Denunciado esquema de propina

Publicação: 2010-11-26 00:00:00 | Comentários: 0
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Isaac Lira - Repórter

Havia um esquema de captação de propina no primeiro escalão do Governo Wilma, principalmente na Secretaria Estadual de Saúde, que cobrava pagamentos mensais para assegurar a continuidade de contratos e o pagamento em dia para empresas prestadoras de serviço. Esse é o teor do interrogatório do empresário Anderson Miguel no processo da Operação Hígia, realizado ontem no prédio da Justiça Federal. Anderson confessou ter pagado propina e indicou os nomes de Lauro Maia, filho da ex-governadora, e do deputado estadual Wober Júnior como principais beneficiários.

A fala de Anderson Miguel, proprietário da empresa A & G Locação de Mão de Obra, pegou todos de surpresa na manhã de ontem. Além de confessar a própria participação, o empresário deu detalhes de como funcionava o suposto pagamento de propina dentro da Secretaria de Saúde nos três anos em que a A& G Mão de Obra forneceu a funcionários de higienização para a rede de hospitais estaduais localizados em Natal. Num primeiro momento, os gestores teriam cobrado propina para assegurar o pagamento em dia dos serviços prestados pela A & G. Depois, a relação envolveria a continuidade de contratos temporários entre a empresa e a Secretaria de Saúde. Em três anos de contrato para fornecimento de mão de obra aos hospitais estaduais, a A & G repassou R$ 3 milhões para o suposto esquema.

Até o quarto mês do primeiro contrato, iniciado em 2004, não houve problemas com pagamentos. Contudo, no quarto mês a Sesap iniciou os atrasos. Segundo Anderson Miguel, a orientação de Mauro Bezerra,  dono da Líder, foi de procurar a Secretaria de Planejamento, na época chefiada por Vágner Araújo. A partir de então, o esquema com a A & G foi montado. O responsável por indicar a necessidade de pagamento de propina para que o repasse do dinheiro dos contratos firmados entre A & G e Sesap não atrasasse foi o irmão da ex-governadora Wilma, Fernando Faria, ainda segundo o depoimento de Anderson Miguel.

O irmão da governadora, Fernando Faria, era um dos responsáveis por pegar o dinheiro no escritório do empresário Anderson Miguel e repassá-lo para Lauro Maia, filho de Wilma. Em outros momentos, o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga, era o encarregado de arrecadar a propina. Além desses dois, o ex-secretário Luiz Henrique Bahia e o jornalista Diógenes Dantas também faziam as vezes de “arrecadador”. “Várias pessoas passavam para pegar o dinheiro, mas o grande beneficiário era mesmo o Lauro Maia”, disse. O ex-secretário Vágner Araújo também  teria envolvimento.

No primeiro ano, o valor mensal supostamente repassado para os acusados era de R$ 90 mil. Cerca de 10% do valor do contrato entre a A & G e a Sesap. Com o passar do tempo, e a ausência de reajuste no contrato, o valor foi diminuindo até chegar a R$ 25 mil no último ano. Em junho de 2008, quando foi deflagrada pela PF a Operação Hígia, o valor dos repasses seria aumentado para R$ 56 mil. No dia da operação, o pagamento seria realizado, mas não houve tempo com a prisão de  13 suspeitos. O suposto motivo para o aumento da propina seria a atuação de Wober Júnior, chefe da Casa Civil à época. O primeiro escalão brigava para participar do negócio.

Dono da A&G acusa Wober Júnior de entrar no esquema

A chegada de Wober Júnior, na Casa Civil do Governo Wilma motivou, segundo Anderson Miguel, uma série de mudanças nas coordenadorias de secretarias, como a de Saúde. Nesse movimento, um dos novos coordenadores passou a ser Flávio Lisboa, “pessoa de confiança de Wober”, diz o empresário. Por esses dias, em 2007, era época de renovar os contratos da A & G com a Secretaria. Vale salientar que se tratavam de contratos temporários, realizados em regime de urgência. Na avaliação do Ministério Público, a renovação continuada de contratos temporários era uma estratégia para viabilizar o esquema.

A necessidade de renovar a “parceria” e as mudanças no primeiro escalão causaram problemas para a A & G. Repentinamente, de acordo com Anderson, a Sesap decidiu realizar uma licitação para escolher a empresa que iria fornecer mão de obra para os hospitais. O contrato já era da A & G. Sem entender o que acontecia e irritado com a mudança de postura, Anderson Miguel afirma ter sido avisado por Kelps Lima, ex-secretário de Mobilidade Urbana de Natal à época auxiliar de Wober Júnior, que o chefe da Casa Civil queria participar do pagamento de propinas. 15% ou R$ 45 mil para ser exato.

