe Biden. É improvável que o vice o faça. Neste cenário, o impeachment deve ser votado em plenário pelos deputados amanhã, a partir das 9 horas (11 horas no Brasil).
Mesmo que a Câmara aprove o impeachment, a Constituição dos EUA diz que o Senado precisa realizar um julgamento e votar para condenar um presidente e tirá-lo do cargo. Isso exige que dois terços dos senadores concordem em condená-lo – para tanto, é preciso que 16 senadores republicanos votem a favor da remoção.
O processo poderia terminar após o fim do mandato de Trump e torná-lo inelegível para qualquer cargo. A mobilização do Congresso em torno do caso após a posse prejudicaria a aprovação do gabinete do novo governo e suas primeiras medidas. Um grupo democrata articula para que haja um intervalo de 100 dias até o envio do processo ao Senado. Assim, o novo presidente poderia tomar suas ações iniciais. Essa tentativa de “congelar” o julgamento foi endossada ontem por Biden.
Apesar de terem conseguido o controle da Câmara e do Senado, os democratas não têm a maioria necessária para aprovar a destituição do presidente. O Senado nos próximos dois anos terá 48 democratas e 2 independentes que são alinhados ao partido, e 50 republicanos. A vantagem do novo governo é que a vice-presidente eleita, Kamala Harris, tem o voto de desempate, por acumular o cargo de presidente do Senado.
“Se o impeachment pode ser aprovado no Senado dos Estados Unidos não é a questão”, disse afirmou o deputado Steny H. Hoyer, de Maryland, o líder da maioria na Câmara. “A questão é que temos um presidente que a maioria de nós acredita ter participado do incentivo a uma insurreição e ataque a esse prédio (Capitólio) e à democracia, tentando subverter a contagem do voto presidencial “
Uma mudança de última hora no documento incluiu uma referência à 14.ª Emenda acrescida após Guerra Civil à Constituição dos EUA. Ela proíbe qualquer pessoa que “se engajou em insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público. Para dar força ao documento, os democratas incluíram ainda uma frase específica do discurso de Trump na última quarta-feira, incitando a multidão: “Se você não lutar como o diabo, não terá mais um país”, disse o presidente.