 Da mesma forma, os demais gestores, e Lauro Maia, não queriam perder suas fatias já conquistadas. “Eu não tinha como pagar também a Wober Júnior, então, eles tiveram que dividir”, relatou Anderson. O valor do repasse subiu então de R$ 25 mil para R$ 56 mil a partir da assinatura de um novo contrato, a ser celebrado alguns meses depois. Mesmo assim, no primeiro repasse após o acordo, os envolvidos começaram a cobrar a fatura. Anderson Miguel conta ter enviado o valor usual, de R$ 25 mil, mas foi surpreendido com a devolução do dinheiro. “Eles queriam os R$ 56 mil direto, mas eu só pude mandar R$ 40 mil”, relembra.

A renovação do contrato, feito de forma emergencial e por dispensa de licitação, só foi conseguida, ainda baseando-se no depoimento de Anderson Miguel, por conta do pagamento de propina. “Ou pagava ou não renovava o contrato”, disse. Nas gravações apresentadas pelo Ministério Público, Anderson Miguel afirma que o “filho” irá resolver e convencer o “outro”. O filho foi identificado como Lauro Maia. E o outro como Wober Júnior.

Anderson Miguel afirmou várias vezes que outras empresas, de segurança e locação de mão de obra, utilizavam o mesmo expediente. Entre elas, a Líder, a Emvipol, a Condor, entre outras. O percentual cobrado variava entre 5% e 10% “As empresas eram praticamente coagidas a participar. Ou pagavam ou não recebiam no fim do mês”, diz. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram empresas rateando os ganhos com os contratos. No fim, a sigla “DX” chama a atenção. Era a senha para os repasses a membros do Governo. “Não havia superfaturamento. O dinheiro saía do nosso lucro. Era como se o Governo fosse o sócio. Um sócio majoritário”, diz.

A TN procurou Wober Júnior para falar sobre as acusações, mas não obteve retorno.

Empresas tinham “acordo tácito”

Além do pagamento a setores do primeiro escalão do Governo Wilma, as fraudes nas licitações da Secretaria de Saúde passavam também por um “acordo tácito” entre o empresariado. O interrogatório de Anderson Miguel mostra com clareza o funcionamento dentro das comissões de licitação. Quando não combinam previamente quem vai vencer o processo, os envolvidos na licitação negociam financeiramente a saída dos demais concorrentes.

Foram vários os momentos onde o proprietário da A & G Locação de Mão de Obra explicou o funcionamento do “acordo tácito”. “Se vai ter um certame numa área onde uma empresa já atua, existe um acordo para que ninguém mais concorra à sério. Porque ali já tem dono”, disse Anderson Miguel. Em uma oportunidade – licitação para fornecer mão de obra à Farmácia Popular - Anderson tentou “comprar” a desistência dos outros concorrentes. “Não deu certo e na hora de abrir as propostas, alguns sequer tinham os documentos. Era só pra embolsar o dinheiro para desistência”, conta.

Para os segundos e terceiros escalões, não havia propina, mas distribuição de favores. As festas juninas e de fim de ano eram abastecidas por Anderson Miguel de bebida, comida e brindes como DVD´s. “Os chefes de setor, como a procuradora Rosa Caldas e alguns da Sesap pediam uma contribuição a empresários”, aponta. Empregos para parentes e amigos também eram comuns para políticos, gestores e assessores. Os pedidos eram frequentes. “Eu atendia quando possível porque lá na frente poderia precisar também de um favor”, explica.

No fim do depoimento, o juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, perguntou se a prática ainda existe. Anderson Miguel foi taxativo: “Com certeza sim. Está tudo do mesmo jeito e a Justiça, por mais que tente, nunca conseguirá coibir essa prática”, encerrou.

Réus no processo também são surpreendidos

Os demais réus presentes no interrogatório demonstraram surpresa com o teor da fala de Anderson Miguel. Até então o empresário havia negado as acusações imputadas contra ele. Até mesmo Jane Alves, esposa de Anderson, manifestou desconhecer de antemão ciência do que seria dito. “Nós combinamos outra coisa”, falou Jane Alves, que será ouvida hoje pela manhã no prédio da Justiça Federal. Segunda-feira é a vez de Lauro Maia.

Já João Henrique Bahia, ex-secretário de Esporte e nomeado por Anderson como um dos “arrecadadores”, disse estar “mais indignado que surpreso”. “Tudo o que ele falou é mentira. Desconheço esse esquema. Ele me coloca como um dos operadores, mas diz que nunca me deu dinheiro. Segundo ele, quem fez o pagamento foi a Líder”, diz, em referência a outra empresa citada no processo.

Após o interrogatório, o proprietário da A & G conversou com a imprensa. Ele não confirma que pediu “delação premiada” ao Ministério Público Federal. “Ainda vamos conversar sobre isso. Eu sei o que eu sofri nesses dois anos e o lado de lá nunca chegou pra colocar a mão no meu ombro. Se estava todo mundo no mesmo barco, por que alguém vai afundar sozinho? Agora cada um que faça a sua defesa”, encerra.

Segundo advogados, Anderson Miguel precisa provar o que está dizendo. Além disso, é possível que pessoas não citadas anteriormente no processo sejam chamadas para esclarecimentos. 

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